Você já se deparou com dificuldades ao ler o rótulo de algum produto alimentício? Já encontrou informações que não entendeu nas embalagens de algo que costuma comprar? No curso de Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), uma cadeira tem como objetivo lidar com esses problemas corriqueiros na vida de parte da população. A disciplina de Embalagens de Alimentos, ministrada pela professora associada do Departamento de Tecnologia e Ciência dos Alimentos, Aline Sobreira Bezerra, tem como proposta ensinar os estudantes sobre como ler e produzir embalagens e rótulos.
A disciplina destaca, entre outros assuntos, a resolução RDC 727 de 2022, emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que trata da rotulagem de alimentos embalados. A normativa da Anvisa estabelece que são informações obrigatórias nos rótulos os seguintes itens: denominação de venda, lista de ingredientes, nova fórmula, rotulagem nutricional, conteúdo líquido, instruções de conservação, informações de procedência (identificação de origem e do lote) e prazo de validade. As embalagens também precisam informar sobre a presença de aditivos alimentares e advertir sobre a presença de lactose, o açúcar do leite, ou de outros ingredientes que podem causar alergias em pessoas predispostas.
Existem algumas exceções em que esses itens não são obrigatórios, como lista de ingredientes em embalagens pequenas, com painel principal menor que 10 cm²; embalagens de alimentos com apenas um ingrediente, a exemplo do café e do chimarrão; e nova fórmula para alimentos destinados para fins industriais ou serviços de alimentação.
Além disso, todas as informações obrigatoriamente devem estar escritas em português, com caracteres de tamanho, realce e visibilidade adequados, e com tamanho mínimo de letras e números de 1 milímetro. Ainda, as embalagens não podem trazer informações que induzam o consumidor ao erro e nem ressaltar fins medicinais ou terapêuticos.
Conheça elementos obrigatórios dos rótulos de alimentos
1 -Denominação de venda
O item diz respeito ao padrão de identidade e qualidade do produto. É o nome que define o alimento, e deve estar na parte principal (frente) do rótulo, para que o consumidor identifique a natureza do alimento.
Por exemplo, na embalagem do chocolate neste post, a denominação de venda consta no texto na parte superior do lado da frente do rótulo: “Chocolate com castanhas 60% cacau”.
Por vezes, a denominação de venda pode não estar bem destacada, o que gera confusão no consumidor. É o caso das embalagens de leite condensado e de mistura láctea, que são parecidas, mas apresentam composições e características diferentes. A denominação de venda da mistura é: “mistura láctea condensada de leite, soro de leite e amido”.
2 – Lista de ingredientes
É a enumeração de tudo que está presente na composição do alimento, em ordem decrescente de proporção. Nela também estão listados os aditivos alimentares, que são regulamentados pela Resolução RDC 778/2023 e pela Instrução Normativa 211/2023, ambas da Anvisa. Na imagem do chocolate, no topo da página, percebe-se que o ingrediente principal é a manteiga de cacau, gordura natural que confere textura e cremosidade.
A professora Aline Bezerra destacou os aditivos como uma das informações que podem ser mais complexas para o consumidor. Segundo a Anvisa, os aditivos são ingredientes sem propósito de nutrir, adicionados aos alimentos para modificar as características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais, durante a fabricação, o processamento, o preparo, o tratamento, a embalagem, o acondicionamento, a armazenagem, o transporte ou a manipulação de um alimento. As informações dos aditivos precisam incluir a sua função tecnológica, que diz respeito ao uso ou efeito daquele aditivo em determinado alimento, e prova que é tecnologicamente necessário e não prejudicial à saúde.
