O dia 20 de junho, Dia Mundial do Refugiado, terá um significado especial para a UFSM. O motivo que explica a comemoração é o fato da Universidade ter instituído o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior para Refugiados e Imigrantes em situação de vulnerabilidade, regulamentado na Resolução Nº 041/2016. Esse novo documento buscou não apenas revogar a Resolução Nº 39/2010, como também ampliar e simplificar a possibilidade de ingresso. A partir deste ano, a UFSM abre as portas para estudantes imigrantes e refugiados e torna-se um exemplo ao promover a justiça social.
O edital permanente, previsto pela nova resolução, não só assegura os mecanismos de acesso à educação superior aos imigrantes e refugiados, como também ressalta o desempenho da Universidade em combater as desigualdades e opressões sociais. Segundo a professora Giuliana Redin, do curso de Direito, os migrantes e refugiados estão mais suscetíveis a situações de exploração e exclusão. “Essa resolução é extremamente importante na política de direitos humanos. A UFSM tem um papel fundamental de encarar essa realidade e construir políticas públicas que promovam uma vida digna a essas pessoas a partir da educação”, ressalta a professora e coordenadora do grupo de pesquisa, ensino e extensão Migraidh – Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional, responsável pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello UFSM, uma parceria com a Agência das Nações Unidas para Refugiados para difundir e promover o Direito Internacional dos Refugiados. O grupo tem desempenhado importante papel de orientação e auxílio aos migrantes e refugiados na chegada à Universidade.
Para o próximo semestre, foram deferidas 22 matrículas pela comissão técnica, que aguardam a deliberação dos cursos. De acordo com o que consta no edital divulgado pela Prograd, a perspectiva é de que, nos próximos meses, a Universidade receba estudantes de outras nacionalidades, contribuindo para a formação de uma instituição universal. Além da resolução, segundo Giuliana, há outras políticas que já estão sendo pensadas, como a política de recepção e permanências desses alunos.
Espaço de capacitação e formação em direitos humanos
É justamente pensando na recepção dos refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade que o Migraidh, apoiado pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Santa Maria, UFSM e Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), realizará, no dia 21 de junho, o curso de capacitação e formação em direitos humanos com a temática “Migração, Refúgio e Políticas Públicas”. O curso é ofertado a todos os servidores públicos municipal, estadual e federal. “O tema das migrações toca os serviços públicos de maneira geral e desafia todos os setores, como educação, saúde, cultura, desenvolvimento, entre outros. E dentro da universidade tem toda a política de recepção e permanência que deve respeitar a complexa condição migratória, que coloca a pessoa migrante e refugiada numa posição muito mais vulnerável”, diz.
O curso é uma homenagem ao Dia Internacional do Refugiado. Segundo a professora, a melhor forma de homenageá-los é construir, junto à comunidade, um espaço de reflexão sobre a realidade migratória e dialogar sobre políticas de acolhimento e a integração local. “A ideia é que esse curso possa começar a sensibilizar sobre o tema, especialmente servidores públicos, para tornar Santa Maria uma referência no acolhimento para migrantes e refugiados”, ressalta.
A oportunidade para o recomeço
Na UFSM já existia a resolução nº 39/2010 voltada exclusivamente para refugiados. Contudo, era preciso adequá-la, torná-la acessível na prática e ampliá-la para migrantes em situação de vulnerabilidade. Pela antiga resolução, dois estudantes refugiados ingressaram na Universidade no início do segundo semestre de 2016: um estudante do Paquistão e uma estudante da Colômbia.
A colombiana Jéssica Morales, 22 anos, acadêmica de Ciências Biológicas, mora no Brasil há 10 anos. Ela veio acompanhada de seus pais e de seu irmão, vítimas dos conflitos armados existentes no seu país. Jéssica e seus familiares foram perseguidos e ameaçados pelas Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc) e contaram com a ajuda da ONU para chegarem até aqui. Segundo a estudante, o Brasil proporcionou-lhes a proteção e o recomeço. “Começamos a sonhar e planejar nossas vidas, pensar no futuro. Até então os nossos planos eram apenas sobreviver”, relata.
No início, Jéssica conta que foi difícil adaptar-se ao português. Mas tão logo aprenderam a nova língua, a socialização aumentou. “Depois que aprendemos o idioma, facilitou muito, pois fizemos muitas amizades que nos ajudaram a seguir em frente. Nosso português foi ficando melhor e conseguimos nos comunicar muito melhor com as pessoas. Assim, meus pais conseguiram trabalho, meu irmão terminou os seus estudos e eu o colégio”, conta.
Jéssica tentou várias vezes ingressar no ensino superior pelo vestibular da UFSM, mas as regras gramaticais da língua portuguesa tornaram-se um empecilho. Além disso, lembranças de um passado difícil dificultavam a sua concentração nos estudos e provas. A mudança começou quando Jéssica e seus familiares foram convidados para participar de mesas-redondas sobre imigração e refúgio. Aproveitando a ocasião, a estudante relatou o seu desejo de cursar uma faculdade. “Foi onde as portas começaram a se abrir e o Migraidh começou a me ajudar. Eu não tinha muitas esperanças, mas meu pai e o grupo começaram a fazer tudo o que era possível para que isso acontecesse”, afirma.
Hoje a estudante cursa Ciências Biológicas na UFSM e considera a Universidade como a sua segunda casa. Apesar das dificuldades em algumas pronúncias, Jéssica confia no tempo para aprimorá-las. “Só tenho que agradecer por tudo que o Brasil e as pessoas do Migraidh fizeram para hoje eu estudar um curso que gosto muito. Agradeço à UFSM por ter aberto suas portas para mim e outros refugiados que queiram recomeçar suas vidas e deixar o passado bem para trás, ou melhor, apagar as lembranças do passado. Essas oportunidades que nos oferecem ajudam muito para isso”, comenta a estudante.
Texto: Gabrielle Ineu Coradini, acadêmica de Jornalismo e bolsista da Agência de Notícias
Edição: Maurício Dias
Fotos: Migraidh/UFSM
