Quem enfrenta problemas nas relações de consumo, como taxas lançadas erroneamente, vícios em produtos, cobranças abusivas, superendividamento ou dificuldades na renegociação de dívidas, pode encontrar orientação jurídica gratuita dentro da UFSM. Localizado no campus sede, em Camobi, o Balcão do Consumidor é um projeto de extensão do curso de Direito, desenvolvido em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Santa Maria, que busca aproximar universidade e comunidade por meio da orientação aos consumidores e da mediação extrajudicial de conflitos.
“Na medida em que as pessoas nos procuram, primeiro observamos se a demanda é uma relação de consumo. Em caso positivo, vamos informar qual tipo de documento a pessoa deve ter em mãos para, em um segundo momento, registrarmos a reclamação na plataforma ProConsumidor”, explica Daniela Richter, professora do Departamento de Direito e coordenadora do projeto.
Sob orientação da docente, os atendimentos são realizados por estudantes de diferentes áreas, entre elas Direito, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Psicologia. O caráter multidisciplinar contribui para uma abordagem integrada das demandas apresentadas pela população. Além de ampliar o acesso da população aos serviços de defesa do consumidor, o projeto possibilita que alunos e alunas atuem em situações reais de mediação, orientação jurídica e resolução de conflitos.
O atendimento é gratuito e destinado tanto à comunidade universitária quanto à população em geral. “Qualquer residente de Santa Maria pode nos procurar, principalmente moradores do bairro Camobi, tendo em vista que o ‘Balcão’ é uma extensão do Procon, em parceria com a Prefeitura Municipal, e no centro da cidade já existe esse atendimento”, destaca a professora.
O Balcão do Consumidor funciona na sala 6 do Centro Comercial, localizado junto ao posto de combustível, na entrada do campus sede. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30min e das 14h às 16h30min. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 9.2000-7958 ou pelo e-mail bconsumidorufsm@gmail.com.
Unidade móvel do Procon aproxima serviços da comunidade
Como parte da parceria com o Procon de Santa Maria, o Balcão do Consumidor também participa de ações realizadas pela unidade móvel de atendimento do órgão. O veículo leva orientações, registra demandas e presta atendimento em diferentes regiões do município, ampliando o acesso da população aos serviços de proteção e defesa do consumidor.
A participação dos estudantes nessas atividades possibilita contato direto com diferentes realidades e contribui para a formação acadêmica, ao mesmo tempo em que fortalece a atuação extensionista da UFSM junto à comunidade.
Texto: Subdivisão de Comunicação do Centro de Ciências Sociais e Humanas