A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) passa a integrar o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) para o mandato 2026–2029. A conquista ocorreu no dia 17 de setembro, em Porto Alegre, durante o processo de composição do Conselho, que reuniu cerca de 45 representantes de entidades de diferentes regiões e áreas de atuação do estado.
A vaga foi conquistada pela UFSM por meio do Observatório de Direitos Humanos (ODH), vinculado à Coordenadoria de Cidadania (COCID) da Pró-Reitoria de Extensão (PRE). A participação representa a ampliação da atuação institucional da Universidade em espaços de participação social e de discussão de políticas relacionadas à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos no Rio Grande do Sul.
A presença da UFSM no Conselho também possibilita uma aproximação ainda maior entre a produção acadêmica e as demandas apresentadas pela sociedade. A proposta construída pela Universidade prevê a mobilização de conhecimentos, experiências e iniciativas desenvolvidas por diferentes áreas da instituição para contribuir com debates, estudos, processos formativos e ações relacionadas aos direitos humanos.
Participação construída a partir de uma proposta institucional
A candidatura da UFSM ao CEDH-RS foi formalizada em agosto, por meio da apresentação de uma Carta de Intenção e Manifestação de Interesse. O documento foi acompanhado de um Plano de Ação elaborado para orientar a atuação da Universidade durante o mandato.
Na proposta, o ODH é apresentado como um espaço de articulação entre ensino, pesquisa, extensão e sociedade. A partir dessa perspectiva, a atuação da UFSM no Conselho deverá buscar aproximar diferentes áreas do conhecimento das demandas relacionadas à garantia de direitos, fortalecendo a produção e a circulação de conhecimentos e experiências.
O Plano de Ação apresentado pela Universidade está organizado em cinco eixos estratégicos: produção de conhecimento e monitoramento dos direitos humanos; educação e formação; articulação institucional e participação social; novos desafios sociais; e apoio técnico e institucional ao CEDH-RS.
A partir desses eixos, estão previstas ações como a realização de atividades formativas, desenvolvimento de estudos, mobilização de pesquisadores, professores, técnicos e estudantes, fortalecimento de redes de cooperação e participação em comissões e grupos de trabalho do Conselho.
A proposta busca, dessa forma, fazer com que a participação da UFSM não se restrinja à representação institucional, mas também possibilite a construção de iniciativas que articulem o conhecimento produzido na Universidade com as necessidades identificadas no âmbito da sociedade gaúcha.
Conhecimento produzido na Universidade a serviço da sociedade
A atuação do ODH está relacionada a diferentes iniciativas desenvolvidas pela UFSM ao longo dos anos. A Universidade possui projetos, ações de extensão, pesquisas e atividades de formação que abordam temas relacionados à promoção dos direitos humanos e ao enfrentamento das desigualdades sociais.
Entre as áreas contempladas estão educação em direitos humanos, gênero, relações étnico-raciais, população indígena, acessibilidade, sistema prisional, migração, infância e juventude, segurança alimentar e enfrentamento às desigualdades.
A diversidade de temas também representa uma das possibilidades de contribuição da UFSM para o Conselho. A Universidade reúne pesquisadores e profissionais de diferentes áreas, permitindo a construção de abordagens interdisciplinares para questões que envolvem direitos humanos.
Nesse contexto, a participação no CEDH-RS amplia os espaços de diálogo entre a Universidade e as instituições, organizações e os movimentos sociais que atuam na defesa de direitos no estado. A atuação conjunta pode contribuir para o compartilhamento de experiências, identificação de demandas e construção de estratégias de enfrentamento a diferentes desafios sociais.
Representação da UFSM no Conselho
Para representar a Universidade no CEDH-RS durante o mandato 2026–2029, foram indicadas duas professoras vinculadas à instituição.
A professora Jânia Maria Lopes Saldanha, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM), foi indicada como representante titular. Já a professora Jane Schumacher, chefe do ODH, será a representante suplente.
A representação está vinculada à proposta institucional apresentada pela UFSM e deverá atuar em diálogo com o ODH e com as diferentes áreas da Universidade que desenvolvem ações relacionadas à temática.
A participação das representantes também possibilita que as discussões realizadas no Conselho possam ser compartilhadas e articuladas com iniciativas acadêmicas e de extensão desenvolvidas na instituição, ampliando as oportunidades de cooperação e participação.
Aproximação entre universidade e sociedade
A entrada da UFSM no CEDH-RS reforça uma das dimensões da atuação de uma universidade pública: a produção e a disseminação de conhecimentos em diálogo permanente com a sociedade.
