FLUXO DO ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – PRODUÇÃO EDITORIAL
O Curso de PE não possui estágio curricular obrigatório, mas estágio extracurricular não obrigatório. Leia com atenção o fluxo abaixo, bem como as informações anexadas como legislações e resoluções. Para compreender melhor o fluxo é necessário que compreenda os agentes: Estudante/Acadêmico (que realiza o estágio); Professor/Orientador (que orienta o estágio pela UFSM); Profissional/Supervisor (aquele que supervisiona o estágio no local de atuação – este deverá ser um profissional da área de Comunicação); Representante da Concedente (aquela que é o responsável pelos trâmites do local do estágio).
IMPORTANTE: O estudante deve abrir apenas UM processo no PEN SIE. Em caso de ajuste (retirada ou colocação de documentos, estes devem ser feitos sempre no mesmo processo) ou seja, o aluno NÃO deve abrir novos processos. Uma vez aberto o processo ANOTE o número para lembrar posteriormente.
1. [ESTUDANTE] O Acadêmico de Comunicação Social – Produção Editorial, regularmente matriculado, envia um email de solicitação de orientação de estágio para coordenacao.pe@ufsm.br nele deve informar: A) Nome completo e matrícula; B) Local de estágio (nome fantasia e social); C) Nome completo do profissional supervisor pelo Estagiário e formação (curso de graduação) e D) área de estágio. O Coordenador do Curso confere a matrícula (histórico escolar e matriz curricular) e responde quem será o Professor Orientador.
2. [ESTUDANTE] O acadêmico deve ABRIR o processo de encaminhamento do estágio via PEN SIE (em caso de dúvidas, verificar o ANEXO 1). Confira se todas as informações necessárias para o preenchimento do termo de estágio foram realizadas pelo local do estágio. Para abertura do Processo o acadêmico deve INCLUIR:
A) Termo de compromisso de Estágio Não Obrigatório Externo – TCE (ANEXO 2), se o estágio ocorrer fora da UFSM. [OU] Termo de compromisso de estágio não-obrigatório (ANEXO 3), se o estágio ocorrer dentro da UFSM, DEVIDAMENTE preenchido para não atrasar o fluxo.
B) OU, em caso de intermediação de uma Agência Integradora (CIEE ou outras), o Termo de Compromisso de Estágio fornecido pela mesma devidamente preenchido, o PLANO DE ATIVIDADES (ANEXO 4) e a DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PARTE CONCEDENTE (ANEXO 12) (documento não obrigatório se já houver a referida declaração em convênio celebrado entre as partes);
O Acadêmico/estagiário deverá assinar eletronicamente pelo PEN SIE o TCE e encaminhar para a DIVISÃO DE PROTOCOLO (conforme o ANEXO 1).
OBSERVAÇÃO: O Tipo Documental no PEN SIE é Processo de Homologação de Estágio Não-Obrigatório de Graduação – 125.62 (para estágio não-obrigatório). Após SALVAR, será gerado um Número Único de Protocolo (NUP), pelo qual o Estudante poderá acompanhar o andamento do processo. A qualquer momento, o estudante poderá ser solicitado a complementar/corrigir informações. Neste caso, o estudante receberá uma notificação por e-mail, informando que há documento na sua Caixa Postal. Deverá estar logado no Portal do Aluno e acessar o menu superior e verificar qual a notificação;
A parte Concedente (local do estágio) deverá assinar eletronicamente mais tarde, mas realize a Etapa 3 abaixo, para não atrasar o Fluxo.
3. [ESTUDANTE] Contate a empresa para proceder o cadastro no PEN SIE da UFSM (que aceita cadastro de pessoas, empresas, entre outros membros externos da UFSM). Caso tenha dúvida, pode acessar o tutorial no ANEXO 5.
4. [DIVISÃO DE PROTOCOLO] Verifica se as informações do professor/orientador e da parte concedente estão corretas e tramita para o professor orientador.
5. [PROFESSOR/ORIENTADOR] Deve conferir as informações e os documentos e, se estiver tudo em conformidade, ASSINAR eletronicamente OU solicitar correções se necessário (para auxílio utilizar o ANEXO 9).
5.1 SE tudo estiver CORRETO tramita para a DIVISÃO de PROTOCOLO.
5.2 SE precisa de correções o professor/orientador tramita para o ESTUDANTE para realizar as correções.
5.2.1 Depois que as correções forem realizadas, o Estudante tramita para o PROFESSOR /ORIENTADOR.
5.2.2 O Professor/Orientador analisa e se tudo estiver em conformidade tramita para a DIVISÃO DE PROTOCOLO. (Caso falte alguma alteração, repete o fluxo anterior para o aluno).
