* Jéssica Ribeiro
Uma
Disciplina Complementar de Graduação (DCG) do curso de Direito da UFSM
conseguiu mesclar os conceitos de pesquisa, ensino e extensão. Ministrada pela professora
Dra. Maria Beatriz Oliveira da Silva, a disciplina intitulada Direito Achado na Rua oferece aos alunos
aulas teóricas e atividades de extensão, com o envolvimento da comunidade e de
movimentos sociais.
Em
outubro do ano passado, o curso de Direito promoveu uma palestra com o professor
José Geraldo de Sousa Júnior, da Universidade de Brasília. O tema do encontro
foi O direito achado na rua, no qual
foi abordada a discussão do Direito nos espaços públicos. A palestra foi um
elemento motivador para o resgate histórico do tema, e com isso surgiu a ideia
de uma disciplina voltada ao assunto. A proposta de Maria Beatriz era trabalhar
com o ensino, para tanto, foi criada a DCG. No entanto, com o objetivo de
cumprir o propósito da universidade federal, uniu o ensino, a pesquisa e a
extensão.
Através
de aulas teóricas, oficinas e palestras, a disciplina resgata a história do
movimento Direito achado na rua, e promove vínculos com outros movimentos
sociais. Beatriz destaca que para instrumentalizar teoricamente o aluno, a
disciplina aborda a apropriação e atualização teórica desse movimento e novas
metodologias no Direito, como pesquisa em fontes orais e pesquisa de campo.
A
disciplina está na sua primeira turma, a qual pôde acompanhar pelo menos três
oficinas, envolvendo temas sociais. O direito à moradia foi um dos temas
abordados, na atividade realizada no Barracão da Associação Comunitária Estação
dos Ventos do Km 3. A ocasião contou com as presenças da liderança comunitária
da região e de um defensor público, onde os alunos puderam acompanhar de perto
a realidade da localidade e ouvir os relatos dos moradores.
O
direito achado no lixo foi o tema de uma oficina que contou com a participação de
Alex Cardoso – representante gaúcho do Movimento Nacional dos Catadores de
Materiais Recicláveis e Ângela Costa – assessora técnica do FLD (Fundação
Luterana de Diaconia). Também foi ofertada aos alunos a oficina “O Direito
achado na rua dialoga com o direito alternativo” com o professor Salo de Carvalho,
do Centro Universitário La Salle.
Além
da aproximação com a comunidade através dessas atividades, a intenção é
preparar teoricamente os alunos para atuação no NIJUC (Núcleo de Interação
Jurídica Comunitária), conta Beatriz. A avaliação desta primeira turma é
positiva, Beatriz destaca que houve grande interesse e sensibilização dos
alunos.
No
segundo semestre deste ano, o objetivo do projeto é ir até a Vila Santa Marta e
conhecer a história e a organização da região. Para Beatriz, o projeto tende a
continuar, pelo objetivo proposto e pela perspectiva e potencialidade do que
ainda pode ser construído a partir dele.
* Acadêmica de Jornalismo, bolsista da Coordenadoria de Comunicação Social da UFSM
