A UFSM recebeu, na manhã desta terça-feira (14), notificação do Ministério Público do Trabalho, recomendando que a instituição não autorize novos contratos de estágio de alunos que envolvam o programa da International Farmers Aid Association (IFFA). Esta empresa está sendo investigada por supostamente fornecer mão de obra a fazendas nos EUA com caráter de exploração de trabalho análoga ao escravo.

A Universidade não mantém convênio com a empresa citada. Todos os convênios internacionais mantidos pela UFSM são estabelecidos com universidades ou institutos de pesquisa e têm caráter bilateral: enviamos e recebemos professores, técnico-administrativos e estudantes para colaboração técnico-científica.

Os estágios acadêmicos, previstos nos projetos pedagógicos dos cursos, são acompanhados pela Universidade. Em caso de estágios no exterior, os termos de compromisso também são analisados e autorizados pelo coordenador de curso. Nenhum termo de compromisso assinado entre a UFSM e a instituição em que será realizado o estágio permite mais de 40h semanais de trabalho, obedecendo às leis trabalhistas brasileiras. Outras experiências, de caráter não pedagógico e sem a supervisão da Universidade, podem ser realizadas pelos estudantes, por iniciativa própria, o que isenta a instituição de qualquer responsabilidade. Essas atividades não são consideradas para fins de conclusão de curso.

Nos últimos anos, a Secretaria de Apoio Internacional (SAI) tem intensificado a orientação em relação aos termos de compromisso e convênios de estágios no exterior.

É importante salientar que a UFSM repudia qualquer situação de trabalho análogo ao escravo.