Em abril deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados
aprovou o Projeto de Lei 4148/08, que acaba com a exigência do símbolo da
transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados. A
redação do projeto dita que o consumidor somente deverá ser informado quando a
presença de elementos transgênicos for em índice superior a 1%. No prática, tal
proposta revoga o decreto que já regulamenta o assunto, deixando de lado a
necessidade do consumidor ser devidamente informado sobre os genes das espécies
que compõe o material, no local reservado para a identificação dos
ingredientes.
Em vista disso, entidades e organizações da sociedade civil
– o Núcleo de Extensão em Zootecnia da UFSM, a Comissão de Meio Ambiente do Centro
de Ciências Rurais (CCR), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria e
a Associação de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Maria – se reuniram
e propuseram junto à Câmara de Vereadores de Santa Maria uma audiência pública
para debater o assunto.
O evento ocorreu na tarde da última segunda-feira (6), no
Auditório Flávio Miguel Schneider, do CCR, e sua organização ficou a cargo da
Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vereadores, com apoio da
Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa Estadual e da
Multiweb.
O diálogo, em um primeiro momento, contextualizou a proposta
do PL 4148/08 para, em seguida, apontar possíveis consequências da medida.
Convidado a palestrar, o coordenador do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Transgênicos
da Associação Brasileira de Agroecologia, Leonardo Melgarejo, falou sobre os
mitos que sustentam a opinião pública e encobrem os riscos que as plantas
geneticamente modificadas podem causar.
Segundo Melgarejo, a crescente liberação do plantio de
variedades transgênicas trouxe não uma diminuição, mas um aumento da utilização
de agrotóxicos. A ideia de que a mudança genética produziria plantas
resistentes às pragas é contraposta à constatação do surgimento de novas
espécies cada vez mais resistente a novos venenos. Além disso, os benefícios
garantidos aos produtores agrícolas esbarram nos custos de produção que
desvalorizam pequenos produtores rurais.
O coordenador ainda afirma que o aumento da produtividade
prometido também não se concretiza, uma vez que nenhuma planta transgênica foi
modificada para este fim. Ademais, pesquisas e dados estatísticos foram levantados a
fim de chamar a atenção para os efeitos
colaterais que tais alimentos podem causar nos consumidores, desde alergias e
dores de cabeça até o surgimento de problemas crônicos, como tumores.
Sobre a nova proposta de rotulagem, Melgarejo acredita que a
retirada do símbolo fere o direito dos consumidores, que devem ter acesso às
informações de forma clara e consistente. Para ele, o símbolo da transgenia
estabelece uma relação de causa e efeito do produto e, portanto, sua retirada
poderia causar um entendimento distorcido da realidade e desestimular a
produção de alimentos limpos.
“Todos esses mitos permitem afirmar que a alteração da
rotulagem dos transgênicos não apenas descumpre um interesse e um direito
constitucional do consumidor como leva para as mesas dos consumidores uma
quantidade maior de venenos e impede que as pessoas tomem uma posição bem
informada a respeito do que pretendem comprar” , completa o palestrante.
A programação seguiu com um espaço aberto ao debate. A fim
de destacar o posicionamento das entidades envolvidas, as colocações dos participantes serão reunidas em um documento e levadas, posteriormente, a uma
instância maior de poder.
A importância de trazer esse debate ao meio acadêmico é
reforçada, uma vez que a universidade tem a preocupação de contribuir com as decisões
da sociedade. “A universidade tem essa responsabilidade com o
esclarecimento à sociedade. A UFSM tem cumprido esse dever ético e moral ao
longo de sua história, então nada mais normal e natural que ela lidere esse
processo”, salientou Melgarejo.
Tainara Liesenfeld – acadêmica de Jornalismo, bolsista da
Agência de Notícias