Nas informações nutricionais presentes em, por exemplo, uma embalagem de açaí estão os estabilizantes goma guar, goma xantana e carboximetilcelulose sódica. A professora explicou que a função tecnológica, para que aquele aditivo serve, é a palavra “estabilizantes”, seguido dos nomes de cada um. “Sempre precisa ter a função tecnológica e o nome. Aquilo é para estabilizar aquele produto, ou seja, tornar esse alimento mais estável”, comentou. Esses estabilizantes são especialmente utilizados em produtos embalados e servem para preservar a qualidade.
Outros tipos de aditivos alimentares são os conservantes, os corantes, os adoçantes, o bicarbonato de sódio e os emulsificantes. Apesar de parecer similar a função dos conservantes, os estabilizantes mantêm a qualidade do produto. Já os conservantes têm como função preservar a segurança do alimento.
3 – Rotulagem nutricional
A tabela de informação nutricional apresenta todos os nutrientes que aquele alimento contém e o seu respectivo valor nutricional. Com a resolução 429/2020 da Anvisa, uma das principais mudanças da Nova Tabela de Informações Nutricional foi a revisão do tamanho das porções, já que antes esse número era padronizado e não correspondia às porções reais consumidas.
Além disso, estabelece que calorias e açúcares adicionados devem ser destacados, em negrito, e com uma fonte maior, para facilitar a leitura dos consumidores e alertar sobre o valor energético de cada produto. Da mesma forma, os açúcares adicionados precisam obrigatoriamente ser descritos, e em uma linha específica.
Na parte de cima da tabela, logo abaixo do título, a primeira informação é o tamanho das porções, que agora declara o número das porções por embalagem e menor variabilidade entre porções. Em seguida, são enumerados os nutrientes presentes. Cada nutriente agora tem a descrição do seu valor nutricional por 100 mg de alimento, para que seja possível fazer comparações, além do cálculo percentual do valor diário.
4 – Advertências de alergênicos
As informações sobre alergênicos devem ficar dispostas próximas à lista de ingredientes. Trata-se da menção à presença de ingredientes que podem causar uma reação alérgica em pessoas predispostas a essa condição. Conforme a resolução RDC 26/2015, da Anvisa, são 17 alimentos alergênicos principais, como glicose, lactose, glúten, trigo, cevada, aveia, soja, amendoim, castanhas e crustáceos.
No exemplo do chocolate, existe a indicação de que há derivados de leite e soja, e pode conter avelã, amendoim, castanha de caju, pistache e amendôa.
“Existe uma lista grande de alergênicos, mas se eu tiver alergia a algum desses ingredientes, eu vou conseguir visualizar. Isso fica sempre em caixa alta e em cor contrastante, para ficar mais claro para o consumidor”, explica Aline.
5 – Advertências de alto teor de ingredientes críticos
A rotulagem nutricional de advertências é um elemento que passou a ser obrigatório apenas em 2020, com as resoluções RDC 429/2020 e IN 75/2020. A rotulagem nutricional diz respeito à presença de componentes críticos para a saúde do consumidor, que são: açúcar adicionado, gordura saturada e sódio. As embalagens devem identificar se teor é baixo, alto ou médio em uma porção. A partir das resoluções, essa informação obrigatoriamente deve aparecer na parte frontal da embalagem, e é representada por uma lupa.
O exemplo utilizado nesta matéria, o chocolate com castanhas, traz a lupa no canto direito superior com o alerta do alto teor de açúcar adicionado e de gordura saturada.
“A maior inovação da rotulagem foi essa lupa, porque ela traz um alerta para a população que vai chegar no mercado e vai comprar esse produto. Fica mais claro para o consumidor”, destacou. A professora ainda acrescenta: “É muito difícil a gente olhar uma tabela de informação adicional e ler assim: açúcar, carboidrato, 27, 18… O que é isso? Mas aqui eu sei que, por exemplo, tem alto teor de açúcar adicionado, e, se eu for diabético, não vou poder consumir”.
Aline informou que essa mudança na rotulagem fez com que muitas empresas alterassem a fórmula dos alimentos, para tentar escapar do aviso da lupa, que consequentemente, ficou mais destacada na embalagem e afasta alguns consumidores. Por isso, algumas alterações no sabor podem ser detectadas em alguns produtos.
