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Programa Humanitario Refugiados Palestinos

Apresentação/Presentation

Programa Humanitário - Refugiados Palestinos

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio do Observatório de Direitos Humanos (ODH) e em parceria com o Grupo de Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional (Migraidh/Cátedra Sérgio Vieira de Mello), lança a Chamada Pública do Programa Humanitário – Refugiados Palestinos. A iniciativa conta com o apoio das Pró-Reitorias de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP), Gestão de Pessoas (PROGEP), Graduação (PROGRAD) e Assuntos Estudantis (PRAE), assim como da Diretoria de Relações Internacionais (DRI).

O programa tem como objetivo acolher refugiados palestinos, fortalecendo as relações acadêmicas entre esses sujeitos e a UFSM. Serão ofertadas 10 vagas para ingresso em cursos de graduação e 3 vagas para professor visitante.

A proposta busca oferecer educação, solidariedade e oportunidades como formas de transformação social, valorizando os conhecimentos e experiências trazidos pelos refugiados e promovendo o fortalecimento de suas vozes em novos contextos.

Humanitarian Program – Palestinian Refugees

The Federal University of Santa Maria (UFSM), through the Human Rights Observatory (ODH) and in partnership with the Research and Outreach Group on Human Rights and International Human Mobility (Migraidh/Sérgio Vieira de Mello Chair), is launching the Public Call for the Humanitarian Program – Palestinian Refugees. The initiative is supported by the Offices of Graduate Studies and Research (PRPGP), Human Resources Management (PROGEP), Undergraduate Studies (PROGRAD), and Student Affairs (PRAE), as well as the Office of International Affairs (DRI).

The program aims to welcome Palestinian refugees and strengthen academic relations between these individuals and UFSM. It will offer 10 openings for undergraduate courses and 3 positions for visiting professors.

The proposal seeks to provide education, solidarity, and opportunities as forms of social transformation, valuing the knowledge and experiences brought by refugees and promoting the amplification of their voices in new contexts.

البرنامج الإنساني – اللاجئين الفلسطينيين

تطلق جامعة سانتا ماريا الفيدرالية (UFSM)، من خلال مرصد حقوق الإنسان (ODH) وبالشراكة مع مجموعة البحث والإرشاد في مجال حقوق الإنسان والتنقل البشري الدولي (Migraidh/Cátedra Sérgio Vieira de Mello)، النداء العام للبرنامج الإنساني – اللاجئون الفلسطينيون. تحظى المبادرة بدعم عمداء الدراسات العليا والبحث (PRPGP)، وإدارة الأفراد (PROGEP)، والدراسات الجامعية (PROGRAD)، وشؤون الطلاب (PRAE)، بالإضافة إلى مديرية العلاقات الدولية (DRI).

ويهدف البرنامج إلى الترحيب باللاجئين الفلسطينيين، وتعزيز العلاقات الأكاديمية بين هذه المواضيع واتحاد FSM. سيتم توفير 10 أماكن للقبول في الدورات الجامعية و3 أماكن للأساتذة الزائرين.

ويسعى الاقتراح إلى توفير التعليم والتضامن والفرص كأشكال من التحول الاجتماعي، وتقدير المعرفة والخبرات التي يجلبها اللاجئون وتعزيز تعزيز أصواتهم في سياقات جديدة.

Editais/Selection

INSCRIÇÃO:
Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico.  

Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 13 de outubro de 2025 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 11 de novembro de 2025

INSCRIÇÃO:
Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico.

Período e horário a(observando o horário oficial de Brasília):
Início: 17 de outubro.
Término: 08 de dezembro de 2025.

Perguntas Frequentes

 Como faço para me inscrever no Processo Seletivo Professor Visitante Estrangeiro?

Resposta: As inscrições são feitas de forma online, por meio do link que constam no edital 268/2025 – Processo Seletivo Professor Visitante Estrangeiro . Dúvidas ou solicitações por email, NÃO substituem a inscrição formal

Quem pode se inscrever no Processo Seletivo Professor Visitante Estrangeiro?

