O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram nesta terça-feira (9), a chamada universal com o maior volume de recursos da história, no valor global de R$ 170 milhões.
O objetivo é apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, em qualquer área do conhecimento. No total, R$ 170 milhões serão disponibilizados para o financiamento das propostas aprovadas, sendo R$ 120 milhões oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT/Fundos Setoriais), e R$ 50 milhões do CNPq.
Os projetos deverão ser cadastrados na página do CNPq na internet, através da Plataforma Carlos Chagas, até o dia 23 de maio. A previsão é que a divulgação dos resultados e o início da implementação das propostas aprovadas ocorram a partir de agosto. O prazo máximo para execução dos projetos será de 36 meses, exceto aqueles que contarem com prorrogação aprovada pelo CNPq.
A chamada prevê, ainda, a destinação mínima de 30% dos recursos para projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional.
As propostas voltadas à área de Petróleo e Gás Natural, destinadas a concorrer por recursos exclusivos do fundo setorial CT-Petro, deverão obrigatoriamente declarar a aderência a este fundo.
Financiamento – Os projetos deverão considerar uma das três modalidades de financiamento disponíveis na chamada universal. A Faixa A destina-se exclusivamente a pesquisadores que obtiveram o título de doutor, a partir de 2006, inclusive Bolsistas (BJT), do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).
A Faixa B é voltada, exclusivamente, para bolsistas de Produtividade em Pesquisa (PQ), categoria 2, Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT), também na categoria 2, além dos pesquisadores que não possuem bolsas destas modalidades, em qualquer categoria.
Já a concorrência na Faixa C é livre. Ocasionalmente, recursos não utilizados por uma das faixas poderão ser alocados para projetos das outras faixas disponíveis. O proponente poderá apresentar apenas um projeto para uma das faixas descritas acima. Nesta chamada não será permitida a concessão de auxílio a pesquisadores que ainda tenham projetos de Chamadas Universais vigentes.
Os editais e regulamentos podem ser acessados no site do CNPq em "Chamadas Abertas"
