As práticas educacionais e escolares da sociedade moderna, com sua fragmentação disciplinar, estruturada de forma apartada da vida em espaços e tempos distintos encontra-se em crise. Ao encontrar a cultura indígena, esta crise se acentua e os desencontros são, na maioria absoluta dos casos, desastrosos. Qual é a educação presente nas culturas originárias do Brasil? Quais contribuições podemos aprender a partir de suas experiências?
A figura do Kujá (“Cuiã”, na pronúncia em português), por exemplo, desempenha um papel fundamental na transmissão de vivências indígenas, principalmente através da oralidade, ultrapassando os conteúdos que estão em livros escritos. Seja homem ou mulher, o Kujá também representa uma liderança espiritual da aldeia, quem domina os conhecimentos das ervas e plantas, exercendo posição de respeito tão reconhecida quanto a do próprio cacique.
Desde o ano de 1989, a Convenção nº 169, ratificada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), garante aos povos indígenas e tribais direitos e tratamentos humanos fundamentais já destinados às demais populações. O Brasil tornou-se signatário da Convenção em 2003, se comprometendo com a promoção do respeito à identidade cultural e étnica desses povos, além do trabalho de eliminar quaisquer disparidades econômicas e sociais que envolvam os indígenas e a comunidade local.
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) aprovou, em 2007, a resolução nº 011, que institui o Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social, assegurando a destinação obrigatória de vagas para afro-brasileiros, alunos oriundos das escolas públicas, pessoas com necessidades especiais e indígenas. Ao encontro dessa ação afirmativa, as instâncias da Universidade têm procurado aplicar a Consulta Prévia, Livre e Informada que obriga a consulta aos povos indígenas para que eles possam influenciar na tomada de todas as decisões administrativas e legislativas propostas pelos órgãos municipais, estaduais e federais.
Apesar da preocupação expressa em textos e tratados internacionais, será que estamos preparados para conviver com as especificidades socioculturais presentes entre os povos originários? Atualmente, existem 31 estudantes indígenas (MBya Guarani, Guarani Kaiowa, Kaigang e Terena) na UFSM e, mesmo com as disposições do Programa, a carência de políticas para permanência e assistência estudantil continua sendo denunciada pelos jovens e lideranças que estão dentro e fora da Universidade. Nesse processo de luta e resistência, algumas conquistas já ocorreram, como a construção do projeto da Moradia Estudantil Indígena, a criação de vagas específicas em cursos apontados pelas próprias comunidades indígenas, além do direito à bolsa-permanência para todos os estudantes que vêm de suas aldeias para estudar na universidade. Outro avanço é o início em breve do PARFOR, Plano Nacional de Formação de Professores, especifico para professores indígenas não licenciados que já atuam nas escolas de suas comunidades.
No intuito de discutir a importância da cultura indígena e da própria recuperação dessas histórias e vivências, o Diálogos do mês de maio, no próximo sábado (30), convida todas e todos a participarem da conversa “Saberes Indígenas e a Educação”.
Participantes da atividade
Genício Borges Timóteo (Karai Papa) – Membro do Conselho local do SEPIR RS, Conselho Estadual dos povos indígenas do RS, liderança guarani, Membro do Gapin, conselho local CTL FUNAI, professor da Escola Estadual Indígena Guaviratã,
Jorge Garcia – Kujá Kaigang (Líder Espiritual) da aldeia indígena de Nonoai – RS
Natanael Claudino – Cacique Kaingang da Ẽmã Kẽtỹjug Tẽgtũ (Aldeia Três Soitas) na cidade de Santa Maria – RS, professor da Escola Estadual Indígena Augusto Opẽ da Silva, membro representante das escolas indígenas na Comissão de Educação do Campo do estado, liderança membro do Movimento Indígena Nacional, coordenador da CIAPFFAI – Comissão de Ações Afirmativas para o Acesso e Permanência de Universitários Indígenas na Universidade Federal de Santa Maria, membro integrante da Comissão de Construção da Moradia Estudantil Indígena na UFSM, membro da Comissão de Construção do Projeto Parfor interdisciplinar indígena na UFSM.
Sandro Luckmann – Assessor do COMIN (Conselho de Missão entre Povos Indígenas) com os povos Kaingang e Guarani e sociedade não-indígena na região noroeste e norte do Estado do Rio Grande do Sul. Atua nas áreas temáticas de Direitos Humanos (Terra/territorialidade indígena; Educação Escolar Indígena, Organização e Autodeterminação Indígena); e Diálogo Intercultural e Inter-religioso. Integrante das Comissões de ações afirmativas para o acesso e permanência de universitários indígenas na Universidade Federal de Santa Maria (CIAPFFAI/UFSM) e na Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Cerro Largo/RS (PIN/UFFS-CL).
Moderação do chat: Marcelo Rauber – Mestrando em Extensão Rural na UFSM, pesquisador da interculturalidade nas políticas públicas voltadas para os povos indígenas, integrante da CIAPFFAI, membro da Comissão de Construção da Moradia Estudantil Indígena na UFSM e Coordenador Geral da Associação de Pós-Graduandos da UFSM.
Mediação da conversa: Marina Martinuzzi – Jornalista e Assessora de Comunicação do Núcleo de Tecnologia Educacional
Data: 30 de maio de 2015, sábado
Local: Auditório do NTE, prédio 14, campus UFSM
Horário: 14 horas
Texto: Assessoria de Comunicação do Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE UFSM UAB
