O
reitor da UFSM, professor Paulo Afonso Burmann, participou na quarta-feira (16)
de uma reunião promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Sul, o deputado Edegar Pretto. Na pauta do encontro, estava a redução
orçamentária e o contingenciamento das verbas destinadas a investimentos e
custeios das universidades e institutos federais instalados no estado.
Participaram do encontro reitores e pró-reitores de 11 instituições de ensino
superior, além de deputados estaduais.
Em
entrevista à Rádio Universidade 800 AM,
Burmann avaliou positivamente a iniciativa dos parlamentares e afirmou que “todo
movimento ou mobilização que se faça em defesa da preservação do caráter
público das universidades, dos institutos de educação superior do país, sempre
oferece uma perspectiva de que vale a pena a continuidade da luta no sentido da
manutenção e do fortalecimento desse caráter”.
A
reunião com os reitores e pró-reitores resultou na proposição de um calendário
de ações que visam ao envolvimento das instituições e de toda a comunidade em
defesa das universidades públicas federais. Entre as medidas previstas está a
constituição de uma Frente Gaúcha em Defesa das Instituições de Ensino Federais,
que buscará também o apoio da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados e no
Senado. “Acho que isso é fundamental para que possamos, de fato, fortalecer
essa mobilização pelos investimentos na educação”, avaliou o reitor da UFSM.
Dentro
desta perspectiva, a Frente Gaúcha planeja a realização de uma audiência
pública, no dia 15 de setembro, em Porto Alegre. De acordo com Burmann, este será
um ato preparatório para o Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Universidades
Públicas, que deve ocorrer no final de setembro, organizado pelas instituições
de educação. “Este dia de mobilização coincidirá com o prazo definido pelas
grandes universidades do país, inclusive a UFSM, como o prazo limite para a manutenção
das despesas das atividades universitárias com o atual orçamento”.
Repasse de recursos
– Sobre o
recente aumento de 5% no limite de empenho para custeio e investimento de todas
as universidades e institutos federais, pelo Ministério da Educação, o reitor
explicou que se trata da liberação de parte do orçamento contingenciado: “Nós
temos uma lei orçamentaria anual e o orçamento contingenciado. O que o governo
está fazendo é liberar parte desses recursos contingenciados”. Burmann
ressaltou que a universidade encontra-se às vésperas do encerramento do prazo para
empenhos, o que torna urgente a liberação total do orçamento previsto para a
universidade. “A nossa luta é que esses valores sejam liberados integralmente
para que nós possamos retomar, minimamente, o planejamento de investimentos e
de custeio da universidade. Todos os esforços estão sendo feitos no sentido de
reduzir drasticamente as despesas da intuição, mas já sabemos que temos um
limite e a UFSM está batendo nesse limite”, avaliou o reitor.
Texto: Assessoria
de Comunicação do Gabinete do Reitor
Foto: Caco Argemi –
Assembleia Legislativa