6. [DIVISÃO DE PROTOCOLO] Realiza as rotinas de protocolo e tramita para a parte CONCEDENTE ou para a Agente de Integração, caso houver.
7. [PARTE CONCEDENTE] Com o cadastro já realizado no PEN SIE (ANEXO 5), a parte concedente deve assinar o termo eletronicamente. Depois deve TRAMITAR para a COORDENAÇÃO DE CURSO de Comunicação Social – Produção Editorial.
Se a parte Concedente já tiver efetuado o cadastro junto ao PEN-SIE / UFSM, não é necessário repetir a operação, pois já há acesso ao sistema (ANEXO 10).
ATENÇÃO: O TCE pelo representante da concedente – ou seja, responsável pelo local do estágio, não é assinado pelo Profissional/supervisor.
8. [COORDENAÇÃO DE CURSO DE PE] Dar a ciência e/ou assinar, faz o download completo do PROCESSO e encaminhar para lançamento do registro do estágio no SIE.
9. [DIVISÃO DE APOIO ADM. AS CIÊNCIAS DA COM – SUBDIVISÃO ESTÁGIO CCSH IV] Registra no SIE, faz download completo do processo e tramita para arquivamento na Divisão de Arquivo e Registro – DAG.
10. [DIVISÃO DE ARQUIVO E REGISTRO] Arquiva o Processo.
11. [ESTUDANTE] Aguarda na caixa de mensagem o arquivamento do Processo e, quando ocorrer, faz o download completo do mesmo e guarda uma cópia para si e outra encaminha para o local de estágio..
DESDOBRAMENTOS após o início do estágio.
POSSIBILIDADE 1: O estágio encerrou antes do período estipulado.
Neste caso, o estudante necessita complementar a documentação (inserir documento), e NÃO DEVERÁ abrir um novo processo, mas sim, DESARQUIVAR O PROCESSO (ANEXO 11), usando o NUP gerado (etapa 2) e realizar a complementação.
Na ocasião do encerramento das atividades de estágio, o aluno deve tramitar pelo PEN SIE (no mesmo processo):
A) O Termo de Rescisão (ANEXO 6) assinado e preenchido pelo Estudante e também pelo Concedente.
LEMBRE-SE: Representante da Concedente (aquela que é o responsável pelos trâmites do local do estágio);
B) Relatório de Atividades de Estágio (ANEXO 7) assinado e preenchido pelo Estudante e também pelo Profissional/supervisor.
FLUXO NO PEN SIE:
Seguir os passos estipulados no link abaixo, ao final da página clique em “Para rescindir o TCE”.
Estágios
POSSIBILIDADE 2: O estágio encerrou no período estipulado e não pretende renovar o estágio.
Observação: não é necessário fazer termo de rescisão para estágios que acabam conforme o período previsto no termo de compromisso.
Na ocasião do encerramento das atividades de estágio, o aluno deve tramitar pelo PEN SIE (no mesmo processo):
A) O Relatório de Atividades de Estágio (ANEXO 7) assinado e preenchido pelo Estudante e também pelo Profissional/supervisor.
FLUXO NO PEN SIE:
Seguir os passos estipulados no link abaixo, ao final da página clique em “Para elaborar o relatório de atividade”.
Estágios
POSSIBILIDADE 3: O estágio está chegando no período final estipulado e o mesmo será renovado.
No caso do Estudante continuar o estágio, ele deve 15 DIAS ANTES DE ENCERRAR O PRAZO DO ESTÁGIO (do final da vigência do TCE), entrar em contato com a coordenação do curso de PE pelo email coordenacao.pe@ufsm.br para verificar a disponibilidade de orientador, informando o novo prazo do Estágio e se houve alteração do Profissional/Supervisor.
Após a resposta da Coordenação o Estudante deverá:
Neste caso, o estudante necessita complementar a documentação (inserir documento), e NÃO DEVERÁ abrir um novo processo, mas sim, DESARQUIVAR O PROCESSO (ANEXO 11), usando o NUP gerado (etapa 2) e realizar a complementação.
A) ANEXAR no PEN SIE (no mesmo processo) o Relatório de Avaliação de Atividades de Estágio (ANEXO 7) assinado e preenchido pelo Estudante e também pelo Profissional/supervisor.
B) Anexar no PEN SIE (no mesmo processo) o termo de Aditamento (ANEXO 8) assinado e preenchido pelo Estudante, pelo Profissional/Supervisor e também pelo Concedente.
