Os Cursos de Direito Diurno e
Direito Noturno da UFSM receberam o conceito máximo na visita in loco feita por
duas comissões avaliadoras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio
Teixeira (INEP), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Durante a
visita, realizada entre os dias 5 e 7 de agosto, os avaliadores observaram três
áreas: infraestrutura, projeto político-pedagógico e qualificação do corpo
docente. O relatório do INEP foi encaminhado, na última semana, para análise dos
coordenadores dos cursos de Direito.
Os avaliadores destacaram a
elevação do conceito da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM para Qualis
B1, indicador de excelência. A qualificação do corpo docente, com 64,5% de
doutores e 25,8% de mestres, é outro ponto positivo.
“É muito importante identificar pontos positivos e
ajustas. Conhecer um olhar externo do nosso trabalho. É um desafio e serve para
que o curso se conheça. Também foram oferecidos pontos de ajustes. São alterações
já pensadas, mas, com a visita, são legitimadas”, comenta o professor Rafael Oliveira, do coordenador do Direito Diurno sobre a avaliação
do INEP/MEC.
Os cursos de Direito pretendem alterar a matriz curricular –
a atual é de 2010 – de modo a incorporar o novo perfil docente. O aumento do
número de doutores, em 2011, possibilitou a criação do Programa de Pós-Graduação
e a discussão de temas emergentes, como direito e internet em disciplinas
optativas. Entre as metas, também está a criação do doutorado em Direito.
Em
nota dos acadêmicos de Direito no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
foi 5 – conceito máximo. Já o Conceito Preliminar do Curso (CPC), que engloba o
Enade e outros itens, foi 4 – escala vai até 5.
A última vez que os Cursos de
Direito da UFSM receberam uma comissão do INEP/MEC foi em 2001. “Era uma
política do MEC não avaliar in loco cursos com conceito acima de 4. Agora todos
os cursos estão sendo avaliados”, observa o professor Rafael Oliveira,
coordenador do Direito Diurno.