De 30 de maio a 1° de junho, o curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria sedia o 1° Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Com o tema “Mídia e Direitos da Sociedade em Rede”, o evento é realizado no Itaimbé Palace Hotel e está dividido em três eixos: Sistema Penal e Mídia, Mídia e Liberdades e Novas Mídias.
A organização do Congresso – que foi idealizado com o intuito de manter a UFSM, e especialmente seu curso de Direito como referência nacional na qualidade do ensino – selecionou artigos de estudantes de Direito de diversas instituições de ensino do Brasil para serem apresentados no evento. Além disso, profissionais e pesquisadores renomados internacionalmente ministrarão palestras e comporão mesas de debate.
Na primeira noite do evento, o eixo Sistema Penal e Mídia promoveu um debate entre juristas, criminólogos e jornalistas sobre a influência da mídia na percepção social do crime e as consequências para o sistema penal. Os palestrantes que compuseram o eixo foram: Mario Ferreira Monte, professor da Escola de Direito da Universidade do Minho de Portugal; Gustavo Junqueira, defensor público e diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Sylvia Moretzsohn, professora do curso de Jornalismo da Universidade Federal Fluminense (UFF).
No eixo foram abordados assuntos como a atuação da mídia na proliferação da sensação de (in)segurança pública, possíveis interferências no processo legislativo penal, conflitos entre direitos fundamentais e limites entre direito à informação e a prática da punição prévia pela mídia. Também foram analisados casos de exposição midiática de acusados e as consequências na condução do processo penal.
Durante o segundo dia do evento, serão realizadas as atividades ligadas ao eixo Mídia e Liberdades. Este eixo trata da linha tênue que divide o exercício do direito fundamental à liberdade de expressão e a violação de outros direitos fundamentais. São analisados casos de violação tanto por veículos inseridos no contexto da mídia independente quanto daqueles inseridos no contexto da mídia tradicional.
Para discutir a dificuldade de responsabilização de infratores oriundos tanto da internet quanto dos meios tradicionais de comunicação, estarão presentes Santiago Marino, professor do curso de Comunicação da Universidad de Buenos Aires da Argentina, Ingo Wolfgang Sarlet, professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS) e Têmis Limberger, procuradora de justiça e professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).
O eixo Novas Mídias abordará os limites e desafios à participação democrática em rede. Serão discutidos assuntos como a concretização de um governo eletrônico por meio do emprego de novas tecnologias informacionais, o papel das novas mídias no acesso à informação plural e horizontal e da abertura a novas fontes informativas em face das novas tecnologias, ciberativismo digital e atuação propiciada por redes sociais, blogs, wikis e demais ferramentas, possibilidade de contato rápido e direto propiciado pela tecnologia e ampla divulgação de informações.
Os palestrantes desse eixo, que será realizado na terceira e última noite do evento, dia 1º de junho, serão: Paulo Pimenta, jornalista formado pela UFSM e deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Adriana de Araújo Guzzi, coordenadora de projetos no Núcleo de Pesquisa das Novas Tecnologias de Comunicação Aplicadas à Educação (Escola do Futuro) da Universidade de São Paulo e Juan Francisco Arana Chalco, professor da Pontifícia Universidad Católica del Perú e assessor da terceira vice presidência do Congresso da República peruano.
Além dos debates entre os palestrantes, os participantes do Congresso poderão cadastrar-se para participar de oficinas que serão elaboradas por docentes convidados pela organização do evento. As inscrições para essas oficinas devem ser realizadas durante o credenciamento, que se inicia na quarta-feira, dia 30 de maio.
Repórter:
Fernanda Arispe – Acadêmica de Jornalismo.
Edição:
Lucas Durr Missau.
