O embaixador brasileiro e ex-Alto Representante das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento, Sérgio de Queiroz Duarte, ministrou na manhã desta terça-feira (23) a palestra “Desarmamento e segurança internacional: desafios e perspectivas”. Em Santa Maria para dar início às articulações em torno de uma conferência sobre o tema, o diplomata apresentou um amplo panorama das discussões e tratados internacionais que visam à extinção dos armamentos de destruição em massa.
Duarte iniciou sua fala lembrando os primeiros esforços internacionais para a restrição do uso de armamentos em conflitos bélicos, citando a Convenção de Genebra, assinada em 1864. Desde então, uma série de instrumentos multilaterais foram firmados no sentido de limitar o desenvolvimento, testes e proliferação de armas de destruição em massa. “Os acordos internacionais admitem que os países mantenham armamentos para a defesa das soberanias nacionais. O desarmamento se aplica aos excessos e às armas de destruição em massa”, explicou o embaixador.
São considerados armamentos de destruição em massa as armas químicas, bacteriológicas e nucleares. Em relação às duas primeiras, existe um consenso mundial sobre a necessidade de eliminação. Acredita-se que cerca de 90% dos estoques de armas químicas em todo o mundo já estejam destruídas. Já as armas bacteriológicas, cujo acordo de eliminação foi firmado na década de 1970, são mais difíceis de serem monitoradas. “Estes são os únicos tratados de desarmamento. Os outros tratados impedem somente a proliferação, mas não a destruição dos estoques já existentes”, afirmou Duarte. De acordo com o diplomata, acredita-se que, atualmente, existam aproximadamente 15 mil armas nucleares em todo o mundo. 95% deste arsenal encontra-se sob o domínio dos Estados Unidos e da Rússia e pelo menos 4 mil armas estão em posição de acionamento imediato.
Ainda relacionando os principais instrumentos de controle dos armamentos nucleares, o embaixador destacou o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), assinado em 1970; os acordos bilaterais estabelecidos entre Estados Unidos e Rússia; os tratados que estabelecem zonas livres de armas nucleares; e o mais recente Tratado de Proibição de Armas Nucleares apresentado em 2017 e assinado, até então, por mais de 50 países membros das Nações Unidas. “Esses tratados mostram que nesses 72 anos desde a criação da ONU foi possível chegarmos a certos avanços. O atual cenário internacional, contudo, continua preocupante, com o aumento das tensões entre Estados Unidos e Rússia, as ameaças vindas da Coréia do Norte, e a situação no Oriente Médio”, observou o embaixador.
O diplomata encerrou sua fala salientando a importância e a complexidade das discussões acerca do desarmamento nuclear para toda a humanidade: “À medida em que tivermos a consciência do que a ameaça das armas nucleares representa para a continuidade da humanidade, é fundamental que o debate em torno deste tema seja revitalizado para que obtenhamos resultados concretos na destruição de todo o armamento atômico existente no mundo”.
Conferência – Em sua primeira visita à Santa Maria, o embaixador reuniu-se, na segunda-feira (22), com a comissão responsável pelo planejamento de uma conferência internacional, a ser promovida pela UFSM, em parceria com a organização Conferências Pugwash, em agosto deste ano. O evento terá como objetivo promover um amplo debate acerca de questões relacionadas ao desarmamento, à segurança e à paz mundial.
Sobre o embaixador – Diplomata de carreira, Duarte foi embaixador do Brasil na Nicarágua, Canadá, China, Áustria, Eslováquia, Eslovênia e Croácia. Entre 2007 e 2012, ocupou o cargo de Alto Representante das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento, em Nova Iorque. Também atuou em missões relacionadas à questão do desarmamento, tendo sido assessor das Delegações do Brasil ao Comitê das 18 Nações sobre Desarmamento, em Genebra, e à Primeira Comissão do Desarmamento da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Foi presidente da Conferência de Exame do Tratado de Proibição de Armas Nucleares no Fundo do Mar, presidente da Junta de Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica e presidente da Conferência de Exame do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.
Atualmente, o embaixador é presidente da organização não governamental Conferências Pugwash sobre Ciência e Assuntos Internacionais. A organização, que foi fundada em 1957 e recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1995, tem como missão eliminar o uso das armas nucleares e de destruição em massa.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor
