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PAGAMENTO DE TAXA DE PUBLICAÇÃO

Passo 1: Proceder a abertura Processo Eletrônico pelo PEN, no Portal Documentos, indicando o
seguinte tipo documental:
-Processo de pagamento de taxa de publicação – PROAP (052.22).


Passo 2: Cadastrar pré-empenho no SIE (Tutorial de Cadastro de Empenhos SIE) e tramitar para o
NAAO. O usuário deve ter a aplicação 2 (Adm. Orçamentária Financeira) disponível e executar a
aplicação 2.3.1 (Cadastro de Empenhos).
-Colocar o número do processo administrativo na aba “empenhos”;
-Gestora: 153618 e 153891 (exclusivo PNPD)
-Ação da Unidade Gestora: OCCCUO9414N (PROAP – Concessão de Bolsas)
-Classificação orçamentária: 33.90.39.00
-ITENS; Código reduzido: 33.90.39.22 (exposições, congressos e conferências). Colocar no
complemento a descrição completa do item (motivo da solicitação);


Passo 3: Anexar ao processo os seguintes documentos:
-Requerimento de pagamento de taxa de publicação;
-Cópia do pré-empenho do SIE;
-Proposta no valor da taxa de publicação do artigo;
-Cópia do artigo;
Autorização de desconto em folha (quando for aluno);
-Conversão feita no sítio do Banco Central, se for evento internacional.


Passo 4: Tramitar o processo para 01.09.21.00.0.0 – NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVOORÇAMENTÁRIO (NAAO), com parecer favorável da coordenação do PPG.


Passo 5: O NAAO, mediante a conferência dos documentos e confirmação do pré-empenho, tramita
para a SEÇÃO DE ANÁLISE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SAEO-01.12.01.02.1.0)


Passo 6: Para fins de prestação de contas, anexar a documentação listada abaixo ao processo
eletrônico:
-Recibo original no valor da taxa de publicação do artigo;
-Cópia da fatura do cartão de crédito se for publicação internacional.


Passo 7: Encaminhar o processo a Seção de Contabilidade – SCONT (01.12.01.02.2.0), em até 15
dias após a realização do evento.