Descrição

O ingresso como estudante regular nos cursos de pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFSM podem ser realizados através de participação nos editais de seleção pública ou via convênios.

Os candidatos estrangeiros podem participar da seleção pública ou ingressar por convênios das entidades externas e através de programas de agências de fomento, como CAPES e CNPq. Como exemplo, citamos os programas mais comuns como o Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação – PEC-PG e os Programas de Educação do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB).

A matrícula de alunos estrangeiros na UFSM via convênio é regulamentada pela Resolução 010/2008.

COMO SOLICITAR O INGRESSO VIA CONVÊNIO EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

Para a efetivação da matrícula e registro como aluno da UFSM, é preciso que o PPG encaminhe um memorando via PEN com tipo documental: “Processo de ingresso de aluno regular via convênio em curso de pós-graduação Stricto Sensu (134.19)”

Neste PEN deve constar os documentos relacionados abaixo:

• Memorando do curso solicitando matrícula como aluno no curso, a forma de ingresso (informações do edital externo, etc), a situação da bolsa (ou origem recursos financeiros) que receberá (se vai ter bolsa ou não) e as disciplinas a serem matriculadas no 1º semestre de ingresso no curso.
  • Neste memorando deve constar as informações pessoais do(a) requerente como nome completo, data de nascimento, nº passaporte, nº RNE, nº CPF e o e-mail de contato.
• Comprovante de classificação em edital externo, caso tiver passado por seleção;
• Foto 3×4;
• Passaporte (páginas com informações)
• Visto temporário IV – obtido antes da chegada (orientações com a SAI)
• Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou antigo Registro Nacional Migratório (RNM) (orientações com a SAI)
• CPF (orientações com a SAI)
• Comprovante de endereço no Brasil (preferencialmente na localidade do curso)
• Comprovante de titulação mínima exigida pelo Curso (Diploma graduação e/ou mestrado – frente e verso)
• Ata do colegiado que aprovou a admissão do aluno no curso
• Declaração de aceite do professor que será o orientador. O aluno estrangeiro na UFSM tem como tutor responsável o Coordenador do Curso ou professor designado pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação a que o aluno estrangeiro estiver vinculado. É de responsabilidade do tutor o acompanhamento da regularização do aluno perante a UFSM e a verificação da entrega destes documentos pelo aluno estrangeiro.
• Comprovante do seguro/apólice internacional de vida, de saúde, acidente, enfermidade e repatriação em caso de óbito – o melhor é obter antes da chegada ao Brasil, na ausência deste, deve ser enviada uma declaração do tutor responsável e sua responsabilidade sobre o aluno estrangeiro, enquanto este não tiver seguro.

Após análise do curso, a documentação pode ser enviada a SAI caso for necessária a manifestação deles e, posteriormente, deve ser enviada para o registro acadêmico como aluno regular do curso no NÚCLEO DE CONTROLE ACADÊMICO DA PÓS-GRADUAÇÃO (NCAPG/PRPGP).

Maiores informações sobre convênios podem ser verificadas junto a Secretaria de Apoio Internacional (SAI) da UFSM.

Regularização documental de estrangeiros

O ingresso e estada de estrangeiros no território nacional é regularizado pelo Ministério das Relações Exteriores, de acordo com as condições previstas na legislação vigente.

O processo de atendimento para a inscrição no CPF pode ser efetuado perante a Embaixada ou Consulado brasileiro. Para mais informações, acesse:
https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/documentos-emitidos-no-exterior/cpf

As informações sobre o visto para estrangeiros podem ser obtidas na página https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/vistos/informacoes-sobre-vistos-para-estrangeiros-viajarem-ao-brasil

O “Quadro Geral de Regime de Vistos para entrada de estrangeiros no Brasil” é que informa sobre quem precisa de visto para a entrada no Brasil e o quadro está disponível no link https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/vistos/quadro-geral-de-regime-de-vistos-para-entrada-de-estrangeiros-no-brasil