• Regulamento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu – RESOLUÇÃO UFSM N° 139/2023 – ANEXO I (arquivo pdf)
  • O novo Regulamento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) se constitui como anexo II da Resolução UFSM n° 015/2014.
• Regimento Geral de Pós-Graduação – Resolução 015/2014 – Vigente Lato Sensu (arquivo pdf)
  • Os cursos de pós-graduação Lato sensu continuarão sendo normatizados pelo Título II do Anexo I – Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da Universidade Federal de Santa Maria aprovado pela Resolução UFSM n° 015, de 07 de julho de 2014, de forma suplementar na ocorrência de lacunas ou ausência de normas específicas nos regramentos dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, e.g., Resolução UFSM n° 072/2021 e Resolução UFSM n° 037/2019.

Regulamento PROEX/CAPES – Portaria Nº 034, de 30 de maio de 2016 (arquivo pdf)

• Portaria Normativa CT/UFSM N. 001: Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE) 2024, vinculado ao Centro de Tecnologia, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
• Regulamento PPGEE 2024 (arquivo pdf)
• Regulamento PPGEE 2016 (arquivo pdf)
• Regulamento PPGEE 2011 (arquivo pdf)

• Resolução 04/2020 – Normas para credenciamento, renovação e descredenciamento de Docentes Colaboradores do PPGEE (arquivo pdf)
• Resolução 06/2017 – Normas para credenciamento e descredenciamento de Grupos de Pesquisa do PPGEE. (arquivo pdf)
• Resolução 08/2019 – Critérios para a elaboração de dissertações e teses na forma de artigos científicos no âmbito do PPGEE (arquivo pdf)
• Resolução 09/2020 – Normas para credenciamento, renovação e descredenciamento de Docentes Colaboradores na categoria Jovens Recém Doutores Apadrinhados (arquivo pdf)
• Deliberação N° 01/2023 PPGEE/CT – Validação de créditos através de Publicações (para discentes que ingressaram a partir de 2023) (arquivo pdf)
• Deliberação N° 02/2023 PPGEE/CT – Critérios para a utilização de artigos completos em periódicos para atribuição do título de Doutor (para alunos que ingressaram a partir de 2023) (arquivo pdf)
• Deliberação Nº 03/2023 PPGEE/CT – Normas para credenciamento de Docentes Permanentes do PPGEE (arquivo pdf)
• Deliberação Nº 04/2023 PPGEE/CT – Normas para distribuição dos recursos do PPGEE (arquivo pdf)
• Deliberação Nº 05/2024 PPGEE/CT – Normas para credenciamento de docentes coorientadores externos no PPGEE (arquivo pdf)
• Deliberação Nº 01/2025 PPGEE/CT – Critérios para concessão, renovação, cancelamento e acúmulo de bolsas de pós-graduação (arquivo pdf)

Documentos antigos:

• Resolução 01/2016 – Validação de créditos através de Publicações (para discentes que ingressaram até 2022) (arquivo pdf) *(Atualizada pela Deliberação Nº 01/2023)
• Resolução 02/2018 – Critérios para a utilização de artigos completos em periódicos para atribuição do título de Doutor (para alunos que ingressaram em 2018) (arquivo pdf) *(Atualizada pela Deliberação Nº 02/2023)
• Resolução 05/2020 – Normas para credenciamento e descredenciamento de Docentes Permanentes do PPGEE (arquivo pdf) *(Atualizada pela Deliberação Nº 03/2023)
• Resolução 07/2018 – Normas para distribuição dos recursos do PPGEE (arquivo pdf) *(Atualizada pela Deliberação Nº 04/2023)
• Resolução 03/2018 – Critérios para concessão e manutenção de bolsas de mestrado e doutorado (arquivo pdf) *(Atualizada pela Deliberação Nº 01/2025)