A partir do próximo ano, não haverá mais Concurso Vestibular para ingresso na UFSM. As vagas serão preenchidas via Sistema Unificado de Seleção (Sisu). Além disso, metade das vagas nos cursos de graduação será reservada para alunos cotistas.
As decisões foram tomadas em reunião extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) na manhã desta quinta-feira (22). Na reunião anterior, o parecer das comissões do Cepe recebeu pedido de vistas dos representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE), que discordaram dos principais tópicos: 37,5% das vagas para cotistas e 100% de ingresso via Vestibular. A proposta da Pró-reitoria de Graduação (Prograd) encaminhada aos conselheiros previa a distribuição de 30% das vagas via Sisu e 70% pelo Vestibular e metade das vagas para cotistas.
Reserva de cotas
A votação ocorreu separadamente, por tópicos. Por 33 votos contra sete, foi aprovada a reserva de 50% das vagas para cotistas, proposta pelo parecer de vistas. A decisão foi comemorada por conselheiros e por alunos de escolas públicas de Santa Maria, que acompanharam a votação do lado de fora da sala dos conselhos.
Em seu relatório, o DCE defendeu o cumprimento imediato da Lei 12.711/2012 em sua integralidade, garantindo reserva de vagas de 50% para cotistas. A lei determina que as instituições reservem as vagas a cotistas de forma gradativa, chegando a 50% após quatro anos. No próximo ano a UFSM poderia, legalmente, reservar 37,5% (atualmente, este índice é de 34%).
O parecer dos estudantes apontou dados que confirmam a importância da reserva das vagas: desde 2008, o percentual de evasão de estudantes que ingressaram na UFSM via ações afirmativas (para estudantes de escolas públicas, afrobrasileiros e portadores de necessidades especiais) caiu significativamente, passando para zero em 2011, devido à assistência estudantil garantida pela universidade.
“No ensino superior são 5,95 milhões de estudantes matriculados. Destes, 4,43 milhões provêm da rede privada e apenas 1,52 milhão estão matriculados na rede pública. As universidades públicas não condizem com o retrato da maior parte da população”, apontou o parecer. Um dos argumentos contrários defendidos durante a reunião foi o grande número de recursos jurídicos ocasionados pela reserva de cotas.
Adesão ao Sisu
Em seu parecer de vistas, o DCE propôs o Sisu, considerado uma forma de democratização do acesso à universidade, como única forma de ingresso na UFSM, sem Vestibular. Conforme o relatório, nas instituições que adotaram o sistema, 90% dos estudantes são oriundos da própria região e 85% do próprio estado. Além disso, segundo o DCE, as universidades que adotaram o sistema híbrido (Sisu e Vestibular simultaneamente) identificaram problemas para equacionar o preenchimento das vagas entre os dois sistemas.
Entre os conselheiros, no entanto, houve argumentos contrários à adesão integral e mesmo parcial ao Sisu. O concurso realizado pela Comissão Permanente de Vestibular (Coperves) foi defendido e elogiado. Outro ponto citado foi o prazo exíguo para a inscrição dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que encerra-se nesta sexta-feira (23). A decisão também foi considerada “drástica” e “precipitada”.
Em contraponto, outros conselheiros defenderam a adesão, até pelo fato de que 80% das universidades brasileiras já aderiram ao sistema, a maioria delas de forma integral. O aspecto da universalidade também foi enfatizado, assim como o fato de que o Enem é economicamente mais acessível que o Vestibular – a taxa de inscrição é reduzida.
Na votação, quase cinco horas após o início da reunião, os conselheiros rejeitaram, por 27 votos a 12, o parecer das comissões do Cepe que continuava com a seleção via Vestibular. Assim, a partir de 2015, o ingresso nos cursos de graduação da UFSM será exclusivamente via Sisu.
Ao final da reunião, o reitor, Paulo Afonso Burmann, que preside o Cepe, destacou que a universidade tem condições de abraçar a decisão do Cepe de ingresso via Sisu. “As condições que nos faltam vamos construir para garantir a qualidade do ensino e a permanência dos alunos”, afirmou. Com relação ao aumento da reserva de cotas, Burmann salientou que a universidade já está preparada para os 50%
Ele ainda afirmou que, com o fim do Vestibular, a Coperves segue com papel central, realizando seu trabalho junto às escolas.
Já o pró-reitor de Graduação, Albertinho Galina, informou que, com o fim do Vestibular, haverá a garantia aos alunos do Sistema Seriado por dois anos.