Material Adicional

Missão

Em tempos de Estado democrático de direito instituído pelo movimento constitucional transformador da realidade surgido com o segundo pós-guerra, tornou-se necessário pensar o direito hermeneuticamente. Trata-se de abrir espaço ao papel assumido por uma Constituição dirigente e compromissária diante da complexidade social. Uma necessidade que também atinge o “novo” direito processual civil, assim considerado após o advento do Código de Processso Civil de 2015. Diante disso, a missão do NEAPRO/UFSM é a de fomentar a investigação do direito processual civil em conexão à filosofia, política e direito, com vistas a sustentar a construção de novos ambientes processuais à tutela dos direitos transindividuais.