Resposta: Ser pessoa de origem palestina (incluídas pessoas apátridas oriundas dos Territórios Palestinos) e estar sob proteção internacional no Brasil ou em processo de obtê-la (comprovando pelos documentos indicados no item 6 da Chamada Humanitária – Refugiados Palestinos) e (i) Ser portador do título de Doutor, no mínimo, há 05 (cinco) anos; (ii) Ter experiência docente e reconhecida competência na área/subárea da seleção; (iii) Ter produção científica relevante, nos últimos 05 (cinco) anos; 

Qual o período da inscrição para Professor Visitante estrangeiro?

Resposta: As inscrições vão até às 23h59min do dia 11 de novembro de 2025 (terça-feira, sendo feita exclusivamente online por meio do link que constam no edital 268/2025 – Processo Seletivo Professor Visitante Estrangeiro

Como faço para me inscrever no Edital para acesso à Educação Superior na UFSM para Refugiados Palestinos?

Resposta: As inscrições são feitas de forma online, por meio do link que constam no edital 093/2025 – Processo Seletivo para ingresso de refugiados e imigrantes em situação de vulnerabilidade UFSM 2026

Quem pode se inscrever no Edital para acesso à Educação Superior na UFSM para Refugiados Palestinos?

Resposta: Ser pessoa de origem palestina (incluídas pessoas apátridas oriundas dos Territórios Palestinos) e estar sob proteção internacional no Brasil ou em processo de obtê-la (comprovando pelos documentos indicados no item 6 da Chamada Humanitária – Refugiados Palestinos) e em demais documentos do edital 093/2025 – Processo Seletivo para ingresso de refugiados e imigrantes em situação de vulnerabilidade UFSM 2026

Estou em um país terceiro (ex.: Egito), sem residência regular. Posso me inscrever?

Resposta: Sim. A inscrição é on-line, e o local onde a pessoa palestina se encontra no momento (Gaza, Egito ou outro país) não impede a candidatura, desde que atenda aos critérios do edital. A eventual emissão de visto para o Brasil ocorre apenas após a seleção, com orientações específicas.

Posso trazer cônjuge e filhos comigo? 

Resposta: A candidatura e a seleção são individuais. A possibilidade de vistos para dependentes segue a legislação migratória brasileira e não é automática. Custos e apoio a dependentes só se aplicam se estiverem previstos no edital. Caso haja previsão, as instruções serão enviadas após a seleção.

Perdi documentos (diploma, histórico) por causa da guerra. Ainda posso concorrer? 

Resposta: Sim. Envie tudo o que tiver disponível (cópias digitais, certificados parciais) e acrescente uma declaração simples explicando a perda/indisponibilidade de documentos. Caso seja selecionada(o), serão dadas orientações para regularização, segunda via e/ou tradução/legalização quando possível.

Estou em Gaza e tenho dificuldade técnica para anexar documentos ou acessar sistemas. O que fazer? 

Resposta: Conclua a inscrição com o que for possível dentro do prazo e descreva a dificuldade no campo apropriado (se houver). Persistindo o problema, escreva para o canal oficial informando nome completo, e-mail e uma descrição objetiva do erro para registrarmos e orientarmos alternativas: edital.palestina@ufsm.br

Quais áreas e cursos estão disponíveis para inscrição dos estudantes? 

Resposta: A lista de programas/cursos e o número de vagas constam no  edital 093/2025 – Processo Seletivo para ingresso de refugiados e imigrantes em situação de vulnerabilidade UFSM 2026. Consulte a relação oficial ao preparar sua candidatura.

Somos um casal e queremos nos candidatar. Podemos aplicar juntos? 

Resposta: Sim, ambos podem se candidatar, mas a avaliação é individual. Não há garantia de seleção conjunta. Caso ambos sejam selecionados, a coordenação buscará orientar o acolhimento considerando a situação familiar, dentro dos limites institucionais.

Recebi informação sobre outra Universidade também ligada ao ACNUR. São todas interligadas, ou seja, se eu participar de uma estou participando de todas? 

Resposta: Não. A presente chamada é da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), no Brasil. Processos de outras instituições são independentes e devem ser tratados diretamente com aquela instituição. Para a UFSM, siga o edital e o canal oficial: edital.palestina@ufsm.br

Qual o período da inscrição para o edital de acesso à Educação Superior na UFSM para Refugiados Palestinos?

