Anualmente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial
(Inpi) divulga o ranking de pedidos de patentes de invenção (PI) de
depositantes residentes no Brasil.

Divulgado em maio deste ano, o relatório de 2015 traz como
um dos destaques a UFSM, que ocupa a posição de 15º maior depositante do país
em patentes de invenção. Até 2013,
a Universidade não havia sido classificada entre os 50
maiores depositantes de patente de invenção no Brasil, e em 2014, ocupou o 40º
lugar.

A UFSM também obteve posição de evidência quanto aos
depósitos de programa de computador, na qual ocupou o 2º lugar pelo segundo ano
consecutivo. Já no que se refere aos depósitos de desenho industrial, alcançou
o 7º lugar no ranking.

Segundo o diretor da Agência de Inovação e Transferência
de Tecnologia (Agittec) da UFSM, professor Hélio Leães Hey, a criação da
Agência e a incorporação de novos servidores à equipe dessa subunidade foi
determinante para impulsionar as atividades de proteção do conhecimento gerado
na UFSM. “A realização de vários cursos e palestras de difusão da propriedade intelectual
tem sido um fator diferencial na sensibilização da comunidade acadêmica para a
importância da proteção das tecnologias geradas no âmbito da UFSM”,
comenta.

A proteção da propriedade intelectual é de suma
importância, pois assegura ao criador a exclusividade da utilização de seu
trabalho por pelo menos um determinado período de tempo, garantindo a ele
reconhecimento da invenção.

Na UFSM, o órgão responsável pelos depósitos no Inpi é a
Agittec, por meio da Coordenadoria de Propriedade Intelectual, que presta um
serviço de ajuda a todos os pesquisadores que desejam registrar suas criações.
A administradora Cibele Silva do Couto, que atua na coordenadoria de
propriedade intelectual da Agittec, explica o processo. “Sempre antes de buscar
a proteção de uma invenção é necessário que se faça uma busca de anterioridade
para verificar se não existe nada compatível com a sua invenção”, explica.

Essa busca é feita pelo próprio pesquisador, com auxilio
da Agittec, que possui a ferramenta de busca e análises de patentes Orbit. Após
ser constatado que a invenção é de fato inédita, é feita uma reunião para
melhor compreendê-la. Nessa reunião, também começa a fase de instrução de como
comunicar a invenção por meio do formulário do comunicado de invenção, que é
onde se detalha a invenção. Após isso, a documentação é enviada para escritório
contratado pela UFSM, o Remer, Villaça & Nogueira, que elabora uma proposta
para a redação da patente.

Importância da criação da Agittec

Até início de 2015, esse processo era realizado pelo
Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (NIT). Porém, em março de 2015,
foi criada a Agittec, com o objetivo de ampliar a integração da gestão da
propriedade intelectual, do empreendedorismo e da transferência de tecnologia
na instituição.

Para o professor Hélio, o apoio institucional para a
criação da Agittec foi um fator diferencial para esse bom resultado, tanto pela
ampliação da estrutura física disponível quanto pela incorporação de novos
servidores à equipe da agência. “Outras Ifes também contam com estruturas para
o desenvolvimento dessas atividades. Porém, muitas delas operam com quadro
reduzido de servidores e equipe baseada em bolsistas temporários, que
resulta em alta rotatividade de equipe. Essa estrutura de funcionamento
prejudica a implantação de processos e procedimentos que simplifiquem a
burocracia e permitam agilidade institucional na análise dos pedidos de proteção”,
exemplifica.

Ele ressalta ainda que a Coordenadoria de Propriedade Intelectual
atua para garantir a agilidade na análise dos processos, o que estimula a comunidade
acadêmica a proceder a proteção do conhecimento e tecnologias geradas pelas
pesquisas realizadas.

Além disso, Hélio entende que o posicionamento de destaque
da UFSM no ranqueamento do Inpi é apenas uma consequência de uma atuação da
Agittec na busca da agilidade e da efetividade nas suas atividades, para, assim,
dar conta da expectativa da comunidade acadêmica, protegendo os interesses
da UFSM e de seus pesquisadores.

Para isso, a Agittec realiza uma série de atividades para
difusão da propriedade intelectual, do empreendedorismo e da transferência
de tecnologia. Para o segundo semestre, outras atividades estão sendo
programadas e devem ser divulgadas pela página da Agittec e pelo perfil no Facebook.

Taísa Medeiros, acadêmica de
Jornalismo, bolsista da Agência de Notícias

Foto de capa: Divulgação/Inpi

Edição: Ricardo Bonfanti