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Remição pela Leitura no Cumprimento da Pena Domiciliar com Monitoramento Eletrônico inicia atividades



O projeto “Novos Capítulos para Remição pela Leitura”, promovido pelo Observatório de Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Extensão da UFSM, em parceria com a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (SUSEPE), inicia suas atividades no dia 12 de fevereiro, com a realização da primeira reunião do grupo. Os encontros ocorrerão quinzenalmente, no prédio da Antiga Reitoria, e se estendem até o mês de dezembro.

Resultado de convênio firmado com a SUSEPE, o projeto integra as ações de extensão voltadas ao tratamento penal e aos processos de ressocialização de pessoas em monitoramento eletrônico, fortalecendo a articulação entre universidade e políticas públicas. O planejamento das atividades para 2026 foi construído de forma conjunta pela professora Jane Schumacher, coordenadora do Observatório de Direitos Humanos, e por Patrícia Rosane Py Dutra, analista da Polícia Penal e representante da SUSEPE, reafirmando o compromisso institucional com a continuidade e o fortalecimento da iniciativa.

As ações estão fundamentadas na Ordem de Serviço nº 01/2021 da SUSEPE/RS, que prevê a remição de quatro dias de pena para cada obra lida e avaliada. Para além do benefício legal, o projeto busca incentivar o hábito da leitura, estimular o pensamento crítico e ampliar o repertório cultural dos participantes. Os encontros promovem debates coletivos sobre as obras, possibilitando trocas de experiências e reflexões acerca de diferentes contextos sociais e literários. A Remição pela Leitura reafirma o compromisso do Observatório de Direitos Humanos com o acesso à educação, à cultura e à promoção dos direitos humanos, contribuindo para o fortalecimento de processos de ressocialização por meio da leitura e do diálogo.

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