Desde o dia 22 de agosto, o sistema de controle eletrônico do cumprimento da jornada de trabalho dos servidores da UFSM foi expandido para todos os setores e unidades da instituição. Alvo de críticas e motivo de controvérsia entre os servidores da Universidade quando do início de sua implantação, o sistema foi totalmente desenvolvido na UFSM, por uma equipe do CPD, junto com a Pró-reitoria de Recursos Humanos.
Desse modo, segundo Cleandro Flores de Gasperi, analista de tecnologia da informação, e um dos responsáveis pela criação do sistema na Universidade, as especificidades da UFSM puderam ser trabalhadas, a fim de desenvolver um sistema que respondesse às demandas da instituição. Cleandro explica que o que se passa na Universidade desde o dia 22 de agosto não é um processo de instalação do sistema, mas sim a ampliação do mesmo para toda a instituição, com a liberação do acesso, já que o sistema funciona via internet.
Uma das principais características do sistema é sua integração com o Sistema de Informações para o Ensino (SIE). Muitos dados que serão utilizados no sistema serão buscados dentro do registro funcional do servidor no SIE. É importante, então, que o cadastro do servidor esteja sempre atualizado.
Além disso, outro detalhe no qual o servidor deve prestar atenção diz respeito à alteração de senha no sistema. Antes, o CPD oferecia suporte em relação a isso. Hoje, por uma instrução superior, o CPD não pode mais alterar senhas. Isso deve ser feito exclusivamente através do link “esqueci minha senha”, no sistema. Para isso o servidor deve estar com o e-mail cadastrado junto à sua ficha funcional, já que é para esse endereço que será encaminhada uma nova senha.
O processo de expansão do ponto eletrônico, na análise da equipe do CPD, ocorreu de forma satisfatória. Depois do dia 22, não surgiram novas dúvidas, além das recorrentes, que são respondidas no manual que a Pró-Reitoria de Recursos Humanos elaborou e que está disponível na própria página (link do manual). Outras dúvidas foram principalmente daqueles que não puderam comparecer às capacitações oferecidas pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRRH). “As chefias têm um papel importante no sistema. Para fazer o registro do ponto, elas têm que autorizar os equipamentos. Entretanto, nós estamos conseguindo orientar eles via telefone e conseguindo resolver isso” – afirma Cleandro.
Chefias foram capacitadas para lidar com novo sistema
Para que o processo de adaptação dos servidores à nova forma de controle de sua jornada de trabalho fosse facilitado, a PRRH ofereceu cursos de capacitação às chefias dos setores e unidades. A pró-reitora de recursos humanos da Universidade, Vania Estivalete, diz: "A PRRH tem papel operacional e orientador, obedecendo o que prevê a resolução 005/2012. A Pró-reitoria realizou diversas capacitações antes da efetiva implantação do sistema, possibilitando que os servidores utilizassem o mesmo em caráter experimental, visando facilitar o processo de utilização da nova forma de controle da jornada de trabalho."
Na opinião da pró-reitora, o ponto eletrônico auxilia na geração de relatórios de gestão mais ágeis e eficazes. Além de colaborar, também, na informatização de rotinas como horas-extras, adicional noturno, frequência, entre outras.
Sublinhando a importância do uso correto do sistema, Vania afirma que a Pró-Reitoria de Recursos Humanos e o Centro de Processamento de Dados, sempre que solicitado, estão se dirigindo às unidades para atendimento das dúvidas por parte dos usuários e chefias. Segundo ela, os servidores também podem esclarecer dúvidas por meio dos telefones 3220-8102 e 3220-8124 ou pelo e-mail: prrh@ufsm.br.
A implantação do ponto
O ponto eletrônico foi instituído na universidade em função de uma ação cível pública que o Ministério Público Federal (MPF) moveu contra a Universidade, iniciada no ano de 2007. O MPF solicitou à Universidade a apresentação de uma defesa que justificasse a falta de controle efetivo da jornada de trabalho dos servidores, mesmo diante das muitas denúncias no MPF de que, principalmente no HUSM, a carga horária não era cumprida de forma integral por alguns médicos e integrantes da equipe de enfermagem.
Segundo o procurador-geral da UFSM, Paulo Brum, a defesa da Universidade foi baseada no fato de que havia exceções na jornada de trabalho. Algumas especialidades não contavam com um número suficiente de médicos, e, para lidar com isso, a UFSM não exigia cumprimento total da jornada de trabalho desses profissionais. Eventualmente, era necessário chamá-los para atividades de urgência fora de seu horário de trabalho.
Porém, o MPF concluiu que essa defesa não justificava a suposta falta de controle da UFSM sobre o cumprimento da jornada de trabalho de seus servidores. Por consequência, pediu que a Universidade, através de uma ação, fosse condenada judicialmente a implantar o chamado ponto eletrônico.
Depois da liminar exigindo que a UFSM o adotasse, houve um período de seis meses para que a administração implantasse primeiramente na reitoria e no HUSM, que já contava com um, e no final de doze meses fosse implantado para o restante da Universidade.
Brum ressalta que antes da implantação várias resoluções passaram pelo Conselho Universitário e que foram dessas resoluções que saíram as regras que regem a forma como deve ser cumprida a jornada de trabalho dos servidores. Os casos específicos estão sendo analisados por uma comissão nomeada pela administração da Universidade, a fim de verificar se essa jornada efetiva de 40 horas vai ser obrigatória para todos ou se em alguns setores vai haver a flexibilização da mesma.
Repórteres:
Fernanda Arispe e Julia do Carmo – Acadêmicas de Jornalismo
Edição:
Lucas Durr Missau.