Resposta: As inscrições vão até às 23:59 do dia 08/12/2025, exclusivamente online por meio do link que constam no edital 093/2025 – Processo Seletivo para ingresso de refugiados e imigrantes em situação de vulnerabilidade UFSM 2026

Quais são os benefícios de assistência estudantil que os selecionados pelo edital de acesso à Educação Superior na UFSM para Refugiados Palestinos vão ter?

Resposta: Os alunos aprovados neste edital poderão concorrer ao edital do Programa de Benefício Socioeconômico (PBSE), após seu ingresso à Universidade. O PBSE permite ao estudante contemplado, Gratuidade nas refeições (café da manhã, almoço e jantar) nos Restaurantes Universitários da UFSM; Participação nos editais dos processos seletivos para ingresso no Programa de Moradia Estudantil da UFSM; Participação nos editais dos processos seletivos para o Auxílio Transporte; Participação nos editais dos processos seletivos para o Auxílio Material Pedagógico; Acesso ao atendimento odontológico disponível para estudantes do campus de Santa Maria; Acesso à atendimento em Saúde Primária aos moradores da Casa do Estudante; Participação em demais editais referentes à auxílios proporcionados a partir da Política Nacional de Assistência Estudantil. Enquanto aguardam as análises de suas solicitações de ingresso no PBSE, os alunos matriculados na UFSM terão pronto acesso à gratuidade nas refeições e alojamento provisório. 

Que órgãos da UFSM vão assessorar os alunos que ingressarem na instituição?

Resposta: A Assistência estudantil fica a cargo da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), que é responsável pelo Restaurante Universitário, Moradia Estudantil e outras iniciativas que atuam na permanência dos estudantes.  O acolhimento aos estudantes aprovados no edital será realizado pela DRI (Diretoria de Relações Internacionais), órgão suplementar responsável por planejar, coordenar e implementar as políticas de internacionalização da UFSM. Em caso de necessidade, o Grupo MIGRAIDH (Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional)/ Cátedra Sérgio Vieira de Mello, pode prestar assessoria jurídico-documental, em conjunto com iniciativas de educação e capacitação. E o Observatório de Direitos Humanos irá fornecer uma bolsa de incentivo à extensão durante os primeiros 12 meses de matrícula dos estudantes para que atuem nas ações de extensão fomentadas pelo ODH.

Em caso de dúvidas, tem algum email que eu possa entrar em contato?

Resposta: Sim, podem entrar em contato com o email edital.palestina@ufsm.br 

Frequently Asked Questions

How do I apply for the Foreign Visiting Professor Selection Process?

Answer: Applications are submitted online through the link provided in announcement 268/2025 – Foreign Visiting Professor Selection Process. Questions or requests submitted by email do NOT replace the formal application.

Who can apply for the Foreign Visiting Professor Selection Process?

Answer: Be a person of Palestinian origin (including stateless persons from the Palestinian Territories) and be under international protection in Brazil or in the process of obtaining it (provided by the documents indicated in item 6 of the Humanitarian Call – Palestinian Refugees) and (i) Hold a PhD for at least 5 (five) years; (ii) Have teaching experience and recognized competence in the area/sub-area of the selection; (iii) Have relevant scientific production within the last 5 (five) years;

What is the application period for visiting professors abroad?

Answer: Applications are open until 11:59 p.m. on Tuesday, November 11, 2025, and must be submitted exclusively online through the link provided in announcement 268/2025 – Foreign Visiting Professor Selection Process.

How do I apply for the UFSM Higher Education Admissions Program for Palestinian Refugees?

Answer: Applications are submitted online through the link provided in announcement 093/2025 – UFSM 2026 Selection Process for refugees and immigrants in vulnerable situations.

Who can apply for the UFSM Higher Education Admissions Program for Palestinian Refugees?

