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Docente da UFSM será palestrante em seminário internacional sobre violação de direitos humanos



Nos dias 25 e 26 de março, ocorre na Universidade de Buenos Aires o 7º Seminário Internacional sobre Justiça de Transição, cuja temática geral será “Garantias de não repetição como formas de reparação às vítimas de graves violações aos direitos humanos”. Organizado desde 2008 pelo Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Justiça Transicional – liderado por Stephan Parmentier – na Universidade de Leuven, na Bélgica, o seminário vai acontecer pela primeira vez fora da Europa. Uma das palestrantes será a professora Virginia Vecchioli, do Departamento de Ciências Sociais da UFSM, que vai falar sobre reformas institucionais e independência judicial, durante a sessão 1, que tem como tema “Reparações a vítimas e garantias de não repetição”.

O seminário vai reunir acadêmicos, pesquisadores e funcionários públicos com o objetivo de debater as diversas dimensões das reformas institucionais e dos mecanismos de reparação às vítimas em contextos de transição de regimes ditatoriais. Os eixos temáticos são: reparação às vítimas, comissões da verdade, reformas do judiciário, garantias de não repetição e análise de casos: Argentina, Brasil, Uruguai, Guatemala, Peru e Ruanda.

A professora Virginia Vecchioli vai falar a respeito do conjunto de reformas institucionais desenvolvidas com o propósito de reparar as vítimas de graves violações aos direitos humanos. A análise compreende diversas reformas do judiciário e do executivo, assim como a importância da circulação global de especialistas em direito internacional dos direitos humanos na implementação e difusão de dispositivos de reparação e de garantias de não repetição nos países do Cone Sul.

Além da representante da UFSM, a seminário vai contar com palestrantes da Universidade de Leuven, Universidade de Barcelona (Espanha), Universidade de Sydney (Austrália), Bard College (EUA) e Suffolk University (EUA), além de magistrados da Argentina e ativistas de diversos países. A programação completa está disponível aqui.


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