6 – Data de validade e lote
Também são informações obrigatórias. A data deve conter o dia se a validade for inferior a três meses. Se for superior, pode trazer mês e ano. O lote é um dado que ajuda no rastreio da produção, informação relevante em caso de algum problema, como contaminação.
Rotulagem no exterior
Apesar de ser uma inovação no Brasil, outros países já haviam se adaptado ao rótulo nutricional frontal há alguns anos. O primeiro país a adotá-la foi o Equador em 2013, seguido pelo Chile em 2016, Uruguai em 2018, Peru em 2019 e México em 2020.
Desde 2012, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) promovia discussões e políticas públicas sobre a necessidade de reduzir doenças ligadas à obesidade e ao excesso de peso. Entre as iniciativas, está a indicação de alto teor de açúcar adicionado, gordura saturada e sódio. Cada país pode personalizar como essa informação é apresentada na embalagem, como a lupa usada no Brasil. Os termos que podem ser utilizados para descrever tal questão são determinados pela IN 75/2020. Atualmente, os países do Mercosul trabalham em conjunto para estabelecer as regulações de rotulagens.
Embalagens acessíveis
A acessibilidade é uma necessidade que o Brasil ainda não conseguiu implementar nos rótulos. Algumas alternativas estão em uso em outros países. É o caso dos rótulos em QR code e em braille. O uso de relevo em embalagens, com informações principais destacadas em cores e sinalizações, são outras iniciativas que melhoram a acessibilidade de produtos alimentícios.
Embora também sejam utilizados em alguns itens nacionais, os rótulos acessíveis ainda não estão disseminados em todos os produtos. “A gente deveria trabalhar mais nisso. Hoje o que eu vejo como propostas o QR Code, o braille e o acesso pelo celular para que as informações contidas no rótulo sejam ouvidas. Deveria ter mais aqui no Brasil.”, comenta Aline.
A importância de aprender sobre rótulos e embalagens
A cadeira Embalagens de Alimentos é obrigatória do curso de Tecnologia de Alimentos. Também existe a displina complementar de graduação (DCG) Rotulagem na Indústria de Alimentos. Além dos alunos do curso, estudantes de Nutrição costumam frequentar as disciplinas.
Aline explicou que, além de serem disciplina que apresentam conhecimento teórico a respeito das rotulagens, os alunos também aprendem a produzir seus próprios rótulos. Assim, muitos estudantes aproveitam para elaborar embalagens para os próprios produtos, como é o caso de Luísa Lesonier, aluna das duas cadeiras que vende pães de queijo. Luísa criou rótulo para o pão de queijo sob a orientação da professora Aline.
A importância de ter conhecimento sobre rótulos não se limita apenas aos estudantes da área ou a quem trabalha com produção ou venda de alimentos. Toda a população necessita ler rótulos antes de comprar um produto, seja para checar a validade, por ter alergia ou restrição alimentar, por dieta ou por outro motivo. Nem sempre essa é uma tarefa fácil, por conta da presença de termos técnicos não comuns no dia a dia, ou apenas desconhecimento das seções de um rótulo.
“Uma das atividades deles é pegar quatro rótulos de produtos e avaliar se estão de acordo com as resoluções. Eles olham e percebem isso aqui não tem, isso aqui está faltando, isso aqui está errado. Eles começam a olhar de uma forma mais técnica, pois geralmente somos muito leigos nesse assunto. Realmente é uma coisa difícil. Mostrar isso para o aluno e ele poder repassar o conhecimento para outra pessoa, para um parente, é muito importante”, comenta Aline.
Texto e foto: Giulia Maffi, estudante de Jornalismo e bolsista da Agência de Notícias
Arte: Daniel Michelon de Carli
Edição: Maurício Dias
