Iniciou na quarta (1º) e
segue até esta sexta-feira (3) o prazo para inscrições das chapas
para concorrer a delegados estatuintes. O número de integrantes nas chapas muda
de acordo com os centros e unidades, e precisam ter em sua composição 30%
mulheres. Os locais de
recebimento de inscrições de chapas para a eleição de delegados podem ser
conferidos no Edital 001/2016.

Depois de eleitos
democraticamente pela comunidade, os delegados Estatuintes realizam debates e
reúnem as principais ideias tratadas para, na sequência, elaborar um documento,
que passará por aprovação, estabelecendo o novo Estatuto da Universidade.

A Comissão Pré-Estatuinte divulgou recentemente
a Portaria 001-2016-CEC nomeia
servidores e alunos para comporem as comissões eleitorais setoriais; e a Portaria 001-2016-CPE nomeia os
servidores e estudantes para comporem a Comissão Eleitoral Central.

As eleições
setoriais de delegados da Estatuinte UFSM ocorrerão no dia 22 de junho, sendo
coordenadas por uma Comissão Eleitoral Central, nomeada pela Comissão
Pré-Estatuinte. As eleições setoriais serão realizadas nos centros de ensino da
UFSM, devendo eleger 135 delegados, sendo 45 de cada categoria. Confira o edital de convocação do pleito.

Este processo
elege 45% dos delegados. A numeração de delegados é proporcional ao tamanho do
centro. Cada unidade deve indicar, nesta semana, uma Comissão Eleitoral
Setorial para coordenar a eleição nas respectivas unidades.

“As eleições
serão feitas nos centros para assegurar que todos tenham representação”,
explica o coordenador da Comissão Pré-Estatuinte, João Batista de
Paiva. No caso do Husm, a indicação da Comissão Eleitoral Setorial será
feita pelo Gabinete do Reitor.

As eleições
serão feitas por meio da escolha de chapas. Poderão concorrer a
delegados estatuintes nas chapas: docentes do quadro da UFSM em exercício
e aposentados; técnico-administrativos em educação em exercício e aposentados;
e estudantes regularmente matriculados no 1º semestre em cursos da UFSM. É
obrigatório que no mínimo 30% da chapa seja composta por mulheres.

Poderão votar:
docentes do quadro da UFSM em exercício e aposentados; professores substitutos
contratados antes da publicação do edital; técnico-administrativos em educação
em exercício e aposentados, e estudantes regularmente matriculados no 1º
semestre. Funcionários da Ebserh e terceirizados não votam.

Comissão
Eleitoral Central

A Comissão
Eleitoral Central é composta por 18 membros: seis docentes, sendo
dois lotados no campus de Santa Maria, um no campus de Frederico
Westphalen, um no campus de Palmeira das Missões, um no campus de
Cachoeira do Sul e um no campus de Silveira Martins; seis técnico-administrativos
em educação, sendo dois lotados no campus de Santa Maria, um no campus
de Frederico Westphalen, um no campus de Palmeira das Missões, um no
campus de Cachoeira do Sul e um no campus de Silveira Martins; seis
estudantes, sendo dois matriculados no campus de Santa Maria, um no campus de
Frederico Westphalen, um no campus de Palmeira das Missões, um no campus de
Cachoeira do Sul e um no campus de Silveira Martins.

Serão eleitos
300 delegados estatuintes no total, 270 da comunidade interna e 30 da
comunidade externa, que corresponde aos representantes das Câmaras de
Vereadores das cidades em que a UFSM tem presença.

Calendário
eleitoral:

23 de maio– data limite para as unidades
indicarem as Comissões Eleitorais Setoriais;

1º de junho– a partir das 8h, início do prazo
de inscrição das chapas, na Comissão Eleitoral Setorial.

3 de junho– 17h: encerramento do prazo de
inscrição de chapas;

6 de junho– 12h: homologação e divulgação das
chapas inscritas; sorteio da ordem das chapas na cédula; início do
prazo de impugnação de chapa;

7 de junho– 12h: encerramento do prazo de
impugnação das chapas; 18h: julgamento dos pedidos de
impugnação; 22h: divulgação do resultado dos pedidos de impugnação.

8 de junho– 0h01min: início da campanha.

15 de junho– Disponibilização, nas Comissões
Eleitorais Setoriais, das relações dos votantes docentes,
técnico-administrativos, estudantes e dos membros das mesas receptoras;

16 de junho– Início do prazo para impugnação de
votantes e membros das mesas.

17 de junho– encerramento do prazo de impugnação
de votantes e membros das mesas receptoras.

20 de junho– Julgamento das impugnações e
homologação do registro dos votantes e dos membros das mesas receptoras;

21 de junho– 23h59min: encerramento da campanha
eleitoral.

22 de junho– realização das eleições nas unidades,
respeitados os seus horários de funcionamento, com um período mínimo de 8
horas. A partir da entrega da última urna: início da apuração pelas
Comissões Eleitorais Setoriais; divulgação dos resultados, no local de
apuração; abertura do prazo para encaminhamento de recurso à Comissão
Eleitoral.

23 de junho– 24 horas após a divulgação dos
resultados, dá-se o término do prazo de recurso.

27 de junho– Entrega dos resultados e da documentação da eleição à Comissão
Pré-Estatuinte.