No dia 8 de maio, quinta-feira, a Universidade Federal de Santa Maria receberá no campus sede, o Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO- 2025), o mais amplo evento pedagógico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
Pela primeira vez, o tradicional Encontro promovido pelo TCE-RS ocorrerá na UFSM, que firmou parceria com o Órgão de Controle, através do Observatório de Direitos Humanos e da Pró-Reitoria de Extensão. A iniciativa tem por objetivo promover o diálogo com gestores municipais e orientar as administrações públicas para uma atuação mais eficiente, transparente e alinhada às boas práticas de governança.
A abertura ocorrerá no Centro de Convenções, às 9h e reunirá representações de todos os municípios da Região Centro, prefeitos, vereadores e servidores públicos. A edição de 2025 traz uma proposta de estrutura com conteúdos organizados em seis espaços temáticos e dezoito oficinas, que funcionarão em paralelo ao longo do dia, no Centro de Tecnologia (CT) e no Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE), com foco em áreas estratégicas da administração pública.
Confira a programação em cada Espaços:
📍 Espaço 1– Prioridades da Gestão Pública
- 10h às 12h – Primeira Infância: cuidando do que mais importa
- 14h às 15h30 – Resiliência Climática e Meio Ambiente
- 16h às 17h30 – Orientações para o Início de Mandato
📍 Espaço 2 – Políticas Públicas
- 10h às 12h – Iluminação Pública e Cidades Inteligentes
- 14h às 15h30 – Gestão e Fiscalização de Parcerias com o Terceiro Setor – Saúde e Educação
- 16h às 17h30 – Educação Infantil: acesso e gestão
📍 Espaço 3- Orçamento e Finanças
- 10h às 12h – Gestão Fiscal e Limites Constitucionais
- 14h às 15h30 – Arrecadação Municipal: fragilidades e melhorias
- 16h às 17h30 – Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPS
📍 Espaço 4- Meio Ambiente e Infraestrutura
- 10h às 12h – Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Básico
- 14h às 15h30 – Contratações de Obras e Serviços de Engenharia
- 16h às 17h30 – Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPS
📍 Espaço 5- Administração e Direito
- 10h às 12h – Controle Interno e efetividade da gestão pública
- 14h às 15h30 – Concursos Públicos e Atos de Admissão
- 16h às 17h30 – Direito Processual no TCE-RS
📍 Espaço 6– Nova Lei de Licitações e Contratos
- 10h às 12h – Parte I: Como elaborar um Estudo Técnico Preliminar (ETP)?
- 14h às 15h30 – Parte II: Como implementar a Governança nas Contratações?
- 16h às 17h30 – Parte III: Como gerir e fiscalizar Contratos?
O evento também está aberto à participação de alunos e professores da Instituição e do público interessado, mediante inscrição gratuita em: https://tcers.tc.br/escola/inscricoes-em-cursos-e-eventos/
