O Diretório Central dos Estudantes (DCE), em conjunto com
moradores da Casa do Estudante Universitário (CEU), ocupou o Gabinete do
Reitor da UFSM no início da tarde desta terça-feira (7). A sua intenção é
pernoitar no local, onde pretendem ficar até esta sexta (10). O motivo alegado
para a ocupação é a resolução N° 024/2014, que institui o Programa de Moradia
Estudantil da UFSM, aprovada pelo Conselho Universitário (Consu) em reunião no
dia 26 de setembro. Os manifestantes são contrários à resolução porque, na sua
opinião, ela não concede “autonomia” à coordenação das Casas do
Estudante (composta por moradores) no que se refere à oferta das vagas lá
existentes.
A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) informa que as
discussões sobre o Programa de Moradia Estudantil começaram em março deste ano.
Para a sua elaboração, foram realizadas diversas reuniões com o movimento
estudantil e com os moradores da CEU. O pró-reitor de Assuntos Estudantis, João
Batista Dias de Paiva, afirma que a instituição não abre mão de ter o controle
sobre a abertura e o preenchimento de vagas na moradia estudantil da UFSM.
No Consu, o Programa de Moradia Estudantil entrou em
discussão na reunião do dia 29 de agosto. Entretanto, devido a um pedido de
vistas, o debate prosseguiu durante mais um mês. Na reunião de setembro, o
texto final da resolução (que ainda não foi publicada) foi aprovado com apenas
um voto contrário, de uma conselheira do DCE. Dos seis membros da bancada do
diretório, três estavam presentes na reunião. Os outros dois votaram a favor.
Devido à invasão do seu gabinete nesta terça-feira, e aceitando
retomar as discussões sobre o tema, o reitor Paulo Burmann suspendeu a
publicação da resolução, a qual por isso ainda não entrará
Central da UFSM pretende negociar com o DCE nos próximos dias. Os manifestantes,
por seu lado, vão decidir na próxima sexta-feira se vão prosseguir ou não com a
ocupação. Nesta sexta, haverá uma reunião do Consu (que já havia sido marcada
anteriormente), mas o assunto em questão não está na pauta.
“Enquanto isso não for decidido, não se publica nova
resolução”, afirmou o reitor durante a invasão.
Conforme a resolução aprovada na última reunião do Consu, o
Programa de Moradia Estudantil será administrado por um Conselho de Moradia, o
qual tem composição paritária entre a Prae, a Pró-Reitoria de Infraestrutura,
representantes das moradias e o DCE. Com funções deliberativa e fiscalizadora,
está previsto que o conselho se reúna trimestralmente. Entre os pontos
contestados pelos manifestantes, está o direito ao voto de desempate conferido
ao presidente do conselho em suas reuniões.
O DCE também contesta outro ponto previsto na resolução: a
abertura de edital para selecionar os alunos aptos a residir na moradia
estudantil da UFSM. Quanto a isso, o pró-reitor de Assuntos Estudantis não
considera importante se a oferta de vagas seja por meio da publicação de edital
ou via fluxo contínuo; ou seja, na sua opinião este ponto pode ser reaberto
para negociação.
O pró-reitor reitera que o importante é que o processo
seletivo para a moradia estudantil seja realizado de forma clara, e que a
instituição tenha o controle efetivo sobre a oferta e o preenchimento das vagas
em cada apartamento da CEU. Atualmente a UFSM disponibiliza ao todo 1.952 para
moradia estudantil, oferecidas para alunos oriundos de famílias de baixa renda.
Alguns dos pontos da resolução contestados pelos
manifestantes podem ser conferidos aqui.