PG ou CTA nacional

Atividades de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico com PG ou CTA

PEN-SIE

• “Solicitação de inclusão do laboratório no CQB da UFSM junto à CTNBio (263.1)”
• “Solicitação de autorização da CIBio para realizar atividades com OGMs (263.1) 

• Termo de compromisso;
• Registro Portal de Projetos/GaP;
• Termo de responsabilidade;
• Delineamento esquematizado e referências completas;
• Formulário unificado (somente para atividades práticas de ensino e projeto de ensino);
• TCLE para proprietários dos animais (quando forem incluídos na proposta animais de produção ou de companhia, domésticos ou silvestres);

• autorização SisBio (no caso de envolver animais de vida livre – silvestres)

• Folha de rosto (emitida pela Plataforma Brasil)

• Comprovante de registro no GAP

• Termo de confidencialidade

• Termo de consentimento livre e esclarecido ou solicitação de dispensa

• Termo de assentimento livre e esclarecido, quando envolver crianças e adolescentes

• Projeto completo

Documentos eventuais

• Autorização da instituição onde os dados serão coletados

Inclusão do laboratório (unidade operativa) no CQB da UFSM

• Formulário para solicitação de extensão de CQB.

• Declaração de infraestrutura para extensão de CQB.

• Planta baixa do laboratório ou unidade operativa.

• Currículo lattes ou vitae dos participantes.

Autorização para o desenvolvimento das atividades

• Formulário de solicitação de autorização para atividades com OGMs.

• Termo de Responsabilidade.

• Currículo lattes ou vitae dos participantes.

O comprovante de cadastro do projeto no SisGEn ou a Declaração de Compromisso de cadastrar atividade no SisGen devem ser anexados junto ao registro do projeto no Portal de Projetos (GAP)