Hoje existem em todo o mundo aproximadamente 59,5 milhões de
pessoas deslocadas de suas casas por motivo de guerra ou perseguições. Desde a
2ª Guerra Mundial, esse índice não chegava a um patamar tão alto. É nesse
contexto que se insere a implementação na UFSM da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que visa a incentivar a pesquisa acadêmica sobre os direitos dos
refugiados. A assinatura de um termo de parceria com o Alto Comissariado das
Nações Unidas para Refugiados (Acnur) ocorreu na noite de quinta-feira (24) em
solenidade no auditório da antiga reitoria.
Batizada com o nome do diplomara brasileiro morto em 2003 em
um atentado terrorista no Iraque, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello promove a
formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes neste tema.
Instituída no mesmo ano da morte do diplomata, que dedicou sua vida à
assistência aos refugiados, a cátedra funciona por meio de parcerias com
universidades, governos e organizações internacionais de toda a América Latina.
“Dentre os direitos humanos, o direito humano de imigrar tem
muito pouca expressão dentro das referências do Estado e dos conteúdos
legislativos dos Estados, porque as estruturas modernas do Estado tendem a
rechaçar a figura do outro, do estrangeiro, do imigrante. Então, quando nós
falamos em violação dos direitos humanos, a expressão talvez máxima seja a
figura daquele que não tem um Estado lhe protegendo”, afirma a professora
Giuliana Redin, coordenadora do Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Direitos
Humanos e Mobilidade Urbana Internacional (Migraidh), o qual é responsável por
trazer a cátedra para a UFSM.
No Brasil, as atividades da cátedra incorporaram, além da
produção acadêmica, o trabalho direto com os refugiados, através do
oferecimento de serviços como cursos de português e de informática e
assistência jurídica e psicológica. Durante a solenidade, o termo de parceria
com o Acnur foi assinado pelo reitor Paulo Burmann. Em seu pronunciamento, ele
apoiou a proposta do Migraidh de reserva de vagas para refugiados na
universidade.
“Nós temos uma política de ações afirmativas que pode
perfeitamente contemplar os refugiados – a partir de uma boa discussão, de um
bom nível de convencimento e argumentação junto à nossa comunidade”, disse o
reitor.
Refugiados no Brasil
e no mundo – Representando o Acnur, esteve presente na solenidade o
assistente de proteção Konrad Rahal, que apresentou ao público presente dados
gerais sobre a situação dos refugiados em todo o mundo e em particular no
Brasil. Embora a palavra “refugiado” em geral evoque na mente do
público a migração para um outro país, a maioria dos deslocados forçados
encontram-se nessa condição dentro de seus próprios países. O número de pessoas
nessa situação alcança no momento atual o montante de 38,2 milhões.
Em todo o planeta, existem hoje aproximadamente 19,5 milhões
de refugiados de guerra. Apesar de a atenção da mídia estar voltada para a
crise de refugiados na Europa, Konrad ressalta que atualmente 86% dos
refugiados encontram-se em países do terceiro mundo. A metade dos refugiados de
guerra constitui-se de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade.
No Brasil, vivem hoje em dia 8.017 refugiados, de 81
nacionalidades diferentes. A maioria deles são – em ordem decrescente de
quantidade – sírios, colombianos, angolanos, congoleses, libaneses, palestinos
e liberianos. Embora o país abrigue um número relativamente pequeno de
refugiados, tendo como referência o total mundial, esse índice quase dobrou em
comparação com 2010.
Em Santa Maria, vivem algumas poucas famílias de refugiados
colombianos e palestinos reassentados. Eles foram transferidos para a cidade
por não terem se adaptado ao seu país de acolhida anterior.
O número de pedidos de refúgio no Brasil aumentou ainda
mais. Chegaram a cerca de 12 mil no ano passado, enquanto que em 2010 tinham
sido apenas 479. Apesar de as solicitações terem crescido significativamente,
continua mais ou menos do mesmo tamanho a estrutura do Comitê Nacional para os
Refugiados (Conare), órgão encarregado de analisá-las.
“Nós temos muitos solicitantes entrando, cada vez mais. A
tendência é que o número cresça, mas não temos uma estrutura adequada para
lidar com isso”, alerta Konrad.
Salienta-se que esses números poderiam ser bem maiores, pois
neles não estão incluídos os milhares de imigrantes haitianos que vieram para o
Brasil nos últimos anos – a maioria de forma ilegal. Na interpretação do
governo brasileiro, eles não migram por motivo de guerra ou perseguição, por
isso oficialmente não são considerados refugiados. Mesmo assim, o Brasil abriu
uma exceção nesse caso, ao conceder vistos humanitários para os haitianos.
Depoimento de um
haitiano – A última parte da solenidade de quinta-feira consistiu no
lançamento do livro Sonhos que Mobilizam
o Imigrante Haitiano: Biografia de Renel Simon. O biografado contou ao
público um pouco de sua trajetória e expôs suas opiniões acerca da situação dos
imigrantes haitianos no Brasil.
Ele vive atualmente na cidade de Lajeado. Lá ele trabalha no
Centro de Referência de Assistência Social, ajudando outros imigrantes que se
encontram na região do Vale do Taquari. Para escrever o livro, Simon contou com
a ajuda da professora Margarita Rosa Gaviria Mejía, que leciona na Univates,
instituição onde ele estuda Relações Internacionais.
Ele critica o governo brasileiro por facilitar a vinda de
haitianos, concedendo 2 mil vistos humanitários por mês, porém depois não
proporcionando para eles no Brasil condições mínimas de alimentação, moradia e
trabalho. “Não tem como dar o documento e deixar a pessoa passar fome e
miséria no Brasil”, argumenta Simon.
Na noite de quarta-feira (23), o Migraidh já havia lançado um
outro livro: Imigrantes no Brasil –
Proteção dos Direitos Humanos e Perspectivas Político-Jurídicas, organizado
pela professora Giuliana Redin e pelo aluno de Direito Luís Augusto Bittencourt
Minchola. Na quinta-feira à tarde, também já haviam ocorrido atividades com narrativas
de vivências de refugiados e diálogos de pesquisadores. Outras informações
sobre o Migraidh constam em sua página no Facebook.
Texto e fotos: Lucas Casali