LEMBRE-SE: Representante da Concedente (aquela que é o responsável pelos trâmites do local do estágio).
FLUXO NO PEN SIE:
Seguir os passos estipulados no link abaixo, ao final da página clique em “Para alterar (aditar) o TCE”.
Estágios
ANEXOS
ANEXO 1 – Tutorial de Homologação do Estágio
https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/466/2022/04/OK-TUTORIAL-HOMOLOGACAO-TERMO-DE-ESTAGIO-OK.pdf
ANEXO 2 – Estágio Não-Obrigatório (geral)
https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/code/estagios/estagio-nao-obrigatorio/
ANEXO 3 – Estágio Não-obrigatório na UFSM
https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/code/estagios/estagio-nao-obrigatorio/
ANEXO 4 – Plano de Estágio
ANEXO 5 – Manual do usuário externo PEN SIE
https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/416/2021/04/Manual-usuario-externo.pdf
ANEXO 6 – Ir em “Depois de iniciado o estágio” no item “Termo de Recisão”
https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/code/estagios/#estagio5
ANEXO 7 – Ir em “Depois de iniciado o estágio” no item “Modelo de relatório”
https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/code/estagios/#estagio5
ANEXO 8 – Ir em “Depois de iniciado o estágio” no item “Termo de Aditamento
https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/code/estagios/#estagio5
ANEXO 9: Checklist para conferir TCE
ANEXO 10: Consulta a entidades externas cadastradas
https://www.ufsm.br/orgaos-suplementares/dag/pen/consulta-a-entidades-externas-cadastradas/
ANEXO 11: Solicitar desarquivamento
https://www.ufsm.br/orgaos-suplementares/dag/pen/botao-solicitar-desarquivamento/
ANEXO 12: DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PARTE CONCEDENTE
https://docs.google.com/document/d/1ZWrRRcdYIOJKoV3l714y2jUHYeR3iXO8iH2C2LB9ANs/edit?usp=sharing
LINKs IMPORTANTES
PROGRAD – ESTÁGIOS
https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/code/estagios
FLUXO DO ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO
https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/tutorial-estagio-nao-obrigatorio/
http://w3.ufsm.br/proplan/pp/PROGRAD_WEB/PROGRAD_CODE_Homol_termo_estagio_grad/#normal
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO
https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/code/estagios/estagio-nao-obrigatorio/
AUXÍLIO PARA CADASTRO NO PEN SIE
VÍDEO TUTORIAL PARA ASSINATURA ELETRÔNICA
https://farol.ufsm.br/video/tutorial-assinatura-eletronica-no-pen-sie
INFORMAÇÕES SOBRE ESTÁGIO
https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/code/estagios/quero-saber-mais/
PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE ESTÁGIO
https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/code/estagios/perguntas-e-respostas/
OUTRAS INFORMAÇÕES
- A Coordenação não seleciona alunos. Apenas, divulga vagas existentes em empresas conveniadas que, por sua vez, devem respeitar a lei do estágio (Nº 11.788, de 2008). O estágio extracurricular é atividade de Ensino/Aprendizagem: deve respeitar o ensino como primeira atividade do acadêmico.
- O local do estágio, seja empresa/organização/instituição, deverá prover a orientação por um Profissional/Supervisor contratado e que o mesmo seja encarregado de assumir a função de Supervisor do estágio, uma vez que o estágio é uma atividade de aprendizado e deverá ser um profissional da área de Comunicação. Também, deverá atestar condições adequadas para a realização do estágio.
- A empresa contratante também pode usar agências de estágios para a intermediação, sem a necessidade de firmar convênio com a Universidade.
- APROVEITAMENTO ESTÁGIO COMO ACG: o estudante poderá aproveitar o estágio como ACG de acordo com as regras do Curso, mediante a apresentação de atestado/certificado de estágio fornecido pela empresa, em que conste atividades desenvolvidas, carga horária semanal ou total e tempo de duração do estágio.
LEGISLAÇÃO e RESOLUÇÕES
Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes.
Resolução N. 025/2010. Regulamenta, no âmbito da UFSM, a concessão de estágios.
https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=4328349
Instrução Normativa PROGRAD/UFSM N.001/2022
https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=13946288
Instrução Normativa Ministério da Economia N.213/2019
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-213-de-17-de-dezembro-de-2019-234040690
Cartilha esclarecedora sobre a Lei do Estágio – Ministério do Trabalho e Emprego
https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/342/2020/09/Cartilha_MTE_Lei_do_Estagio.pdf