Nesta quarta-feira (21), às 14h, o Auditório Wilson Aita, do Centro de Tecnologia (CT), irá sediar, em cerimônia presidida pelo reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, a posse aos delegados estatuintes eleitos, que terão 30 dias para a elaboração do regimento interno do Congresso Estatuinte. A partir daí, inicia-se a revisão do Estatuto da UFSM, ação que constitui um compromisso assumido pela atual gestão.
Segundo o coordenador da Comissão Pré-Estatuinte, João Batista Dias de Paiva,não há prazo definido na metodologia para a conclusão do processo. “No entanto, estamos trabalhando com a ideia de encaminhar uma primeira versão da proposta até dezembro deste ano. Esse prazo dependerá do andamento dos trabalhos”, afirma.
Ele salienta que a Estatuinte tem por objetivo promover uma discussão ampla e democrática do Estatuto da Universidade, seus fins e objetivos; sua estrutura administrativa e política; a organização do ensino, da pesquisa e da extensão; sua inserção na comunidade externa local, nacional e internacional, entre outras questões que se fizerem necessárias.
“A estrutura atual da nossa Instituição é regida por um Estatuto concebido na década de 60 e que, apesar das pequenas adaptações feitas ao longo do tempo, a exemplo da atualização feita em 1988, para adaptá-la à LDB em vigor, ainda preserva conceitos e concepções da época de sua elaboração inicial, sendo necessária a sua atualização para acompanhar a evolução científica, tecnológica e social”, ressalta Paiva.