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Situação crítica das finanças do RS é apresentada a Santa Maria durante a Caravana da Transparência



"A crise é grave e vai levar muito tempo para ser resolvida", disse Sartori. Crédito foto: Rafael Happke

“A crise é grave e vai levar muito tempo para ser resolvida,
mas nós não temos receio de liderar esse enfrentamento.” Assim o governador
José Ivo Sartori definiu a situação das contas públicas gaúchas. Ele veio a
Santa Maria para participar da Caravana da Transparência, que tem a proposta de
apresentar ao público a real situação financeira do Estado do Rio Grande do
Sul. Para vencer a crise, Sartori apela para a união do povo gaúcho: “precisamos
superar a rivalidade pela solidariedade”. As declarações do governador foram
recebidas sob vaias e aplausos concomitantes, por parte do público que lotou o
auditório do anexo C do Centro de Tecnologia da UFSM, na tarde de terça-feira
(31), para recebê-lo.

As vaias partiram de algumas dezenas de manifestantes que
representavam organizações diversas, como a União Nacional dos Estudantes (UNE)
e entidades de classe dos professores estaduais (Cpers Sindicato) e dos
policiais militares (Abamf). Segurando cartazes e gritando palavras de ordem
contra a política de austeridade proposta por Sartori, os manifestantes chegaram
a ser barrados na entrada do auditório no início do evento.

Quase sem conseguir fazer-se ouvir devido aos gritos dos
protestos, Sartori falou aos manifestantes: “se quiserem ouvir, fiquem à
vontade”. A entrada dos manifestantes foi então liberada. Eles ficaram em pé,
ao fundo do auditório, e vaiaram o governador em várias oportunidades ao longo
de todo o seu discurso, que durou aproximadamente 15 minutos. Sartori chegou a
mostrar-se incomodado, no momento em que contou ter estado em Santa Maria pela
primeira vez em 1965, como líder estudantil.

“Devo dizer a todos que eu lutei para construir a liberdade
e a democracia com todo o peso que se tem. Nunca precisei vaiar ninguém, nem em
campo de futebol”, disse o governador.

Os apupos dos manifestantes competiam, no entanto, com os
aplausos do restante do público, composto de estudantes e servidores da
universidade, bem como de lideranças políticas e empresariais de Santa Maria e
região.

Nestes primeiros três meses de seu mandato de governador,
Sartori tem lamentado reiteradamente a crítica situação financeira em que se
encontra o Estado. No entanto, como mostrou em seu discurso na UFSM, prefere
não colocar a culpa em seus antecessores no cargo.

Governador teve de enfretar as vaias dos manifestantes. Crédito foto: Rafael Happke

“Nós achamos que não se resolvem as dificuldades financeiras
do Rio Grande do Sul numa única tacada, num único momento, numa única atitude.
Senão, com certeza, os outros que governaram o Rio Grande do Sul teriam feito
isso.” No mesmo sentido, Sartori já havia dito antes, no mesmo discurso: “Esta
não é obra para um homem só, e nem para um governo só”.

Ao término do discurso do governador, o auditório foi tomado
mais uma vez por uma mistura de aplausos e vaias, aos quais se seguiu uma breve
intervenção do reitor da UFSM, Paulo Burmann.

“A UFSM tem o dever cívico, democrático e republicano de
acolher, discutir e debater com toda a nossa comunidade. O interesse da nossa
instituição é cada vez mais participar ativamente de um grande projeto de
desenvolvimento regional que interessa a Santa Maria, que interessa à região,
que interessa ao estado do Rio Grande do Sul e que interessa ao país. Nesta
direção, é que nós reforçamos a nossa saudação a todos os presentes nesse
importante ato democrático, de diálogo e abertura”, afirma o reitor.

Logo após, o governador retirou-se do evento, acompanhado do
reitor. Parte do público, incluindo quase todos os manifestantes presentes,
também abandonou o auditório nesse mesmo momento. Nesta edição da caravana,
Sartori esteve acompanhado pelo vice-governador José Paulo Cairoli e por quatro
secretários estaduais.

Dívida de R$ 74,6
bilhões –
“O Rio Grande do Sul, no ano de 2015, vai precisar arranjar, não
sabemos ainda de onde, R$ 5,4 bilhões para poder pagar todas as suas contas.
Isso equivale a três folhas de pagamentos do Estado”, disse o secretário
estadual da Fazenda, Giovani Feltes, a quem coube apresentar ao público, de
forma detalhada, a situação calamitosa das finanças estaduais.

Entre os vários números que Feltes apresentou na ocasião, um
dos dados que se destacam é a relação entre despesa e arrecadação dos
sucessivos governos gaúchos desde 1971. O levantamento revela que, nesses 44
anos, em apenas sete deles os gastos do Estado foram inferiores à arrecadação.
Por isso, na opinião do secretário, todos os governos e partidos que atuaram na
política do Rio Grande do Sul em todo esse período têm a sua parcela de culpa.
Ele próprio não se exime da responsabilidade.

“Para mim, é tranquilo falar, porque já fui de oposição e de
situação. Eu tenho culpa nesse bolo. Todos (os
governos
), mais ou menos, têm”, disse Feltes, que mais adiante comentou: “talvez
eu devesse dizer, para ser justo, que nenhum dos governadores, em seus quatro
anos, gastou menos que arrecadou”.

Reitor saudou a iniciativa da caravana. Crédito foto: Rafael Happke

Os anos sucessivos de déficit orçamentário resultaram em uma
matemática absurda: atualmente o Estado gasta em média 122% dos recursos que
arrecada. Segundo Feltes, também se esgotaram alternativas artificiosas que se
têm usado nos últimos anos, como os saques do caixa único do Estado (que muitas
vezes não são devolvidos no fim do ano) e dos depósitos judiciais, assim como
os empréstimos tomados da União e de organismos internacionais.

“Cada gaúcho nasce hoje com uma dívida de R$ 6.840,00”,
informa o secretário, calculando a parte de cada um na hipótese em que a dívida
do Estado – cujo montante é de R$ 74,6 bilhões – fosse repartida entre todos os
habitantes do Rio Grande do Sul. A dívida equivale a cerca de três vezes a
receita líquida anual do Estado, que é de aproximadamente R$ 25 bilhões. O
total devido subiria ainda para R$ 85 bilhões se forem somados os precatórios
que devem resultar da não aplicação do piso do magistério.

Feltes também fez fortes críticas à crescente centralização
de tributos nas mãos da União, com a qual o Rio Grande do Sul compromete 13%
dos seus recursos todo mês, para pagar as dívidas com o governo federal.
Conforme o secretário, hoje a União abocanha 57,4% dos tributos arrecadados no
país, em comparação com 18,3% para os estados e 24,3% para os municípios.

“Cada vez mais se concentra dinheiro em Brasília. (…) A
Dilma cada vez mais concentra dinheiro em Brasília; o Lula cada vez mais concentrava
dinheiro em Brasília; o Fernando Henrique também; o Itamar também. E, se nós
voltarmos para trás, todos buscaram concentrar mais dinheiro em Brasília. E por
que será? Será que é para a gente ir lá pedir?”, questiona o secretário.

Esta foi a terceira edição da Caravana da Transparência, que
já havia passado por Passo Fundo e Ijuí, e vai seguir ainda para outros seis municípios. Em Santa Maria, o evento aconteceu juntamente com o Fórum Regional
dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Estiveram presentes
representantes dos Coredes das regiões Central, Jacuí Centro, Alto Jacuí e
Vale do Jaguari.

Fotos: Rafael Happke

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