Answer: Be a person of Palestinian origin (including stateless persons from the Palestinian Territories) and be under international protection in Brazil or in the process of obtaining it (provided by the documents indicated in the Item 6 of the Humanitarian Call – Palestinian Refugees) and other documents in the UFSM 2026 Selection Process for the Admission of Refugees and Immigrants in Vulnerable Situations (Call for Applications) – Public Notice 093/2025

I am in a third country (e.g., Egypt) without legal residence. Can I apply?

Answer: Yes. Application is online, and the location of the Palestinian applicant (Gaza, Egypt, or another country) does not preclude application, as long as they meet the criteria in the public notice. A visa for Brazil may only be issued after selection, with specific instructions.

Can I bring my spouse and children with me?

Answer: Application and selection are individual. The possibility of visas for dependents follows Brazilian immigration law and is not automatic. Costs and support for dependents only apply if they are covered by the public notice. If so, instructions will be sent after selection.

I lost documents (diploma, transcript) due to the war. Can I still apply?

Answer: Yes. Submit everything you have available (digital copies, partial certificates) and add a simple statement explaining the loss/unavailability of documents. If selected, you will be provided with instructions for regularization, duplicate copies, and/or translation/legalization, if possible.

I am in Gaza and am having technical difficulties attaching documents or accessing systems. What should I do?

Answer: Complete your application within the deadline and describe the difficulty in the appropriate field (if applicable). If the problem persists, write to the official channel with your full name, email address, and a concise description of the error so we can record and advise you on alternatives: edital.palestina@ufsm.br

Which areas and courses are available for student registration?

Answer: The list of programs/courses and the number of vacancies are listed in announcement 093/2025 – UFSM 2026 Selection Process for Refugees and Vulnerable Immigrants. Consult the official list when preparing your application. Application.

We are a couple and want to apply. Can we apply together?

Answer: Yes, both can apply, but the evaluation is individual. There is no guarantee of joint selection. If both are selected, the coordinator will seek to guide the placement, considering the family situation, within institutional limits.

I received information about another university also affiliated with UNHCR. Are they all interconnected, meaning if I apply to one, I’m also participating in all of them?

Answer: No. This call is from UFSM (Federal University of Santa Maria), in Brazil. Applications from other institutions are independent and must be handled directly with that institution. For UFSM, follow the official notice and channel: edital.palestina@ufsm.br

What is the application period for the UFSM Higher Education Admissions for Palestinian Refugees?

Answer: Applications are open until 11:59 PM on December 8, 2025, exclusively online through the link listed in announcement 093/2025 – Selection Process for the admission of refugees and immigrants in vulnerable situations UFSM 2026

What are the student assistance benefits available to those selected through the UFSM Higher Education Admissions for Palestinian Refugees program?

Answer: Students approved under this program will be able to apply for the Socioeconomic Benefit Program (PBSE) after their admission to the University. The PBSE program entitles the selected student to: Free meals (breakfast, lunch, and dinner) at UFSM University Restaurants; Participation in the selection processes for the UFSM Student Housing Program; Participation in the selection processes for the Transportation Assistance Program; Participation in the selection processes for the Teaching Material Assistance Program; Access to dental care available to students on the Santa Maria campus; Access to primary healthcare for residents of the Student House; Participation in other calls for applications related to assistance provided under the National Student Assistance Policy. While awaiting review of their PBSE admissions applications, students enrolled at UFSM will have immediate access to free meals and temporary housing.

Which UFSM departments will assist incoming students?

Answer: Student Assistance is provided by the Provost’s Office of Student Affairs (PRAE), which is responsible for the University Restaurant, Student Housing, and other initiatives that support student retention. Students approved for admission will be welcomed by the DRI (Directorate of International Relations), the additional department responsible for planning, coordinating, and implementing UFSM’s internationalization policies. If necessary, the MIGRAIDH Group (Human Rights and International Human Mobility)/Sérgio Vieira de Mello Chair can provide legal and documentary assistance, along with educational and training initiatives. The Human Rights Observatory will provide an extension grant during the first 12 months of enrollment for students to participate in extension activities supported by the Human Rights Observatory.

If I have any questions, do you have an email address I can contact?

Answer: Yes, you can contact us at edital.palestina@ufsm.br

Contato/contact/اتصال

e-mail: edital.palestina@ufsm.br