No último dia 20 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, a comunidade quilombola Arnesto Penna Carneiro, situada no bairro Palma, em Santa Maria, conquistou um marco significativo. O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Agricultura Familiar, oficializou o reconhecimento de 264 hectares de terras pertencentes ao ajuntamento. Composta por aproximadamente 20 famílias, a oportunidade é considerada como um importante passo na luta por dignidade e cidadania.
A história do Quilombo Arnesto Penna Carneiro foi imortalizada em 2011, quando a Editora da UFSM lançou o livro “Palmas para o Quilombo Processos de Territorialidade e Etnicidade Negra”. Na obra, produzida por Ana Lúcia Aguiar Melo e outros organizadores, é feito um resgate da trajetória e origens desses grupos, abordando os desafios de (des)territorialização, as transformações na organização comunitária, os elos históricos e as complexas relações estabelecidas, tornando-se um registro notável da identidade desse coletivo, marcado pela perseverança em prol dos direitos sociais e pelo fortalecimento de políticas públicas. O livro ainda está disponível no catálogo da Editora UFSM.
Segundo a autora Ana Lúcia, que é servidora aposentada da UFSM, é uma conquista que levou 15 anos para se concretizar, após a coordenação de pesquisas desenvolvidas juntamente com universidades e instituições de ensino do estado do Rio Grande do Sul, culminando na entrega de relatório técnico ao Incra em 2008. A pesquisadora enfatiza a importância da autonomia de quilombolas no território em produzir e reproduzir socialmente, chamando a atenção do poder público para criação de projetos de geração de renda, do acompanhamento do Ministério Público e dos demais órgãos competentes e agradece os resultados aos moradores locais, principais protagonistas pelo sucesso do relatório final.
A portaria n° 236, de 14 de novembro de 2023, que reconheceu as terras, representa não apenas um documento legal, mas também um capítulo fundamental na história da comunidade, evidenciando o reconhecimento oficial de suas raízes e a retomada das terras de seus ancestrais. A conquista também é celebrada por Moisés Toniazzo, vice-presidente do Quilombo Arnesto Penna Carneiro, pontuando que a expectativa agora é que o marco seja posto em prática pelo Incra e pela conclusão dos processos.
Com informações do Observatório de Direitos Humanos (ODH) da UFSM
