A professora Rita de Cássia de Oliveira Barcellos
representou a UFSM no 1º Seminário de Revisão das Diretrizes Curriculares
Nacionais, que ocorreu na última sexta-feira (18) na Universidade Federal de
São Paulo (Unifesp). “Reflexão coletiva sobre os diferentes projetos
pedagógicos de curso de graduação em Terapia Ocupacional” foi o tema do
seminário, cuja comissão organizadora contou com representantes das cinco
regiões brasileiras, incluindo a docente da UFSM. Organizado pela Rede Nacional
de Ensino e Pesquisa em Terapia Ocupacional (Reneto), o evento teve como
objetivo a análise dos cenários de formação frente às necessidades
histórico-sociais e demandas de atualização nos diferentes segmentos
geracionais e etários da população brasileira.
As atuais diretrizes curriculares para a formação do
terapeuta ocupacional foram estabelecidas há 15 anos. A sua revisão vai se
estender pelo menos até 2018, com encontros e debates nos níveis municipal,
estadual e federal. Para novembro de 2017, estão previstas reuniões locais nas
instituições de ensino, nas quais haverá a leitura das atuais diretrizes, tendo
como pano de fundo os projetos político-pedagógicos dos cursos e a legislação
pertinente, incluindo o Projeto de Lei (PL) 7.647/2010, que revisa a
regulamentação da profissão.
A UFSM terá um papel de relevo nesse debate, pois
atualmente é o maior centro formador de terapeutas ocupacionais do Rio Grande
do Sul, com o ingresso de 70 novos alunos por ano em seu curso, o qual foi
criado em 2009. No estado, existem atualmente apenas quatro cursos de graduação
em Terapia Ocupacional: o da UFSM e do Centro de Universitário Franciscano (Unifra),
ambos em Santa Maria, o do Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), em
Caxias do Sul, e o da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
As sugestões colhidas em nível local servirão de
ponto de partida para as reuniões estaduais, previstas para abril. Posteriormente,
em agosto, representantes dos três estados da região Sul discutirão o tema
durante o Congresso Paranaense de Terapia Ocupacional. Os desdobramentos desses
encontros servirão de base para o documento final, a ser produzido no Encontro
Nacional de Docentes de Terapia Ocupacional, em outubro de 2018.
O documento vai conter as propostas de alteração ou
adequação das diretrizes, as quais serão enviadas para análise pelo Ministério
da Educação (MEC). A aprovação ou não das propostas é uma atribuição do
Conselho Nacional de Educação, órgão que define (através da publicação de
pareceres e resoluções) as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de
graduação oferecidos no país.
Nesses encontros, está prevista também a
participação das associações regionais e federais e dos conselhos regulatórios.
Entre essas entidades, estão a Associação Brasileira dos Terapeutas
Ocupacionais (Abrato), a Executiva Nacional de Estudantes de Terapia
Ocupacional (Exneto), e os conselhos regionais e federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional – Crefito e Coffito, respectivamente. Outro objetivo é
estabelecer uma interlocução com associações de usuários de Sistema Único de
Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O seminário na
capital paulista serviu ainda para reforçar o protagonismo dos pesquisadores e
profissionais brasileiros na Federação Mundial de Terapia Ocupacional (WFOT).
Durante o evento, a direção da Reneto comprometeu-se
também em ampliar os canais de comunicação com o MEC. O objetivo é
problematizar questões como o alinhamento da carga horária dos cursos de
Terapia Ocupacional às diretrizes da WFOT, a reinserção da Terapia Ocupacional
no exame de cursos e a luta pela não autorização de cursos na modalidade a
distância (EaD) na área da saúde humana. As entidades ligadas à profissão
também lutam pela inserção do terapeuta ocupacional nas políticas públicas de
áreas como saúde, assistência social, justiça, educação e cultura.
