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UFSM é a primeira universidade pública a conquistar vaga no Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS por meio do ODH



A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) conquistou, por meio do Observatório de Direitos Humanos (ODH), vinculado à Coordenadoria de Cidadania (COCID) da Pró-Reitoria de Extensão (PRE), uma vaga no Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) para o mandato 2026–2029.

A conquista tem significado importante para a instituição, pois a UFSM se torna a primeira universidade pública a ocupar uma vaga no Conselho, ampliando a presença da universidade pública nos espaços de participação social e de construção de políticas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos no Rio Grande do Sul.

A escolha ocorreu no dia 17 de setembro, em Porto Alegre, durante o processo de composição do Conselho, que reuniu dezenas de entidades representativas de diferentes regiões e áreas de atuação do Estado. A participação da UFSM nesse espaço reforça o compromisso institucional de aproximar a Universidade das demandas da sociedade e de contribuir, por meio do conhecimento, da formação, da pesquisa, da extensão e da articulação institucional, para a efetivação dos direitos humanos.

A candidatura havia sido formalizada em agosto, com a apresentação de Carta de Intenção e Manifestação de Interesse, acompanhada de um Plano de Ação para a atuação da UFSM no Conselho. Na proposta, o Observatório de Direitos Humanos é apresentado como um espaço de articulação entre ensino, pesquisa, extensão e sociedade, mobilizando diferentes áreas do conhecimento para responder às demandas relacionadas à garantia de direitos.

O Plano de Ação está estruturado em cinco eixos: produção de conhecimento e monitoramento dos direitos humanos; educação e formação; articulação institucional e participação social; novos desafios sociais; e apoio técnico e institucional ao CEDH-RS. Entre as ações previstas estão a realização de atividades formativas e estudos, a mobilização de pesquisadores e estudantes, o fortalecimento de redes de cooperação e a participação em comissões e grupos de trabalho do Conselho.

A proposta dialoga com a trajetória do ODH/UFSM e com as diferentes iniciativas desenvolvidas pela Universidade nas áreas de educação em direitos humanos, gênero, relações étnico-raciais, população indígena, acessibilidade, sistema prisional, migração, infância, juventude, segurança alimentar e enfrentamento às desigualdades.

Para representar a Universidade no CEDH-RS, foram indicadas a professora Jânia Maria Lopes Saldanha, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM), como representante titular, e a professora Jane Schumacher, chefe do Observatório de Direitos Humanos, como representante suplente. Também participaram da atividade de composição do Conselho a coordenadora da Coordenadoria de Cidadania, Cassiana Marques da Silva, e a pedagoga Jovaneli Lara da Rosa.

A entrada da UFSM no Conselho representa, ainda, uma oportunidade de colocar à disposição da sociedade a diversidade de conhecimentos produzidos por uma universidade pública, reunindo pesquisadores, professores, técnicos e estudantes de diferentes áreas para contribuir com estudos, debates, formações e ações voltadas à promoção dos direitos humanos.

 

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