O Conselho Universitário (Consu) aprovou,
na manhã desta sexta-feira (26), a resolução da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis (Prae) que institui o Programa de Moradia Estudantil para alunos de
pós-graduação. Conforme a resolução, a coordenação do programa ficará a cargo
de um conselho de administração, que será formado por três membros da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) e três moradores indicados pela
moradia da pós-graduação, escolhidos por seus pares. A Prae presidirá o
conselho.
A
seleção de estudantes para residir nas moradias estudantis será realizada por
meio de edital, que deverá especificar o número de vagas disponíveis e os
critérios de seleção. O edital deverá ser publicado no máximo 30 dias após o
início de cada semestre letivo.
A
aprovação foi considerada um avanço por conselheiros que representam o DCE e
pelo reitor, Paulo Afonso Burmann, devido à necessidade de um suporte mais
consistente no que se refere à moradia para alunos da pós. O reitor lembrou que
o programa foi discutido amplamente com os estudantes.
Já
o Programa de Moradia Estudantil para alunos do
ensino médio, técnico e tecnológico e de graduação foi alvo de muitas
discussões entre os conselheiros. Um dos pontos discordados foi o que estabelece
que a seleção de estudantes para residir nas moradias será realizada por meio
de edital. O DCE defendeu que, no campus de Santa Maria, houvesse uma autonomia
maior das casas neste aspecto.
A
alteração proposta no relatório de vista da conselheira Thaís Paz foi
rejeitada. Os conselheiros mantiveram a necessidade de edital – que ficará sob
a responsabilidade do conselho de moradia – para o campus de Santa Maria. Também ficou mantida a redação do parecer do relator, Pedro
Brum Santos, no que se refere à perda da vaga, em caso de não confirmação a
cada início de semestre.
Pela resolução, cabe à Prae manter registro
eletrônico atualizado dos moradores das CEUs, bem como, acompanhar e orientar,
juntamente com as direções das casas, o ingresso e a permanência dos estudantes
na moradia estudantil.
Os novos programas vão substituir os atuais, em vigor desde 2008.
Por volta das 11h30min, a reunião foi suspensa devido
ao adiantado da hora. A pauta que estava na ordem do dia será apreciada na
reunião do dia 10 de outubro.