De acordo com Calendário Acadêmico UFSM em Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE), está prevista para o dia 28 de setembro de 2020 a publicação do edital de seleção de candidatos à Aluno Especial I de Graduação e Pós-Graduação, referente ao 2º semestre letivo de 2020.
O Regimento Geral da Pós-Graduação da UFSM, assim como o Regulamento do PPGEE, prevê que a matrícula como aluno especial pode ser concedida nos seguintes casos:
- discentes de graduação de qualquer IES com, no mínimo, setenta e cinco por cento dos créditos necessários à conclusão do seu curso e participantes de projeto de pesquisa aprovados no âmbito da Instituição, cabendo ao coordenador do projeto a responsabilidade pela solicitação com as devidas justificativas à coordenação;
- discentes vinculados a programas de pós-graduação de outras IES nacionais ou estrangeiras, cabendo à coordenação do programa de origem do discente a responsabilidade pela solicitação à Coordenação do PPGEE;
- portadores de diploma de curso superior, participantes de projeto de pesquisa aprovados no âmbito da Instituição, cabendo ao coordenador do projeto a responsabilidade pela solicitação à Coordenação do PPGEE; e
- servidores portadores de diploma de curso superior da Instituição e de outras IES, cabendo ao chefe imediato a responsabilidade pela solicitação à coordenação.
Com exceção dos candidatos previstos no inciso II, a matrícula especial em disciplinas de pós-graduação é limitada a uma disciplina por semestre para cada discente e, no máximo, a duas matrículas especiais em um programa de pós-graduação.