Descrição

Orientações aos Departamentos Didáticos da UFSM

A fim de realizar o processo de redistribuição docente, a Unidade/subunidade deverá seguir os seguintes passos:

1º passo:

– De acordo com o parágrafo único do Art. 23 da Portaria Normativa UFSM n. 61, de 14/04/2023, inicialmente, por meio de seu Colegiado ou Conselho, a unidade/subunidade definirá a área/especialidade de necessidade de preenchimento, conforme Tabela de Áreas da CAPES, para somente após abrir a chamada pública de redistribuição. A seguir, deve haver a decisão por ofertar a vaga docente da área definida por meio de chamado pública de redistribuição.

2º passo:

– O Departamento deverá abrir um processo via PEN (tipo processual: “Processo de chamada pública para redistribuição docente”), inserindo inicialmente o formulário de abertura de chamada pública docente (modelo disponível a seguir na página da PROGEP) e a ata do colegiado departamental onde foi aprovada a área/especialidade de necessidade de preenchimento.

– Após as assinaturas da Chefia do Departamento e da Direção do Centro de Ensino no formulário e a inclusão da ata do colegiado, tramitar o processo ao Núcleo de Avaliação e Movimentação Funcional (NUMOV).

– A seguir, o processo é avaliado pela Progep para verificar se não há concurso público em andamento ou com banco de aprovados na área de conhecimento pretendida. Caso não haja, o processo é devolvido para o departamento construção do edital de chamada pública.

3º passo:

– O Departamento Didático deverá construir o edital preenchendo todos os campos destacados no modelo do edital, não efetuando alterações no restante do texto padrão. O número do edital é do Departamento Didático.

–  Após a construção da minuta, a Unidade/Subunidade deverá entrar em contato com o NUMOV/PROGEP, por meio do e-mail numov@ufsm.br.

4º passo

Após retorno do Núcleo de Avaliação e Movimentação Funcional(NUMOV)/PROGEP, a Unidade/subunidade inclui o edital no processo e tramita para o NUMOV, para ser divulgado pela PROGEP. Posteriormente, o processo será devolvido ao Departamento, para a inclusão dos demais documentos relativos à chamada pública.

–  O edital de abertura – assim como os documentos oficiais gerados posteriormente – será publicado na página do Departamento e na página de Editais da PROGEP. Visando maior abrangência e visibilidade ao processo seletivo, pode ser também publicado na página do Centro/Unidade, bem como divulgado pelo Departamento em outros canais.

5º Passo

– Realização da chamada pública docente nos termos do edital e publicação dos resultados. Após, encaminhar o processo com o resultado final para o NUMOV.

– Por último, ao(s) processo(s) de redistribuição  selecionados é dado continuidade. Nesta fase, o processo é conduzido pela Progep.