NOTA INFORMATIVA 004/2020 – CIC/PRPGP

A Coordenadoria de Iniciação Científica da Pro-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFSM vem por meio desta prestar alguns esclarecimentos a nossa comunidade acadêmica. Estes esclarecimentos referem-se aos procedimentos adotados frente as portarias do MCTIC (1.122 de 19/03/2020 e 1.329 de 27/03/2020) e chamadas dos programas institucionais de bolsas de iniciação científica PIBIC, PIBIC-AF e PIBIC-EM do CNPq.

Inicialmente devemos dizer que não somos favoráveis a distinção entre as áreas de pesquisa que devam ser financiadas nestes programas institucionais. Nossa posição quanto a esta questão está expressa no manifesto divulgado na página da PRPGP na data de 07/05/2020.

Após as manifestações da comunidade científica contrárias às restrições anunciadas nas pré-chamadas dos programas PIBIC, PIBIC-AF e PIBIC-EM, estas restrições foram atenuadas. A aderência dos projetos de pesquisa às Áreas Prioritárias do CNPq que era antes obrigatória, passou a ser preferencial devendo, entretanto, ser considerada na avaliação dos projetos de pesquisa.

Dessa maneira, introduziu-se um item na avaliação dos projetos de pesquisa submetidos aos editais internos PIBIC, PIBIC-AF e PIBIC-EM que justamente considera essa aderência às Áreas Prioritárias. A pontuação deste item foi definida pelo comitê de iniciação científica como sendo de 0,0 a 2,0 pontos. O valor máximo deste item corresponde à mesma pontuação que se dá, por exemplo, a participação de um professor somente como avaliador presencial da JAI. A introdução desta pontuação, por outro lado, adequa nossos editais ao que é exigido nas chamadas do CNPq.

Gostaríamos ainda de salientar que este critério de aderência às Áreas Prioritárias do CNPq não altera em nada o processo de distribuição das bolsas dentre as áreas do conhecimento da CAPES que temos usado nos últimos anos. As diferentes áreas do conhecimento irão ganhar o mesmo número de bolsas que ganhariam antes da introdução deste novo item de avaliação dos projetos de pesquisa. Isto é assim porque os critérios usados para distribuir as bolsas entre as áreas do conhecimento ocorre antes da avaliação dos projetos. Os critérios para distribuição de bolsas entre as diferentes áreas do conhecimento são os seguintes: (1) número de bolsistas PQ e DT do CNPq na área (50%), (2) número de projetos submetidos (demanda bruta) na área (30%) e (3) conceito médio dos cursos de pós-graduação da UFSM na área (20%).

Uma vez determinado o número de bolsas de cada área, se estabelece uma lista de classificação onde se considera a pontuação obtida por cada concorrente dentro daquela área. Cada solicitante concorrerá somente com seus pares dentro de uma mesma área do conhecimento, não havendo disputa entre professores provenientes de áreas naturalmente mais aderentes às Áreas Prioritárias com outras menos aderentes.

Sinceramente

Santa Maria, 18 de maio de 2020.

Paulo Cesar Piquini

Coordenador de Iniciação Científica

Pro-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa