O Comitê Santa-mariense pelo Direito à Memória e à Verdade,
em encontro no final da manhã desta quinta-feira (28) com o reitor Paulo
Burmann e o vice-reitor Paulo Bayard, propôs a instalação da Comissão da
Verdade na UFSM. Formado por órgãos como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção
Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm), Associação dos Servidores da UFSM
(Assufm), Diretório Central dos Estudantes (DCE), além de diretórios acadêmicos
dos cursos de Arquivologia, Direito e História, o comitê sugere que a Comissão
da Verdade da UFSM seja transformada em estrutura definitiva da UFSM. A data da
audiência foi escolhida simbolicamente no dia dos 35 anos da Lei da Anistia.
O professor José Luiz de
Moura Filho, representante da Sub-seção Santa Maria da OAB e professor do curso de Direito e do Mestrado
pediu, em nome do comitê local, que a UFSM instale a Comissão da Verdade para
apurar violações aos direitos humanos ocorridos contra professores, técnico-administrativos
e estudantes durante a ditadura militar. A proposição tem como base a Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. A CNV se preocupa com o esclarecimento da verdade histórica de fatos que envolvem graves violações aos direitos individuais e coletivos ocorridos entre 1946 e 1988, como a Operação Condor, o Golpe de 1964 e a Guerrilha do Araguaia.
Moura Filho lembra que é uma tendência seguida por órgãos como o Andes a
criação de comissões locais da verdade. “Não
é possível que em uma cidade com um grande centro universitário e com um dos
maiores contingentes militares do país não tenha acontecido ainda nada em
termos de comissão da verdade”, comenta.
Integrado pelo professor Humberto Gabbi Zanatta, pelos técnico-administrativos Beto
Fidler e Loiva Chansis, e pelos estudantes Márcio Brum e Thaís Paz, o grupo ainda pediu a
abertura de sindicância para apurar o
desaparecimento de documentos do Arquivo Geral relacionados à Assessoria de
Segurança e Informações (ASI), que existiu durante o período ditatorial.
A atual Administração
está interessada na instalação na Comissão da Verdade. Já a viabilidade da
abertura de sindicância será avaliada pela Procuradoria Jurídica. Em meados de setembro,
a Reitoria receberá novamente o Comitê
Santa-mariense pelo Direito à Memória e à Verdade.