Descrição

Os cursos de especialização permanentes terão regulamento próprio aprovado como anexo de Portaria Normativa emitida pelo(a) Diretor(a) de Unidade de Ensino ao qual o curso esteja vinculado, conforme Resolução UFSM N. 172/2024.

As instruções para aprovação/alteração de regulamentos de pós-graduação lato sensu estão disponíveis na página da COPLAD/PROPLAN acessível aqui.

Da mesma forma, constam também as instruções de como devem ser feitas as alterações subsequentes após a primeira aprovação do regulamento, seja ela por força de alterações de leis superiores, decisões da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) ou decisões dos colegiados dos cursos.

Recomendamos que, nos casos de alterações de regulamentos, os cursos usem como modelo inicial o atual regulamento interno, realizando as atualizações desejadas em conformidade com a Resolução UFSM N. 172/2024.

Informamos também que o cadastro da Portaria Normativa e seu regulamento como anexo é mandatório e deve ser publicado no Portal de Documentos da Instituição (https://portal.ufsm.br/documentos/mainMenu.html) e em formato HTML, conforme determinado pelo Decreto 12.002/2024.

A numeração da Portaria deve seguir a utilizada pelo Centro de Ensino.

Os modelos de HTML a serem seguidos e as instruções relativas a este procedimento também estão disponibilizados nessa página.

A publicação dos documentos deve ser realizada em local apropriado no site específico da Unidade de Ensino respectiva.