O Departamento de Contabilidade e Finanças/Seção de Convênios orienta aos servidores indicados em Termo de Contrato/Convênio celebrado entre UFSM e Fatec, nomeados como gestor ou supervisor financeiro, sobre os seguintes itens:
1. Encaminhar o Parecer de Aprovação da prestação de contas, juntamente com a documentação original, em prazo hábil, conforme consta em Memorando Circular;
2. Atentar para os dados a serem preenchidos no Parecer de Aprovação, dados que estão relacionados no Memorando Circular em anexo à documentação encaminhada;
3. Servidores que foram substituídos no Termo de Contrato/Convênio, até a data de substituição terão que emitir Parecer do período em que estiveram indicados;
4. Servidores que não emitirão Parecer, por motivos de afastamento ou similar, deverão verificar junto ao seu Departamento ou Centro outro servidor que ficará responsável pela emissão de Parecer de Aprovação para o período.
Todos os itens acima mencionados são algumas das atribuições do Gestor ou Supervisor Financeiro do Contrato/Convênio, conforme Resolução UFSM N.º23/2012 no Artigo N.º22.
O pedido refere-se à demanda de Contratos/Convênios controlados pelo departamento.
A falta de documentação que comprove a boa e regular aplicação dos recursos financeiros no projeto ocasionará a suspensão temporária da execução financeira do Contrato/Convênio até que a documentação seja regularizada.
Mais informações ou esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (55) 3220-8373, com Laura.