A UFSM promoveu na manhã desta sexta-feira (15) uma
audiência pública, aberta a toda a comunidade, com o objetivo de expor a
situação orçamentária da instituição. O reitor, professor Paulo Afonso Burmann,
apresentou dados acerca do orçamento e dos contingenciamentos impostos pelo
governo federal nos últimos quatro anos. Em seguida, foi aberto espaço para
manifestações e questionamentos por parte do público presente.

O orçamento da UFSM é composto por três grandes
rubricas: pessoal, custeio e capital. Enquanto a administração dos recursos de
pessoal, destinados à folha de pagamento dos servidores da instituição, é de
responsabilidade do Ministério do Planejamento, os dois outros recursos estão
sob gerência direta da universidade. E são sobre estas duas rubricas que os
cortes e contingenciamentos vêm incidindo com maior intensidade nos últimos
quatro anos.

Conforme os dados apresentados pelo reitor, entre
2016 e 2017, o orçamento da universidade sofreu um corte de cerca de 14% no
valor total. Dessa forma, os recursos para custeio e capital aprovados na Lei
Orçamentária Anual (LOA) para 2017, na ordem de R$ 160,31 milhões, são
inferiores ao que havia sido aprovado para 2014, quando o orçamento para estas
duas rubricas era de R$ 165,10 milhões.

Soma-se à redução do orçamento o contingenciamento
de valores repassados pelo governo federal às universidades, desde 2014.
Naquele ano, dos R$ 165,10 milhões aprovados na LOA, para a UFSM, foram
liberados R$ 122,14 milhões. Já em 2017, até agora, dos R$ 160,31 milhões, a
universidade recebeu R$ 112,80. O acumulado dos valores contingenciados já soma,
nestes quatro anos, R$ 152,39 milhões. Nesse período, a universidade passou por
um processo de consolidação da expansão, com a criação de novos cursos e o
aumento do número de estudantes.

Destinado a cobrir as despesas correntes, desde
energia elétrica e contratos com empresas terceirizadas até materiais de
consumo utilizados nas mais diversas atividades desenvolvidas na instituição, o
contingenciamento das verbas de custeio é o que mais provoca impactos no dia a
dia da universidade. Nesse sentido, Burmann reiterou a necessidade de revisão
nos contratos com as empresas terceirizadas e o comprometimento de toda a
comunidade acadêmica, a partir da conscientização de cada um, com a redução de
despesas, principalmente com relação a energia elétrica. “Nos preocupa a
situação do orçamento da universidade a partir deste mês de setembro, caso o
governo não reveja sua política de contingenciamento”, alertou o reitor.

Cachoeira
do Sul – A situação específica do campus da UFSM em Cachoeira do Sul também foi
exposta pelo reitor. De acordo com Burmann, dos R$ 129 milhões pactuados, em
2014, com o Ministério da Educação (MEC) para a criação do campus, a
Universidade recebeu apenas R$ 7 milhões. Em 2017, mesmo após a repactuação com
o MEC, a liberação dos recursos não ocorreu conforme o esperado. “O ministério
não conseguiu manter a repactuação combinada e o campus já sofre com a falta de
recursos. Não temos mais estrutura física suficiente para acolher os novos
estudantes”, desabafou o reitor.

Assistência
Estudantil – Mantida com recursos específicos, oriundos do Plano Nacional de
Assistência Estudantil (Pnaes), portanto à parte da LOA, a política de assistência
estudantil também tem sofrido com contingenciamentos. Desde 2014, o acumulado
dos valores que deixaram de ser repassados à UFSM soma R$ 11,06 milhões. “Esse
é um recurso fundamental que impacta diretamente na permanência e evolução dos
estudantes”, lembrou o reitor, acrescentando que, em 2016, a universidade
precisou investir recursos próprios, na ordem de R$ 12,41 milhões, a fim de
garantir a assistência estudantil. Situação que, revela o reitor, tende a se
repetir em 2017.

Articulação
política – Ao final da audiência pública, Burmann destacou a mobilização política
que vem sendo construída junto aos parlamentares gaúchos e aos demais reitores
de universidades e institutos de educação superior públicos do Rio Grande do
Sul, concretizada com a criação da Frente Gaúcha de Defesa das Universidades e
Institutos Federais. O reitor convidou os presentes a participarem do ato
público de lançamento da frente, na próxima segunda-feira (18), às 9h, no
Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Na
ocasião, deverão estar presentes deputados estaduais e federais, senadores,
prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias de todo o Estado. O ato será
marcado por um grande debate em torno do tema “A educação no desenvolvimento
regional”.

Texto:
Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor