A preocupação com a proteção do patrimônio cultural e imaterial de comunidades tradicionais motivou a criação do projeto de pesquisa Propriedade Intelectual na Contemporaneidade. O projeto é ligado ao Programa de Pós-graduação em Direito e pertence à linha de pesquisa “Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade”. Criado neste ano, o grupo é coordenado pela professora Isabel Christine De Gregori.

O objetivo do grupo é promover um espaço de discussão e de trocas. Além do patrimônio das comunidades, também é levado em conta as temáticas de diversidade cultural e do meio ambiente. Discutem-se temas como o Direito de Patente e as Indicações Geográficas, como forma de preservação do patrimônio e do resguardo de direitos fundamentais das comunidades.

O grupo discute o tratamento do Direito de Patente como meio de proteção da biodiversidade. Os conhecimentos tradicionais adquiriram especial importância para as indústrias farmacêuticas, uma vez que dão suporte a muitas descobertas científicas. No entanto, as indústrias ao reivindicarem a propriedade intelectual sobre as descobertas, excluem as comunidades tradicionais, verdadeiras titulares desses conhecimentos que são frutos de experiências empíricas. No entanto, não há uma contrapartida ao povo originário dessa cultura, o que torna importante o diálogo com essa comunidade e a construção de um regime de proteção, a fim de ouvir suas necessidades e permitir a participação nesse processo, explica De Gregori.

Outro aspecto estudado pelo grupo são as Indicações Geográficas. De Gregori acredita que com a indicação da localização de origem do produto, há o fomento do desenvolvimento da região produtora, o que garante o reconhecimento e a valorização cultural no mercado consumidor. Este instrumento também possibilita o fortalecimento dos produtores e da comunidade da região, além de fazer parte da construção da identidade local.

De Gregori destaca a importância da tutela das comunidades tradicionais do país: “é preciso buscar mecanismos tendentes a proteger os bens intangíveis das populações tradicionais, pois se assim não for, verificar-se-á a aculturação e grande perda da biodiversidade”.

O projeto conta com a participação de alunos da graduação, do mestrado e professores da UFSM e da UNIFRA. Os acadêmicos envolvidos já participaram de eventos ligados ao tema, configurando experiência para fazer parte do projeto. O grupo reúne-se todas as quintas-feiras às 11h, no Prédio da Antiga Reitoria.

Texto: Jéssica Ribeiro, bolsista da Coordenadoria de Comunicação Social