Anexos

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• Manual de Dissertações e Teses: Estrutura e Apresentação - MDT - 2015
• Manual de Dissertação e Tese 2015 (arquivo pdf, 35 MB)
• Modelos de elementos pré-textuais da MDT - arquivo doc (arquivo doc, 2 MB)
• Modelos de elementos pré-textuais da MDT - arquivo pdf (arquivo pdf, 1 MB)
• MDT 2012 - modelo antigo (arquivo pdf, 820 KB)

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• Sistema de acompanhamento de Concessões - SAC
• Regulamento - Diretrizes para Elaboração do Projeto Institucional (arquivo pdf, 52 KB)
• Manual do Usuário (arquivo pdf, 1 MB)

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• Programa Institucional de Doutorado Sanduiche no Exterior - PDSE
• CAPES http://www.capes.gov.br/bolsas/bolsas-no-exterior/programa-de-doutorado-sanduiche-no-exterior-pdse
• Edital 019/2016 (arquivo pdf, 247 KB)
• Retificação do Edital 019/2016 (arquivo pdf, 83 KB)

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• Normas e Regulamentações da CAPES
• Link oficial ao site da CAPES http://www.capes.gov.br/legislacao/53-conteudo-estatico/servicos/2340-portarias
• Portaria Conjunta CAPES/CNPq n.1 - Normariza a autorização para acúmulo de bolsas por bolsistas CAPES e CNPq (arquivo pdf, 40 KB)
• Portaria n.087/2004 - Aprova o Regulamento de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação de Recém-Doutores – PRODOC (arquivo pdf, 22 KB)
• Portaria n.013/2006 - Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos. (arquivo pdf, 10 KB)
• Portaria n.115/2008 - Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Qualificação Docente para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica – PIQDTEC. (arquivo pdf, 32 KB)
• Portaria n.140/2010 - Aprova o novo Regulamento do Programa de Formação Doutoral Docente – Prodoutoral (arquivo pdf, 55 KB)
• Portaria n.76/2010 - Aprova o novo Regulamento do Programa de Demanda Social – DS (arquivo pdf, 61 KB)
• Portaria n.64/2010 - Aprova o novo Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP (arquivo pdf, 81 KB)
• Portaria n.47/2013 - Aprova o Regulamento relativo ao Apoio a Eventos no Exterior - AEX (arquivo pdf, 167 KB)
• Portaria n.49/2013 - Aprovar o Regulamento do Doutorado Pleno no Exterior no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras - CsF (arquivo pdf, 175 KB)
• Portaria n.81/2016 - Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (arquivo pdf, 53 KB)
• Portaria n.206/2018 - Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES (arquivo pdf, 159 KB)

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• Normas e Regulamentações da UFSM
• Resolução n.022/1983 - Cria o Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIPE), vinculado à PRPGP (arquivo pdf, 16 KB)
• Resolução n.008/2005 - Estabelece normas para realização da Jornada Acadêmica Integrada e dá outras providências (arquivo pdf, 66 KB)
• Resolução n.003/2008 - Disciplina a tramitação dos processos de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres (arquivo pdf, 70 KB)
• Resolução n.010/2008 - Dispõe sobre a regulamentação do aluno-estrangeiro na UFSM (arquivo pdf, 80 KB)
• Resolução n.022/2008 - Regulamenta a isenção de taxas de inscrição dos programas e cursos de Pós-Graduação da UFSM (arquivo pdf, 80 KB)
• Resolução n.023/2008 - Dispõe sobre o Projeto Pedagógico dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu (arquivo pdf, 90 KB)
• Resolução n.030/2008 - Aprova o Regimento Interno de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da UFSM (arquivo pdf, 83 KB)
• Resolução n.006/2009 - Institui o Fundo de Incentivo à Inovação Tecnológica (FIT), sob a responsabilidade da PRPGP (arquivo pdf, 78 KB)
• Resolução n.018/2009 - Dispõe sobre as diretrizes e normas relativas à prestação de serviços, por meio do desenvolvimento de atividades voltadas ao ensino, à pesquisa científica e tecnológica, à extensão universitária e a inovação (arquivo pdf, 101 KB)
• Resolução n.003/2010 - Estabelece normas para realização do Teste de Suficiência em Língua Estrangeira na UFSM e aproveitamento de testes de outras instituições (arquivo pdf, 77 KB)
• Resolução n.022/2011 - Institui, em caráter experimental, o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria – PROIC-HUSM (arquivo pdf, 71 KB)
• Resolução n.017/2012 - Adia o início do segundo semestre letivo de 2012 e dá outras providências (arquivo pdf, 267 KB)
• Resolução n.015/2014 - Aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da Universidade Federal de Santa Maria (arquivo pdf, 366 KB)
• Resolução n.023/2014 - Institui o Programa de Moradia Estudantil, no âmbito da UFSM, aos alunos da Pós-Graduação (arquivo pdf, 3 MB)
• Resolução n.027/2014 - Regulamenta procedimento interno de Cotutela de Dissertação e Tese (arquivo pdf, 102 KB)
• Resolução n.028/2016 - Regulamenta o procedimento de contratação por tempo determinado de professor visitante e professor visitante estrangeiro na UFSM. (arquivo pdf, 2 MB)
• Resolução n.004/2017 - Regulamenta o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado (arquivo pdf, 4 MB)
• Normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior (arquivo pdf, 189 KB)
• Resolução n.028/2019 - Aprova a recriação do Comitê Assessor da PRPGP (CA-PRPGP) (arquivo pdf, 422 KB)
• Resolução n.040/2019 - Aprova a recriação das Comissões de Bolsas dos Programas de Pós-graduação (arquivo pdf, 2 MB)
• Resolução n. 009/2020 - Aprova a recriação das Comissões de Seleção dos cursos de Pós-Graduação Strictu Sensu e Latu Sensu vinculados à Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa (PRPGP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (arquivo pdf, 3 MB)

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• Normas e Regulamentações do CNE
• Resolução CNE/CES n.1/2001 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação no Brasil (arquivo pdf, 451 KB)

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• Normas e Regulamentações do MEC
• Decreto n. 5.801, de 8/06/2006 - Dispõe sobre a Escola de Altos Estudos, e dá outras providências (arquivo pdf, 21 KB)

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• Programa de Pós-Doutorado na UFSM
• Resolução 036/2020 - Regulamenta o Programa de Pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Maria e revoga a resolução N. 002/2005. (arquivo pdf, 413 KB)
• Requerimento padrão para Pós-Doutorado (arquivo doc, 75 KB)
• Solicitação de oferta de RPD (arquivo doc, 75 KB)
• Termo de compromisso - pesquisador (arquivo doc, 36 KB)
• Termo de ciência - empregador (arquivo doc, 38 KB)

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• Regimento Geral de Pós-Graduação da UFSM - Resoluçao 015/14
• Regimento Geral de Pós-Graduação - Res. 015/2014 (arquivo pdf, 366 KB)