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Nota oficial sobre cortes em bolsas e restrições orçamentárias



O quadro atual de grave restrição orçamentária imposto às universidades federais tem comprometido significativamente o desenvolvimento de suas principais atividades, particularmente no que se refere à manutenção da qualidade de ensino, continuidade das pesquisas, ações de extensão e inovação. Este cenário alarmante tem sido agravado com a redução orçamentária substancial das principais agências de fomento de ensino, pesquisa e extensão como: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e Fundações de Apoio. 

 

Na UFSM, há fortes repercussões negativas para as bolsas de estudo de pós-graduação, pós-doutoramento, iniciação científica, apoio tecnológico e para a mobilidade acadêmica. Há um prejuízo importante, igualmente, na atualização e manutenção de equipamentos e de insumos para pesquisa. A insegurança e as incertezas vêm forçando a comunidade acadêmica a retardar e adiar projetos estratégicos. 

 

Recentemente, o CNPq suspendeu a indicação de bolsistas de Iniciação Científica e Iniciação Tecnológica, por não ter garantia de poder honrar os pagamentos das bolsas até o final do ano. Igualmente, o programa de bolsas de incentivo à pesquisa no ensino médio foi suspenso e a CAPES não está permitindo a indicação de novos bolsistas de pós-graduação, ou mesmo sua substituição, o que demonstra claramente os reflexos da situação acima exposta.

 

Assim, todo um histórico de criação, manutenção e aperfeiçoamento do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), resultado do esforço contínuo da sociedade brasileira ao longo das últimas décadas, fica seriamente comprometido. Indiscutivelmente, isto trará repercussão direta na formação de recursos humanos qualificados em todos os níveis e sua migração para outros países, comprometendo o futuro e os anseios legítimos de toda uma nação.

 

A UFSM manifesta sua contrariedade e perplexidade frente a mais este ataque às universidades e à ciência brasileira, considerando os prejuízos aos estudos, aos professores e suas respectivas pesquisas e aos programas de pós-graduação. Estamos trabalhando junto ao MEC, ao Congresso Nacional e à ANDIFES para a recuperação das bolsas cortadas e para a retomada dos investimentos na área que é estratégica para o Brasil. Diante deste momento crítico, convidamos todos para acompanharem esta luta e mobilizarem suas lideranças na defesa deste patrimônio público nacional.

 

Santa Maria, 4 de setembro de 2019.

 



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