A Universidade Federal de Santa Maria, por meio do Observatório de Direitos Humanos (ODH), da Coordenadoria de Cidadania (COCID/PRE), apresentou candidatura a um vaga no Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS). A iniciativa busca ampliar a participação da universidade nos espaços de diálogo e construção de políticas voltadas à promoção e à proteção dos direitos humanos no estado. A candidatura foi formalizada em agosto, com a apresentação da Carta de Intenção e Manifestação de Interesse à comissão responsável pelo processo de composição do Conselho. No documento, a UFSM destaca a atuação do ODH como espaço de articulação entre ensino, pesquisa, extensão e sociedade, aproximando a universidade das demandas relacionadas à efetivação dos direitos humanos.
Como parte da candidatura, a universidade também estruturou um Plano de Ação para um possível mandato de dois anos. A proposta está organizada em cinco eixos: produção de conhecimento e monitoramento dos direitos humanos; educação e formação; articulação institucional e participação social; novos desafios sociais; e apoio técnico e institucional ao CEDH-RS. Entre as ações previstas estão a realização de estudos e atividades de formação, a mobilização de pesquisadores e estudantes, a construção de redes de cooperação e a participação em comissões e grupos de trabalho do Conselho. A proposta também prevê aproximar a produção acadêmica das demandas da sociedade e contribuir, quando solicitado, com estudos, pesquisas, notas técnicas e outros subsídios para as atividades do CEDH-RS.
A estrutura proposta dialoga com a atuação já desenvolvida pelo ODH, reúne projetos e iniciativas voltados a diferentes áreas dos direitos humanos, incluindo educação, gênero, população indígena, acessibilidade, sistema prisional, migração, infância, juventude e enfrentamento das desigualdades. Para apresentar a UFSM no processo de candidatura e, em caso de eleição ou designação, junto ao Conselho, foram indicadas a professora Jânia Maria Lopes Saldanha, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM), como representante titular, e a professora Jane Schumacher, chefe do Observatório de Direitos Humanos, como suplente. A candidatura reforça o compromisso do Observatório em articular universidade e sociedade, fortalecer redes e ampliar os espaços de participação social, contribuindo para a construção coletiva de estratégia de promoção e proteção dos direitos humanos.
Texto: Kelly Duarte, Bolsista de Comunicação ODH/UFSM.