A Universidade Federal de Santa Maria reitera seu total repúdio a qualquer tipo de desrespeito às liberdades individuais e coletivas, assédio, violência, constrangimento, ataque aos direitos humanos e, particularmente, à violência do estupro envolvendo mulheres no campus sede. Neste sentido, reafirma a determinação a todos os seus órgãos de internos de “tolerância zero” a este ataques e informa que as devidas providências administrativas, responsabilização e punição dos agressores já estão sendo tomadas.

Após a denúncia formal da agressão junto à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), foi imediatamente aberto processo administrativo, encaminhado, em 20 de junho, à Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA). A COPSIA está trabalhando prioritariamente na apuração da denúncia em processo disciplinar no âmbito da Instituição, com base na legislação superior e na Portaria n. 86.990, de 5 dezembro de 2017, que prevê a aplicação de penalidades de desligamento (expulsão) ou suspensão em casos de crime de racismo, agressão física, assédio sexual e/ou moral ocorridos nas dependências da Universidade.

A Instituição frisa que a investigação e a responsabilização criminal cabem às autoridades policiais e ao Judiciário. No intuito de preservar suas (seus) estudantes, a UFSM mantém sua identificação em sigilo. Assim que demandada pelos órgãos responsáveis, seguramente irá colaborar para o melhor e mais célere andamento das investigações.

Além disso, a UFSM vem disponibilizando suporte psicológico às estudantes que realizaram a denúncia, através de assistentes sociais, psicólogos, assessoria jurídica e equipe da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

Santa Maria, 21 de junho de 2018.