Descrição

⚠️ Atenção: Processos de Redistribuição e Defeso Eleitoral

Em função do período de defeso eleitoral, o envio de processos de redistribuição ao MEC tem previsão de liberação em janeiro de 2027.

• A UFSM segue recebendo a documentação exclusivamente para fins de análise preliminar.

• Validade da documentação: Como o MEC exige documentos com data de emissão de, no máximo, 90 dias, os papéis enviados neste momento perderão a validade. Portanto, todos os documentos deverão ser atualizados e emitidos novamente no final do ano para que o processo possa prosseguir legalmente em 2027.

Fonte: Ofício Circular Nº 1/2026/COMOP/CGAV/SGA/SGA-MEC

Orientações aos Departamentos Didáticos da UFSM

Quando existe vaga docente para provimento já definida para o Departamento Didático, o colegiado deverá:

1º passo:

Definir a área/especialidade de necessidade de preenchimento, conforme Tabela de Áreas da CAPES.

2º passo:

Discutir como ela será ocupada: Concurso público ou redistribuição docente?

Caso a decisão seja ofertar a vaga docente da área definida por meio de redistribuição deverá ser aberto um edital de chamada pública.

3º passo:

O Departamento deverá abrir um processo via PEN (tipo processual: “Processo de chamada pública para redistribuição docente”), com:

• Formulário de abertura de chamada pública docente (modelo disponível nesta página), assinado pela Chefia do Departamento e da Direção do Centro de Ensino, e
• Ata do colegiado/conselho onde foi aprovada a área/especialidade de necessidade de preenchimento.

E tramitar o processo ao Núcleo de Avaliação e Movimentação Funcional (Numov).

4º Passo

O processo será avaliado pela Progep para verificar se não há outro concurso público em andamento ou com banco de aprovados na área de conhecimento pretendida. Caso não haja, o processo é devolvido para o departamento para construção do edital de chamada pública. Será enviado um modelo de edital.

5º Passo

O Departamento Didático deverá construir o edital preenchendo todos os campos destacados no modelo do edital, não efetuando alterações no restante do texto padrão. O número do edital é do Departamento Didático.

O processo deverá ser enviado ao Numov.

6º Passo

Após retorno ao Numov, o edital será divulgado pelos canais da Progep. Posteriormente, o processo será devolvido ao Departamento, para a inclusão dos demais documentos relativos à chamada pública.

–  O edital de abertura ( e demais documentos oficiais gerados posteriormente) será publicado na página do Departamento e na página de Editais da PROGEP.

7º Passo – início do processo de redistribuição

O Numov entrará em contato com os selecionados para dar andamento no processo de redistribuição, obedecendo a ordem de classificação.

Esse processo é conduzido pelo Numov/Progep.

Em qualquer momento a Unidade/Subunidade poderá entrar em contato com o NUMOV/PROGEP, por meio do e-mail numov@ufsm.br para tirar dúvidas. Orienta-se, em especial, na construção do edital.