A revalidação de diplomas estrangeiros não deverá ser automática. A conclusão foi consenso entre os participantes da audiência pública do último dia 12, ocorrida na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal.

A audiência foi realizada para debater o Projeto de Lei 399/2011, que trata a respeito do assunto. O próprio senador Roberto Requião (PMDB-PR), autor da proposta, reconheceu a necessidade de alteração do projeto, retirando a previsão de automatismo. O senador reconheceu, ainda, que outros pontos do texto original precisam ser alterados e informou que pretende padronizar os critérios para a revalidação de títulos.

Os participantes do encontro também entraram em consenso de que o processo de revalidação deve tornar-se mais rápido e objetivo, com critérios claros de avaliação.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) reconheceu que a aprovação desta matéria foi apressada, e que se trata de um equívoco que precisa ser corrigido. Agora, o projeto será analisado pela Comissão de Educação e Esporte (CE) em decisão terminativa.