Anexos

---

• Manual de Dissertações e Teses: Estrutura e Apresentação - MDT - 2015
• Manual de Dissertação e Tese 2015 (arquivo pdf, 35 MB)
• Modelos de elementos pré-textuais da MDT - arquivo doc (arquivo msword, 2 MB)
• Modelos de elementos pré-textuais da MDT - arquivo pdf (arquivo pdf, 1 MB)
• MDT 2012 - modelo antigo (arquivo pdf, 820 KB)

---

• Sistema de acompanhamento de Concessões - SAC
• Regulamento - Diretrizes para Elaboração do Projeto Institucional (arquivo pdf, 52 KB)
• Manual do Usuário (arquivo pdf, 1 MB)

---

• Programa Institucional de Doutorado Sanduiche no Exterior - PDSE
• CAPES http://www.capes.gov.br/bolsas/bolsas-no-exterior/programa-de-doutorado-sanduiche-no-exterior-pdse
• Edital 019/2016 (arquivo pdf, 247 KB)
• Retificação do Edital 019/2016 (arquivo pdf, 83 KB)

---

• Normas e Regulamentações da CAPES
• Portaria Conjunta CAPES/CNPq n.1 - Normariza a autorização para acúmulo de bolsas por bolsistas CAPES e CNPq (arquivo pdf, 40 KB)
• Portaria n.087/2004 - Aprova o Regulamento de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação de Recém-Doutores – PRODOC (arquivo pdf, 22 KB)
• Portaria n.013/2006 - Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos. (arquivo pdf, 10 KB)
• Portaria n.115/2008 - Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Qualificação Docente para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica – PIQDTEC. (arquivo pdf, 32 KB)
• Portaria n.140/2010 - Aprova o novo Regulamento do Programa de Formação Doutoral Docente – Prodoutoral (arquivo pdf, 55 KB)
• Portaria n.76/2010 - Aprova o novo Regulamento do Programa de Demanda Social – DS (arquivo pdf, 61 KB)
• Portaria n.64/2010 - Aprova o novo Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP (arquivo pdf, 81 KB)
• Portaria n.47/2013 - Aprova o Regulamento relativo ao Apoio a Eventos no Exterior - AEX (arquivo pdf, 167 KB)
• Portaria n.49/2013 - Aprovar o Regulamento do Doutorado Pleno no Exterior no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras - CsF (arquivo pdf, 175 KB)
• Portaria n.81/2016 - Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (arquivo pdf, 53 KB)

---

• Normas e Regulamentações da UFSM
• Resolução n.022/1983 - Cria o Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIPE), vinculado à PRPGP (arquivo pdf, 16 KB)
• Resolução n.012/2004 - Regulamenta a prestação de serviços voluntários (arquivo pdf, 101 KB)
• Resolução n.008/2005 - Estabelece normas para realização da Jornada Acadêmica Integrada e dá outras providências (arquivo pdf, 66 KB)
• Resolução n.003/2008 - Disciplina a tramitação dos processos de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres (arquivo pdf, 70 KB)
• Resolução n.010/2008 - Dispõe sobre a regulamentação do aluno-estrangeiro na UFSM (arquivo pdf, 80 KB)
• Resolução n.022/2008 - Regulamenta a isenção de taxas de inscrição dos programas e cursos de Pós-Graduação da UFSM (arquivo pdf, 80 KB)
• Resolução n.023/2008 - Dispõe sobre o Projeto Pedagógico dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu (arquivo pdf, 90 KB)
• Resolução n.024/2008 - Sistematiza o processo de participação de Docentes de outras IES, Bolsistas Recém-Doutores e Recém-Mestres em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSM (arquivo pdf, 176 KB)
• Resolução n.030/2008 - Aprova o Regimento Interno de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da UFSM (arquivo pdf, 83 KB)
• Resolução n.006/2009 - Institui o Fundo de Incentivo à Inovação Tecnológica (FIT), sob a responsabilidade da PRPGP (arquivo pdf, 78 KB)
• Resolução n.018/2009 - Dispõe sobre as diretrizes e normas relativas à prestação de serviços, por meio do desenvolvimento de atividades voltadas ao ensino, à pesquisa científica e tecnológica, à extensão universitária e a inovação (arquivo pdf, 101 KB)
• Resolução n.003/2010 - Estabelece normas para realização do Teste de Suficiência em Língua Estrangeira na UFSM e aproveitamento de testes de outras instituições (arquivo pdf, 77 KB)
• Resolução n.022/2011 - Institui, em caráter experimental, o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria – PROIC-HUSM (arquivo pdf, 71 KB)
• Resolução n.017/2012 - Adia o início do segundo semestre letivo de 2012 e dá outras providências (arquivo pdf, 267 KB)
• Resolução n.015/2014 - Aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da Universidade Federal de Santa Maria (arquivo pdf, 366 KB)
• Resolução n.027/2014 - Regulamenta procedimento interno de Cotutela de Dissertação e Tese (arquivo pdf, 102 KB)
• Resolução n.028/2016 - Regulamenta o procedimento de contratação por tempo determinado de professor visitante e professor visitante estrangeiro na UFSM. (arquivo pdf, 2 MB)
• Resolução n.004/2017 - Regulamenta o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado (arquivo pdf, 4 MB)
• Normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior (arquivo pdf, 189 KB)

---

• Normas e Regulamentações do CNE
• Resolução CNE/CES n.1/2001 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação no Brasil (arquivo pdf, 451 KB)

---

• Normas e Regulamentações do MEC
• Decreto n. 5.801, de 8/06/2006 - Dispõe sobre a Escola de Altos Estudos, e dá outras providências (arquivo pdf, 21 KB)

---

• Programa de Pós-Doutorado na UFSM
• Resolução n.002/2005 - Institui o Programa de Pós-Doutorado na UFSM (arquivo pdf, 53 KB)
• Requerimento padrão para Pós-Doutorado (arquivo pdf, 69 KB)
• Solicitação de oferta de RPD (arquivo msword, 77 KB)
• Solicitação de oferta de RPD (arquivo pdf, 50 KB)

---

• Regimento Geral de Pós-Graduação da UFSM - Resoluçao 015/14
• Regimento Interno de Pós-Graduação (arquivo pdf, 366 KB)