Passo 1: Proceder a abertura Processo Eletrônico pelo PEN, no Portal Documentos, indicando o
seguinte tipo documental:
-Processo de pagamento de taxa de publicação – PROAP (052.22).

OBS: O aluno ou professor solicitante podem ser responsáveis pela abertura do processo. 

Passo 2: Cadastrar pré-empenho no SIE (Tutorial de Cadastro de Empenhos SIE) e tramitar para o
NAAO. O usuário deve ter a aplicação 2 (Adm. Orçamentária Financeira) disponível e executar a
aplicação 2.3.1 (Cadastro de Empenhos).
-Colocar o número do processo administrativo na aba “empenhos”;
-Gestora: 153618 e 153891 (exclusivo PNPD)
-Ação da Unidade Gestora: OCCCUO9414N (PROAP – Concessão de Bolsas)

Os empenhos deverão ser emitidos conforme naturezas de despesa indicadas a seguir:
I. Taxa para estudante:
– Classificação orçamentária : 33.90.18.00
– ITENS: Código reduzido: 33.90.18.04 (Auxílios para desenvolvimento de estudos e pesquisas; )
II – Taxa para pesquisador :
– Classificação orçamentária: 33.90.20.00
– ITENS: Código reduzido: 33.90.20.01 (Auxílio a Pesquisadores)

Passo 3: Anexar ao processo os seguintes documentos:
-Requerimento de pagamento de taxa de publicação;

-Cópia do pré-empenho do SIE;
– Aceite de Publicação e Proposta no valor da taxa de publicação do artigo;
-Cópia do artigo;
–Autorização de desconto em folha (quando for aluno);
-Conversão feita no sítio do Banco Central, se for evento internacional. 

Passo 4: Tramitar o processo para 01.09.21.00.0.0 – NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVOORÇAMENTÁRIO (NAAO), com parecer favorável da coordenação do PPG.

Passo 5: O NAAO, mediante a conferência dos documentos e confirmação do pré-empenho, tramita
para a SEÇÃO DE ANÁLISE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SAEO-01.12.01.02.1.0)

Passo 6: Para fins de prestação de contas, anexar a documentação listada abaixo ao processo
eletrônico:
-Recibo original no valor da taxa de publicação do artigo;
-Cópia da fatura do cartão de crédito se for publicação internacional.

Passo 7: Encaminhar o processo a Seção de Contabilidade – SCONT (01.12.01.02.2.0), em até 15
dias após a realização do evento.