Por meio do Conselho, a Universidade passa a participar de um espaço institucional voltado à discussão de temas relacionados aos direitos humanos no âmbito estadual. Essa participação permite acompanhar debates, contribuir para processos de construção coletiva e estabelecer articulações com diferentes atores envolvidos na promoção e proteção de direitos.
Para o ODH, a presença da UFSM no Conselho também representa uma oportunidade de ampliar a integração entre as ações desenvolvidas pela instituição. Projetos de ensino, pesquisa e extensão podem ser mobilizados para responder a demandas e temas discutidos no espaço do CEDH-RS.
A expectativa é que a participação contribua para fortalecer redes de cooperação e aproximar ainda mais a produção acadêmica das realidades vivenciadas por diferentes grupos e comunidades.
Cinco eixos orientam a atuação da Universidade
O Plano de Ação apresentado pela UFSM estabelece cinco eixos para orientar a participação no Conselho.
O primeiro é voltado à produção de conhecimento e ao monitoramento dos direitos humanos, com a possibilidade de desenvolvimento de estudos, levantamento de informações e produção de subsídios para os debates relacionados à garantia de direitos.
O segundo eixo trata de educação e formação, contemplando atividades formativas e iniciativas destinadas à disseminação de conhecimentos sobre direitos humanos entre diferentes públicos.
A articulação institucional e participação social constitui o terceiro eixo. A proposta prevê o fortalecimento das relações entre a Universidade, o Conselho e outras instituições e organizações que atuam na área.
O quarto eixo aborda os novos desafios sociais, permitindo que a atuação da UFSM acompanhe transformações e questões emergentes que tenham impacto sobre a garantia de direitos.
Por fim, o quinto eixo prevê apoio técnico e institucional ao CEDH-RS, por meio da contribuição da Universidade com seus conhecimentos, pesquisadores, estudantes e diferentes estruturas acadêmicas e administrativas.
A organização em eixos permite estruturar a atuação institucional e criar possibilidades de participação de diferentes setores da UFSM nas atividades relacionadas ao Conselho.
Extensão universitária e participação social
A participação da UFSM no CEDH-RS também se relaciona diretamente com a atuação da PRE e da COCID. A extensão universitária possibilita a construção de relações entre a instituição e os diferentes setores da sociedade, promovendo a troca de conhecimentos e experiências.
Nesse sentido, a presença no Conselho amplia um espaço de diálogo que pode contribuir para que demandas sociais sejam incorporadas às atividades de ensino, pesquisa e extensão. Ao mesmo tempo, conhecimentos e experiências produzidos dentro da Universidade podem chegar a espaços de discussão e formulação de ações no âmbito estadual.
O ODH ocupa papel central nessa articulação, ao reunir e conectar iniciativas desenvolvidas por diferentes áreas da UFSM em torno da temática dos direitos humanos.
A atuação no CEDH-RS poderá, assim, fortalecer uma rede de colaboração que envolva professores, estudantes, técnicos, pesquisadores, instituições públicas, organizações sociais e demais entidades participantes do Conselho.
Um novo espaço de atuação institucional
Com a participação no mandato 2026–2029, a UFSM amplia sua presença em espaços de participação social e reafirma a possibilidade de contribuir, a partir de sua atuação acadêmica e institucional, para debates relacionados aos direitos humanos no Rio Grande do Sul.
A participação também cria novas possibilidades para que experiências desenvolvidas na Universidade sejam compartilhadas com outras instituições e organizações, ao mesmo tempo que demandas identificadas no âmbito social possam chegar à comunidade acadêmica.
Ao integrar o Conselho Estadual de Direitos Humanos, a UFSM passa a atuar em um espaço de diálogo que reúne diferentes perspectivas e experiências relacionadas à promoção e à defesa dos direitos humanos. A proposta apresentada pela Universidade busca aproveitar essa oportunidade para fortalecer a cooperação, a formação, a produção de conhecimento e a participação social.
Para o ODH, a atuação no Conselho representa, portanto, a continuidade de um trabalho que busca aproximar a Universidade das diferentes realidades sociais e ampliar o impacto das ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela instituição. A partir do mandato iniciado em 2026, a UFSM terá a oportunidade de contribuir com sua estrutura, conhecimento e experiência para as atividades do CEDH-RS, fortalecendo a articulação entre universidade pública e sociedade na construção de iniciativas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos.
Texto: Laura Severo, bolsista de jornalismo da Subdivisão de Divulgação e Editoração (PRE/UFSM).
Fotos: Equipe do ODH
Revisão: Catharina Viegas, revisora de textos da Subdivisão de Divulgação e Editoração (PRE/UFSM).
