Nesta semana em que a
Universidade promove a Semana do Servidor, alusiva ao Dia do Servidor Público,
comemorado no dia 28 de outubro, o Especial UFSM Sem Assédio trouxe à tona a
discussão de uma pauta de extrema relevância: a ocorrência de casos de assédio,
tanto moral quanto sexual, no ambiente universitário. Depois de abordar o
assédio nas relações de trabalho e nas relações de ensino e aprendizagem, nesta quarta (2),
encerrando a série de reportagens especiais, o foco recai sobre o
posicionamento da universidade diante deste problema, as ações desenvolvidas e
os instrumentos de prevenção, defesa e repressão a este tipo de violência.

Preocupada em promover o
debate junto à comunidade acadêmica, a gestão da UFSM iniciou, neste semestre,
um trabalho de conscientização sobre o assédio na universidade. Durante a
semana de volta às aulas, no 2° semestre de 2017, circulou nas mídias sociais,
site da UFSM, Rádio Universidade e TV Campus uma campanha intitulada “Trote sem
Assédio”, que teve como objetivo promover uma recepção acolhedora aos calouros, com o combate a todo e
qualquer tipo de assédio. A temática foi trabalhada sob diversos pontos
de vista e contou com entrevistas e depoimentos de representantes da Ouvidoria,
Copsia e Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

Recentemente, o Gabinete do
Reitor, em parceria com a Facos Agência, elaborarou uma
pesquisa sobre assédiona universidade. A
pesquisa, enviada por e-mail para toda a comunidade acadêmica, embora não
tivesse caráter científico, levantou informações para subsidiar a elaboração de
um campanha publicitária preventiva e teve um retorno de mais de 2,5 mil
respostas. O foco central foi o de compreender a percepção da comunidade
acadêmica sobre assédio (moral e sexual) no âmbito da UFSM. Os dados coletados,
além de servirem de base para campanhas, também poderão ser utilizados em ações
futuras de prevenção e combate ao assédio.

De acordo com o reitor Paulo Afonso Burmman, “a
universidade está trabalhando nestas duas frentes de prevenção: informação e
responsabilização dos eventuais agressores, numa linha também de proteção dos
agredidos. Uma campanha educativa e um acompanhamento constante dos órgãos de
controle, o registro das agressões via Ouvidoria o acompanhamento da Copsia em
processos sindicantes e/ou administrativos disciplinares faz parte da
tolerância zero da instituição aos casos de assédio”.

Melissa Stein Carrier,
servidora da universidade e participante do GT Mulheres da Associação dos
Servidores da UFSM (ASSUFSM), acredita que uma das formas de combater o assédio
na universidade seria a criação de uma política institucional que trate
especificamente desses casos. Para ela, é importante que haja também a promoção
de cursos e formações sobre assédio para estudantes e servidores.

Para
além de campanhas e ações que tenham como foco o combate ao assédio, é
importante que os casos ocorridos dentro da UFSM cheguem ao conhecimento da
instituição. Melissa conta que “boa parte dos relatos acabam chegando na
Assufsm, por conta da proximidade que colegas e terceirizadas têm com o
sindicato”. A mesma situação é relatada por outros órgãos na Universidade. Por
desconhecimento ou receio, muitas vítimas de casos de assédio acabam procurando
a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, o Diretório Central dos Estudantes ou a
Associação dos Pós-Graduandos.

Mesmo
que essas instâncias consigam oferecer acolhimento, apoio e um acompanhamento
às vítimas, é importante que os relatos sejam feitos através dos órgãos
institucionais de denúncia para que possa ser dado o devido encaminhamento.

Como denunciar?

Em casos de assédio envolvendo
técnico-administrativos, professores e estudantes da Universidade Federal de
Santa Maria, a instância adequada para recorrer é a Ouvidoria Geral da UFSM.

As denúncias podem ser feitas
diretamente no
portal da Ouvidoria por meio de formulário online, pelos telefones convencionais (55) 3220.9655, 3220.8673
ou telefone celular (55) 9197.4471 ou, ainda, pelo e mail
ouvidoria@ufsm.br. Denúncias presenciais podem ser feitas no 7º andar da
Reitoria, Sala 763, com agendamento
prévio.

A manifestação pode ser feita
mediante identificação ou de forma anônima, sendo necessário um detalhamento do
caso para que seja feita apuração e, principalmente, o fornecimento de algum
meio de contato – telefone ou e-mail – a fim de que a vítima possa ser
contatada e informada sobre o encaminhamento de sua denúncia. A identificação
da pessoa denunciante será preservada, mediante a solicitação de sigilosidade. Também é possível acompanhar pelo
sistema online o andamento da denúncia, informando o código gerado no ato de
preenchimento do formulário.

De
acordo com a subcoordenadora da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito
Administrativo (COPSIA), Josiane Borges, boa parte das denúncias que chegam até
a Comissão, através da Ouvidoria Geral, são decorrentes de uma prática reiterada.
Contudo, dependendo da gravidade da ação, não é necessário que o assédio se
repita para que seja feita a denúncia.

O ouvidor da UFSM, Jorge Renato Alves da Silva,
salienta que, em casos de denúncias, é importante detalhar bem os fatos,
descrevendo pessoas, locais, datas e circunstâncias. Também é possível anexar à
denúncia áudios, fotos, vídeos e prints de telas. O fornecimento de evidências
que auxiliam na materialidade dos casos é um dos fatores fundamentais para o
processo de apuração e encaminhamento dos casos.

A Ouvidoria recepciona as denúncias, analisa e dá o encaminhamento adequado,
que pode ser: indeferimento por falta de informações, mediação na Ouvidoria,
encaminhamento ao órgão gestor responsável e/ou encaminhamento ao reitor.
Renato reforça que, por meio da mediação, a Ouvidoria busca sempre proteger a
vítima da exposição ao assediador.

UFSM Sem Assédio!

O Especial UFSM Sem Assédio teve como objetivo abordar o assédio na
universidade, trazendo elementos para debater o assédio nas relações de
trabalho e nas relações estudantis. Esta série de reportagens foi apenas uma
das ações referentes ao tema previstas para ocorrer. A intenção é estender o
debate cada vez mais dentro e fora da UFSM e combater o assédio em todas as
suas formas.

Engaje-se neste debate. Contribua com a conscientização e
o combate ao assédio na Universidade. Denuncie.

Texto: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor