A Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo passou a ser um colégio de aplicação, conforme portaria publicada em 23 de setembro deste ano, pelo Ministério da Educação (MEC). Esse é um reconhecimento da unidade como um espaço no qual acadêmicos, preferencialmente dos cursos de licenciatura, possam estar em contato com diferentes práticas docentes.

Com isso, abrem-se possibilidades de a Unidade Ipê Amarelo participar de diversos editais e programas de fomento no que tange à educação básica. Além disso, a unidade vai começar em 2024 a ter orçamento próprio na matriz orçamentária das instituições federais de ensino superior, da mesma forma que já acontece com o Colégio Técnico Industrial de Santa Maria e o Colégio Politécnico. Outrora, os gastos financeiros da escola eram custeados pela Reitoria da UFSM, com auxílios dos dois colégios mencionados acima. A mudança de categoria, entretanto, não vai alterar a forma de ingresso das crianças na creche, que vai continuar sendo através de sorteio das vagas existentes.

Novos passos – Segundo o responsável pela Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (CEBTT), Marcelo Freitas da Silva, o título de colégio de aplicação estava no plano de metas para a Ipê Amarelo desde sua criação, em 2011. Ele conta que essa mudança estava em construção, porém ganhou um impulso nos últimos anos, devido a uma soma de forças entre diversos órgãos da Administração Central da UFSM, da comunidade da Ipê Amarelo, da própria CEBTT e de outras universidades brasileiras. A partir disso, o título foi solicitado ao MEC em 2021, em uma iniciativa decorrente também dos esforços da antiga gestão da unidade e da Associação Nacional das Unidades Universitárias de Educação Infantil.

Marcelo explica que, com esse avanço, será possível receber bolsistas dos programas de formação de professores (como o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – Pibid), pois esta é uma das funções dos colégios de aplicação: ser um espaço formativo. “Neste momento está sendo realizado o cadastro da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo junto à Capes para que, em 2023 ou 2024, possamos receber os acadêmicos vinculados a estes programas”, ressalta.

A diretora geral da Ipê Amarelo, Maria Talita Fleig, lembra que a escola já funciona como espaço formativo dentro da UFSM, ao receber estagiários para o desenvolvimento dos estágios obrigatórios, e acadêmicos em geral, para realizar observações, entrevistas ou pesquisas acadêmicas. Dessa forma, novos estudantes se somarão à equipe interdisciplinar da Ipê Amarelo.

Atualmente, são 28 bolsistas (dos cursos de Educação Especial e Pedagogia) que atuam diretamente com as professoras e com as crianças nas turmas. Ademais, há bolsistas da Coordenadoria de Ações Educacionais (Caed) e dos cursos de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, os quais realizam um trabalho mais direcionado para a educação especial. Além desse grupo de contato direto com os alunos, há os bolsistas de ensino, sendo um de extensão e um do Observatório de Direitos Humanos, atuantes nos projetos de pesquisa e extensão vinculados à unidade. Para Maria Talita, com a Ipê Amarelo, “legitima-se um espaço de formação dentro da universidade”.

Excelência em educação – Ainda conforme a diretora, espera-se que essa nova organização administrativa possa ajudar a Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo a ampliar o seu quadro de servidores efetivos, especialmente os professores. “Todas as mudanças geram impactos, não podemos precisar como serão os próximos anos, mas desejamos que as mudanças sejam sempre para melhor, qualificando o atendimento às crianças, fortalecendo-se enquanto espaço formativo”, acredita.

Marcelo acrescenta que, com essa portaria publicada, é uma certificação do trabalho de excelência que a unidade faz há muitos anos para a educação infantil brasileira. Ele celebra: “os mais diversos cursos de licenciaturas de nossa universidade já têm na Ipê um excelente campo de aplicação de seus conhecimentos. Esperamos agora a ampliação da unidade e a melhoria das condições para o desenvolvimento dessas atividades”.

Colégios de aplicação – Segundo o coordenador, os colégios de aplicação foram criados na esteira do movimento educacional conhecido como Escola Nova, com sua origem no decreto-lei Nº 9.053 de 1946. Consideram-se colégios de aplicação as unidades de educação básica que têm como finalidade desenvolver, de forma indissociável, atividades de ensino, pesquisa e extensão, com foco nas inovações pedagógicas e na formação docente de nível superior.

De acordo com o artigo 4º da portaria Nº 959 de 2013 do MEC, os colégios de aplicação obedecerão às seguintes diretrizes:

I – Oferecimento de igualdade de condições para o acesso e a permanência de alunos na faixa etária do atendimento;

II – Realização de atendimento educacional gratuito a todos, vedada a cobrança de contribuição ou taxa de matrícula, custeio de material didático ou qualquer outro;

III – Integração das atividades letivas como espaços de prática de docência e estágio curricular dos cursos de licenciatura da universidade; e

IV – Ser o espaço preferencial para a prática da formação de professor realizada pela universidade, articulada com a participação institucional no Programa de Incentivo à Docência (Pibid) e/ou outros programas de apoio à formação de docentes.

Texto: Gabrielle Pillon, acadêmica de Jornalismo e bolsista da Agência de Notícias
Edição: Lucas Casali